Petróleo na Foz do Amazonas: Pesquisas geram preocupação
A Bacia da Foz do Amazonas. (fonte: Google Maps)
Preocupado com a realização de pesquisas para atividades de perfuração marítima na Foz do Amazonas, o Instituto Peabiru publica carta direcionada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), com cópia para o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) em resposta ao EIA/RIMA nos Blocos FZA-M-57, 86, 125 e 127. Com considerações e críticas a respeito dos Estudos e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), o documento apresenta recomendações que visam garantir a conservação da biodiversidade, a preservação da água doce e dos recursos aquáticos em geral e o uso socioeconômico tradicional ou não da região.
A carta foi construída após a realização de audiência pública e leitura dos documentos disponíveis ao público, que apresentou o EIA/RIMA da empresa Total. O evento aconteceu no dia 27 de julho de 2016, em Belém, em Belém. “É preciso levar em consideração que a Foz do Amazonas e, em particular, a região costeira do Amapá é uma das regiões menos estudadas e conhecidas da Zona Costeira e Marítima do Brasil. Logo, nossa preocupação como organização da sociedade civil, é muito grande. Principalmente neste caso, quando entendemos que os a maior parte dos estudos apresentados são revisões bibliográficas”, observa João Meirelles Filho, diretor do Instituto Peabiru.
PRINCIPAIS PONTOS E RECOMENDAÇÕES – A falta de maior profundidade nos estudos, por sinal, é um dos pontos mais criticados na carta enviada ao Ibama e protocolada também junto ao Ministério Público Federal. Destacam-se, aqui, três pontos mencionados:
- As medidas de monitoramento e controle são insuficientes, e atendem a questões muito pontuais e locais, especialmente se considerado o longo prazo;
- Não se aproveita o período de pesquisa para ampliar de forma significativa o conhecimento científico de forma abrangente
- Da mesma forma, não se emprega a presente etapa para avançar na preparação de um plano estratégico para o monitoramento social e ambiental, caso eventualmente se prossiga com o empreendimento
Neste sentido, o Instituto Peabiru recomenda a criação de:
- Área de Proteção Ambiental Marinha, que facilite a fiscalização e o monitoramento da região, o que deve ser imediatamente discutido a nível estadual no Pará e Amapá e a nível federal;
- Observatório Científico para acompanhar as atividades econômicas na Foz do Amazonas, sejam estas relacionadas à navegação, exploração de petróleo e pesca e outros;
- Programa permanente de pesquisas científicas, para aprofundar o conhecimento científico sobre a região, envolvendo as principais instituições da região, como o Museu Paraense Emílio Goeldi, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Amapá, além de outras organizações nacionais e dos países vizinhos, notadamente a França (Guiana), entre outras; e,
- Fundo para financiar pesquisas científicas, especialmente aquelas relacionadas aos impactos da atividade petroleira na Foz do Amazonas, mesmo que na fase de pesquisa, e que este não se atrele a somente este bloco e sim à totalidade dos blocos ofertados. Os recursos para estes fundos adviriam dos investimentos de pesquisa de petróleo e gás e, quando houver operação comercial, da própria atividade empresarial.
Download dos Estudos e Pareceres Técnicos
Para ter acesso ao EIA/RIMA para atividade de perfuração marítima na Bacia da Foz do Amazonas, acesse o endereço: www.licenciamento.ibama.gov.br/Petroleo.
Os pareceres técnicos também estão disponíveis no seguinte endereço: www.ibama.gov.br/licenciamento onde deve ser acessada a aba Consulta e Empreendimento e inserir no campo “Número de Processos”, os números “02022.000327/2014-62”.
English 
Portuguese