Instituto Peabiru e UNICEF iniciam agenda de encontros pela proteção de crianças e adolescentes

A agenda promove a implantação da Lei da Escuta Protegida para meninas e meninos vítimas ou testemunhas de violência, nos estados do Pará, Amapá, Mato Grosso e Tocantins.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria técnica com o Instituto Peabiru, dá início à agenda de encontros presenciais que reúne representantes de municípios que participam do Selo UNICEF edição 2021-2024. Os encontros ocorrem nos estados do Amapá, Mato Grosso, Pará e Tocantins, com o objetivo de contribuir para a melhoria dos processos de escuta de crianças e adolescentes que já foram vítimas ou testemunharam violências.

Com o tema “Acolher e proteger: como promover espaços de escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, a primeira data do calendário ocorreu no dia 06 de junho, em Belém no Pará, e contou com a presença de 91 representantes dos municípios paraenses das regiões do Marajó, nordeste e metropolitana, entre articuladores, conselhos de direito da criança e do adolescente, e representantes das secretarias de assistência.

Abordar sobre os parâmetros de escuta e acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, trouxe atenção especializada à metodologia dos encontros, como explica Lorena Araújo, consultora do Resultado Sistêmico 6 do Selo UNICEF. “Os conteúdos que estamos trabalhando nos encontros foram elaborados pelo UNICEF, com base em orientações práticas que precisam ser repassados aos municípios para a implementação da Lei da Escuta Protegida. Foi preciso elaborar uma metodologia que provocasse engajamento, discussões produtivas, além de compartilhamento de boas práticas”, conta a consultora.

Os encontros também possibilitam que cada município possa analisar em qual estágio de implementação da Lei da Escuta Protegida ele se encontra. Entender de forma mais aprofundada, e pensar estratégias de como a escuta especializada pode estar na educação, foram os pontos destacados por Rosani Quaresma, articuladora do Selo UNICEF em Oeiras do Pará.

“Partindo dessa formação, a gente entendeu que a educação precisa estar articulada para fortalecer essa rede, os professores, gestores de escola, os coordenadores, todos que atendem as crianças diariamente e que podem perceber sinais de violência. Essa formação também foi importante para a gente ver de uma forma simples, porque quando a gente ouvia sobre a Lei da Escuta Protegida, tínhamos a ideia de que era algo muito normativo, que precisava ter uma formação difícil e que exigisse muito, e vimos que não é bem assim”, comenta a articuladora de Oeiras do Pará.

Os encontros pela proteção de crianças e adolescentes seguem. O próximo será em Parauapebas (PA) no dia 20 de junho, seguido de Cuiabá (MT) no dia 22 de junho, Palmas (TO) no dia 26 e, 28, em Santarém (PA). Já em Macapá, no Amapá, será nos dias 5 e 6 de julho.

Serviço: Encontro “Acolher e proteger: como promover espaços de escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”.

• Polo de Atendimento: Parauapebas
  Data: 20 de junho de 2023
  Horário: 8h às 17h
  Local: Hotel Atrium Confort
  Av. Liberdade, 192, Bairro da Paz

• Polo de Atendimento: Cuiabá
  Data: 22 de junho de 2023
  Horário: 8h às 17h
  Local: Auditório da AMM

• Polo de Atendimento: Palmas
  Data: 26 de junho de 2023
  Horário: 8h às 17h
  Local: NGEFAZ- Escola Gestão Fazendária.

• Polo de Atendimento: Santarém
  Data: 28 de junho de 2023
  Horário: 8h às 17h
  Local: a definir

• Polo de Atendimento: Amapá
  Data: 5 e 6 de julho de 2023
  Horário: 8h às 17h
  Local: a definir.

Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) conta com a participação de 2.023 municípios de 18 estados, onde vivem mais de 17 milhões de crianças e adolescentes.