Comunidades ribeirinhas ampliam ações em busca de um futuro sustentável

Casa ribeirinha. Foto: Rafael Araújo

Nas ilhas localizadas na frente da capital paraense, Belém, mulheres artesãs de biojóias ampliam os conhecimentos em gestão e comercialização. Nas mesmas ilhas, ribeirinhos produtores rurais, recebem equipes técnicas que realizam um levantamento socioambiental para planejar a assistência técnica e extensão rural sobre as comunidades. Um pouco mais distante dali, no Arquipélago do Marajó, filhos de pescadores discutem em sala de aula temas relacionados à educação ambiental.

(publicado primeiramente no Portal Envolverde)

A movimentação social que ocorre no norte do Brasil é um reflexo da busca destes grupos por melhores condições de vida e alternativas produtivas que se aliem à realidade em que vivem: a Amazônia e uma incessante busca em aliar geração de renda e conservação socioambiental. Fortalecidos como organizações em diferentes localidades, em processo de transformação social em outras, os ribeirinhos da Região Norte aumentam diariamente o papel de protagonistas e, juntamente com entidades parceiras, realizam e participam de iniciativas que ampliam conhecimentos, apresentam novos mercados para as cadeias produtivas locais e geram inclusão social.

O aquecimento de um mercado que aumenta a disponibilidade de recursos financeiros na mão do próprio ribeirinho – o de açaí -, e a crescente cobrança para que os poderes públicos busquem na produção local o alimento da merenda escolar, são alguns dos vetores desta mudança de participação social no Marajó, por exemplo. Em Curralinho, município localizado na região do Marajó das  florestas (menos conhecida turisticamente, diferentemente da região de campos), uma recém criada cooperativa de extrativismo de açaí e a maior capacidade de atuação da ONG Lupa Marajó (integrada exclusivamente por ribeirinhos), já apresentam os primeiros resultados desta articulação.

Ao lado de outras ONGs, como o Instituto Peabiru, o IEB e o Instituto Vitória Régia, por exemplo, o Lupa Marajó tem realizado oficinas junto a produtores rurais em diversos municípios do Marajó. São ações que integram um amplo projeto de desenvolvimento social na região, o Embarca Marajó, que conta com apoio do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal e, também, tem parceria da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam) e o Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó (Codetem).

No final dos meses de janeiro e fevereiro, 25 ribeirinhos de diversas associações dos municípios  de Portel e Melgaço, se reuniram na Comunidade Santo Ezequiel, que fica às /margens do Rio Acuti Pereira (município de Portel) e na cidade de Curralinho, respectivamente, para participar de uma oficina a respeito de fornecimento de Fundos Florestais Comunitário. Articulada pelo Lupa Marajó, o integra as iniciativas do Embarca Marajó.

“Explicamos do que se trata estes fundos e como, através deles, nossos produtores podem fornecer para merenda escolar e participar de licitações. Colocar o alimento produzido por nós na mesa de alimentação de nossos filhos seria um grande ganho, uma vez que são alimentos a qual eles já estão acostumados, proporcionando uma saúde melhor e que ainda gera renda local. Ou seja, é um movimento para fazer com que as prefeituras, por exemplo, possam comprar dos produtores locais, em vez de buscar os insumos da merenda escolar em outras cidades. Mas pra isso, é preciso aumentar nossa capacidade de produção e formalização”, explica Márcio Barreiros, colaborador do Instituto Peabiru e que, na prática integra o Lupa Marajó. Cabe ressaltar que o Instituto Peabiru tem como um dos objetivos no projeto Embarca Marajó encubar o Lupa Marajó, e como parte da estratégia capacitar um técnico de campo para articulação, mobilização e prestação de contas. 

Maior produção, melhor participação social e harmonia com a natureza

Uma das formas de se chegar aonde Márcio cita, é aumentar a possibilidade desta população em acessar políticas públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Para isso, as comunidades têm recebido assistências de equipes técnicas com o objetivo de melhorar a qualidade e ampliar a produtividade rural através de técnicas inovadoras ou que possam ser aperfeiçoadas – sejam elas elaboradas pelos próprios ribeirinhos e difundidas em eventos de boas práticas, ou levadas como um novo conhecimento através de visitas dos técnicos.

É o que acontece, por exemplo, nos municípios de Ponta de Pedras e de Cachoeira do Arari, no Marajó. Nesse território há dois anos, 1.200 famílias de 5 assentamentos desenvolvem atividades com o apoio de equipes do Instituto Peabiru que realizam Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs) – o ATER-Marajó, que atende a Chamada Pública 01/2013 INCRA Sede, Lote 19.

Recentemente, moradores da comunidade Guajará no PAE Santana (no município de Ponta de Pedras), se reuniram para visitar unidades demonstrativas de hortas, Sistemas Agroflorestal (SAF) e criação de pequenos animais. “Foram atividades realizadas a partir de demanda dos próprios extrativistas. Após termos realizado os diagnósticos nas unidades produtivas familiares (UPF). Eles entendem que, com a diversificação e o acesso a novas tecnologias de produção, aumentam as possibilidades de melhoria na produção, e apostam na assistência técnica para o melhor desenvolvimento das atividades”, relembra o instrutor Gilberto Rosa de Oliveira, técnico de projeto do ATER-Marajó.

O conhecimento de SAF, por exemplo, pode promover melhoria na qualidade de vida da população local, a curto, médio e longo prazo. Isso porque é possível gerar renda de forma regular ao longo do ano através da diversificação de produtos não madeireiros, frutíferas e agrícolas proporcionado pelo sistema. “Eu moro na comunidade há 15 anos e ainda não tinha esse conhecimento, nem ouvido fala sobre o SAFs, estou aprendendo como manter minha área de produção de mandioca ainda mais produtiva e sem desmatar”, relata o assentado Humberto Figueredo.

“Com inclusão do trabalho familiar na implantação e manejo do SAF’s, notamos a preocupação dos assentados com os índices de desmatamentos e a extinção de espécies florestais, como o cedro (Cedrella fissilis) na comunidade. Isso é uma mostra muito importante de que eles já possuem uma preocupação ambiental e querem buscar formas de aumentar a produção e preservar o local em que vivem”, conta Gilberto.

Os ribeirinhos também contam com a equipe técnica na busca por parcerias que possam aumentar e fortalecer iniciativas diversas, seja de infraestrutura (construção de caixa d’água comunitária), ou econômica. “Um exemplo é a busca por empresas, cooperativas e novos mercados que absorvam produtos da sociobiodiversade que possuem potencial de venda. Tudo produzido pelos assentados, como o óleo de andiroba, murumuru e demais itens provenientes do extrativismo. Tudo, no final, colabora com a melhoria da qualidade de vida destas comunidades”, relata Thiara Fernandes, coordenadora do ATER-Marajó.

“Um exemplo é a parceria com a Cofruta, uma cooperativa de fruticultores familiares de Abaetetuba para a comercialização de sementes oleaginosas. Dessa forma os assentados irão trabalhar coletivamente e iniciar uma discussão para criar a própria cooperativa. Isso com a colaboração da Cofruta, que trará toda a experiência que já possui neste mercado”, exemplifica Thiara. 

Perto da capital paraense, assentados participam de diagnóstico e mulheres ribeirinhas se fortalecem com o aumento na participação social

Se no Marajó as comunidades extrativistas ribeirinhas já ampliam o conhecimento produtivo, na frente da cidade de Belém, atravessando o Rio Guamá, os ribeirinhos começaram a dar os primeiros passos para também desenvolverem novas técnicas em 11 PAEs em ilhas da capital paraense e do município de Ananindeua. São 1.030 famílias que neste início de 2016 participam de um amplo diagnóstico da Unidade de Produção Familiar.

São famílias assentadas no Lote 4 da Chamada Pública INCRA SR-01 N° 02/2014, para serviços de ATER, no qual o Instituto Peabiru é o responsável por executar as ações.”Estamos indo de unidade em unidade aplicando um questionário socioeconômico, produtivo e sobre a infraestrutura existente nestes PAES. A ideia é que, no final, os assentados tenham um panorama geral dos PAEs e que norteará as próximas atividades de ATER, com elaboração participativa de planos de desenvolvimento dos PAEs, a partir da melhoria dos processos produtivos, comercialização da produção local, além do empoderamento das famílias às questões sociais, como raça, gênero e políticas públicas”, explica Paula Vanessa Silva, coordenadora do projeto ATER-Ilhas, pelo Instituto Peabiru. 

Mulheres e artesanato – E muito mais acontece nas mais de 50 ilhas nos rios Guamá e Pará e suas respectivas margens de 7 municípios da Grande Belém (Acará, Barcarena, Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides). Em Cotijuba, que fica a 40 minutos de barco partindo do distrito belenense de Icoaraci, integrantes do grupo de artesanato do Movimento das Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB), participam de um projeto que busca fortalecer, principalmente, o desenvolvimento e a comercialização de biojóias e, com isso, promover a inclusão social e a melhoria da posição (status) de mulheres e jovens.

O nome do projeto é “Escola Ribeirinha de Cotijuba”, executado com apoio do Instituto Renner  em parceria com o Instituto Peabiru. Escola porque a ação será por meio de assessoria técnica permanente, na qual as mulheres integrantes participam de oficinas que tem por objetivo aumentar a capacidade de comercialização e gestão, bem como aumentar a visibilidade no mercado de artesanato regional.

“Nós produzimos colares, brincos, pulseiras e adereços com sementes e fibras etc. Tudo feito por mulheres da ilha com o uso de matérias primas presentes na região, bem como papel artesanal feito com plantas locais. Atualmente, nossa luta é pra que este trabalho gere renda fixa e se torne realmente nossa profissão”, comenta Adriana Lima, presidente do MMIB.

“Esse projeto vem pra colaborar com isso. Nós já realizamos, por exemplo, uma oficina sobre emissão de nota fiscal, que é um item muito importante da venda e muitas de nós não sabíamos como funcionava exatamente”, relata Adriana. “Em paralelo, sempre estamos em busca de novas parcerias comerciais e até mesmo de capacitação. Tudo no sentido de aperfeiçoar nossas técnicas e fornecer para lojas e marcas que já tenham uma posição estabelecida no mercado”, conta a presidente do MMIB.

Adriana se refere a uma nova etapa com a designer Tita Maria, que já possui uma marca no mercado artesanal de Belém e mantém uma linha de produção de brincos, pulseiras e colares. “Foi muito legal conhecer o MMIB e o grupo de artesanato deles, pois eu já estava em busca de mulheres artesãs que já fossem organizadas. Nós fechamos uma oficina na qual eu vou ensinar as técnicas que utilizo para que elas possam produzir algumas peças do meu portfólio e, com isso, gerar renda para elas”, explica Tita. “Mas um dos principais ganhos é que a técnica fica e elas podem criar novas coleções ou mesmo aplicar este novo conhecimento na produção atualizada dos produtos que elas já têm”, avalia a designer. 

E o futuro? Filhos de ribeirinhos também discutem a sustentabilidade local

Nos anos de 2014 e 2015, os moradores do Rio Canaticu, em Curralinho, no Marajó, participaram da elaboração de acordos de pesca, visando a recuperação e conservação de recursos pesqueiros – uma demanda dos próprios pescadores que observaram a escassez de pescado cada vez maior.

A conservação, neste caso, passa pela mobilização dos jovens visando a continuidade do trabalho. Na época, mais de 80 adolescentes participaram de cursos de educação ambiental, realizados pelo projeto Viva Pesca. Atualmente, mais de 90 crianças e adolescentes participam de curso de formação de Agentes Ambientais, através da iniciativa “Este Rio é Minha Escola”, realizada pelo Instituto Peabiru, com o apoio do Criança Esperança, em parceria com a Colônia de Pescadores Z-37 de Curralinho e o Corpo de Bombeiros.

São alunos de 10 a 17 anos de idade que a cada mês se reúnem durante três dias e debatem assuntos ligados à biodiversidade. As aulas são ministradas por acadêmicos da Universidade Federal do Pará (UFPA) dos cursos de biologia e filosofia e que já conhecem a realidade marajoara.

“Quando trabalhamos a educação ambiental com crianças e adolescentes, em qualquer iniciativa nossa, o objetivo é permitir o acesso a conhecimentos estratégicos sobre o ambientem em que vivem. Isso gera um desenvolvimento humano e contribui para a melhoria de autoestima e sentimento de pertencimento. Quando estes fatores estão unidos, temos um jovem engajado com as ações que estão acontecendo na sua realidade e começa a participar de todas as discussões”, explica Hermógenes Sá, coordenador do Instituto Peabiru e um dos autores do livro “Gerenciamento de Projetos de Desenvolvimento e Educação Ambiental”, produzido no ano passado e disponível para download na seção de publicações site do Instituto Peabiru.

Recentemente, o Instituto Peabiru foi reconhecido pelo Ministério da Educação como exemplo de inovação e criatividade na educação básica.