Marajó Viva Pesca: projeto estimula acordos de pesca artesanal em Curralinho

Em Curralinho, o matapi ainda é utilizado na pesca artesanal do camarão (Foto: Manoel Potiguar)

O Instituto Peabiru acaba de ser selecionado no Edital Petrobrás Ambiental 2012 com o Projeto Marajó Viva Pesca, para atuar na conservação e recuperação de espécies pesqueiras em estado de sobrepesca no Rio Canaticu, município de Curralinho, no Marajó. A proposta faz parte do Programa Viva Marajó, desenvolvido pela instituição desde 2009, e nasceu da demanda das próprias comunidades que vivem ao longo do rio.

Segundo o assistente de projeto do Instituto Peabiru, o sociólogo Manoel Potiguar, já se discutia com o Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó (Codetem) e outras lideranças locais a necessidade de se construir coletivamente acordos de pesca. “Quando foi publicado o edital da Petrobrás, entrei em contato com eles. Eles então abraçaram a ideia e nos muniram de informações”, relata.

O trabalho será realizado com as comunidades ribeirinhas do Rio Canaticu, em Curralinho, que identificaram a diminuição do pescado na região. São 16 associações comunitárias organizadas que apontam o estado de sobrepesca de espécies como o mapará, a pescada branca, a traíra, o aracu, o tucunaré, o filhote e a dourada, antes abundantes na área. De acordo com Potiguar, essas comunidades participam do Programa Viva Marajó. Pesquisas sobre as cadeias de valor do açaí, por exemplo, foram realizadas ali.

O projeto prevê a mobilização dos atores locais para discutir e implementar um Núcleo de Gestão de Pesca do Rio Canaticu. Para subsidiar as decisões e parâmetros, será feito um levantamento de todas as espécies de peixe presentes na área (ictiofauna) em parceria com o Instituto de Ciências Genéticas da Universidade Federal do Pará (Ufpa).

Todo o processo de construção dos acordos será realizado com a participação das colônias de pescadores, que vão acompanhar a implementação e a avaliação de desempenho. Para o sociólogo, o nível de organização social das comunidades dá legitimidade às ações participativas. “Há o capital social das comunidades, que é bastante denso, o que também facilita o bom desempenho de projetos”, avalia.

De acordo com o diretor da ONG, João Meirelles Filho, a aprovação do projeto Marajó Viva Pesca representa uma nova etapa do Programa Viva Marajó. “Em seus primeiros três anos, o Programa realizou diagnósticos, aprendeu sobre o Marajó, estabeleceu parcerias e agendas comuns e elaborou propostas e prioridades”, pondera.

O foco do trabalho passa agora para as cadeias de valor, produtos da sociobiodiversidade que possibilitam geração de renda e a conservação ambiental. “Daí ser muito relevante que a pesca artesanal, em sua questão mais essencial, seja tratada”, destaca. Meirelles explica que é importante aliar o conhecimento tradicional com conhecimento científico para estabelecer, com a participação das comunidades, as regras de convivência e manejo dos recursos.

No Marajó, o Instituto Peabiru trabalha com a questão do açaí e da andiroba, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) o Ministério do Meio Ambiente (MMA), GIZ (cooperação alemã) e outros atores. “E no Marajó, como ocorre em toda Amazônia fluvial, o ribeirinho é pescador, é coletor de açaí, é agricultor, enfim, exerce diferentes funções complementares que compõe o seu universo cultural e econômico”, reflete Meirelles.