Peabiru apoia trabalho acadêmico sobre conflitos na Amazônia Legal

“Mapeamento de conflitos: povos e comunidades tradicionais x grandes empreendimentos na Amazônia Legal” este é o tema do trabalho acadêmico das mestras da PPGD/UFPA, Antonela Soledad Baronetti e Eymmy Gabrielly da Silva, apoiado pelo Instituto Peabiru.

O artigo científico segue a linha de pesquisa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente, trazendo um mapeamento dos conflitos judicializados entre Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) e grandes empreendimentos econômicos na Amazônia Legal.

Procurou-se apresentar e relacionar os conceitos de populações tracionais, de empreendimentos econômicos e da Amazônia Legal como ponto de partida, além de identificar acordos e ações judicializados entre estes sujeitos.

O artigo averigua se os direitos fundamentais dos povos tradicionais foram considerados nas sentenças, se houve ou não a construção de acordos entre as partes e se estas resoluções são compatíveis com a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).

O Instituto Peabiru convida todos à leitura integral do artigo para conhecer as suas conclusões. Os envolvidos estão à disposição para maiores informações e esclarecimentos, seja por contato direto pelo Peabiru ou pelo email das autoras: antonelabaronetti@gmail.com e emymy_gabrielly@hotmail.com.

Clique aqui para ler o artigo Populações Tradicionais e Grandes Empreendimentos na Amazônia Legal.institutopeabiru.

 


 

O Instituto Peabiru é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), com 19 anos de atividade, sede em Belém do Pará, com a missão de facilitar processos de fortalecimento da organização social e da valorização da sociobiodiversidade, especialmente para que as populações extrativistas e os agricultores familiares da Amazônia sejam protagonistas de sua realidade. Atua no Pará, Amapá, Maranhão e Bahia.

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