EUA incluem açaí em lista de cadeias produtivas que envolvem trabalho infantil

Imprensa brasileira repercute decisão que pode ter impactos diretos na cadeia de valor do açaí. As condições de trabalho na cadeia são tema de alerta do Instituto Peabiru desde 2015.

O Departamento do Trabalho dos Estados Unidos incluiu o açaí na lista de cadeias produtivas ligadas a trabalho infantil. A lista, publicada anualmente pelo governo norte americano, inclui na edição de 2022 158 produtos de 77 países e dez itens manufaturados como bens originados de trabalho forçado ou infantil. Jornais como Valor Econômico e O Liberal repercutiram a inclusão na lista, trazendo análise de especialistas sobre a cadeia. O Instituto Peabiru é uma das organizações amazônidas que têm feito alertas sobre as condições de trabalho a partir de estudos e atuação na cadeia do açaí. 

Além do açaí, o Brasil tem mais 17 produtos incluídos na lista em outros anos. É o caso da banana, carne bovina, tijolos, caju, cerâmicas, cacau, milho, algodão, suínos, peixe, calçados, mandioca, abacaxi, aves, arroz. 

O trabalho do Instituto Peabiru na cadeia do açaí tem produzido materiais de referência sobre o tema. Em maio de 2016, a convite do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Regional do Trabalho TRT-8, o Peabiru realizou, em parceria com a Fundacentro, e de produtores locais do município de Curralinho, Marajó, um diagnóstico das condições de trabalho na cadeia produtiva do açaí, culminando na publicação do estudo “O peconheiro” Diagnóstico das condições de trabalho do extrativista de açaí”.

O estudo demonstrou os altos índices de acidentes de trabalho ligados à coleta do açaí. Segundo João Meirelles, diretor geral do Instituto Peabiru, a inclusão na lista “é uma mácula na imagem de sustentabilidade do açaí”. Meirelles explica que os jovens que fazem a coleta, chamados de peconheiros, sobem sem nenhum equipamento de proteção (EPI) pelo tronco do açaí, e depois descem segurando cachos que pesam sete ou oito quilos. “Estamos na pré-história do EPI para o açaí e isso é uma irresponsabilidade”, diz ele. O Peabiru realizou uma pesquisa qualitativa, com a Fundacentro, a fundação do Ministério do Trabalho que trata do tema, em comunidades na ilha de Marajó. O estudo foi feito com 1.029 famílias e onde há cerca de três mil pessoas envolvidas na coleta do açaí. “Na base da cadeia do valor do açaí, que se transformou em uma cadeia global e tem comportamento de ‘commoditie’, estão 120 mil famílias. Isso significa um grupo social de 500 mil pessoas”, continua. 

Para João Meirelles a formalização é a palavra-chave ao tratar do tema. “Não se pode falar da sustentabilidade do açaí sem tratar da informalidade, da falta de direitos e da precariedade das condições. Até agora não vimos nenhuma abordagem social para isso. O açaí está presente em vários Estados, tem que ser assunto federal. O Instituto Peabiru participou na última semana do Webinário “Direitos Humanos na Cadeia do Açaí”, promovido pela Diálogos Pró-Açaí, rede multissetorial criada em 2018 com o propósito de promover um debate qualificado em prol do fortalecimento e da #sustentabilidade desta importante cadeia da #sociobiodiversidade. João Meirelles apresentou o tema “Trabalho precário e trabalho infantil na base da cadeia global de valor do açaí”.