Municípios alcançam meta de rematrícula da Busca Ativa Escolar na Amazônia 

44 municípios já alcançaram a meta de rematrícula do Selo UNICEF antes do prazo nos estados do Pará, Amapá, Tocantins e Mato Grosso, em iniciativa pelo fortalecimento da educação e o combate à evasão escolar.

No Brasil, 56% das crianças do 2º ano do Ensino Fundamental ainda não estão alfabetizadas segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) de 2021, último divulgado colocando em destaque a qualidade da educação pela permanência de meninos e meninas na escola. Com foco na mudança desse cenário, os municípios que participam do Selo UNICEF edição 2021/2024, iniciativa em parceria técnica com o Instituto Peabiru nos estados do Pará, Tocantins, Amapá e Mato Grosso utilizam a estratégia Busca Ativa Escolar (BAE). Como resultado, 44 municípios já alcançaram as metas de rematrículas nesses estados totalizando cerca de 4.388 crianças e adolescentes de volta às salas de aula.

A resolução da problemática de crianças e adolescentes não alfabetizados é um dos enfoques do trabalho com a BAE, a partir da volta dos estudantes às escolas. “Ciclos de alfabetização incompletos impactam sobremaneira a trajetória escolar de crianças e adolescentes, acarretando reprovações e abandono escolar. Sem saber ler e escrever, a criança não consegue aprender, acompanhar as atividades escolares e seguir em frente”, explica Mônica Dias Pinto, Chefe de Educação do UNICEF no Brasil.

Um exemplo do trabalho realizado com a BAE é no município de Tartarugalzinho (AP), que alcançou a meta da Busca Ativa Escolar com 218 crianças e adolescentes rematrículados. “Quando vemos a falta dos alunos, a escola aciona, a gente vai e faz a busca ativa. Muitas vezes a criança não tem os materiais escolares, então nós conversamos com a escola e eles solicitam para a Secretaria Municipal de Educação, que dão apoio”, relata Jéssica Telles, Coordenadora Operacional da BAE. Segundo Jéssica, muitos pais deixam de matricular os filhos por diversas questões, mas as visitas feitas nas escolas e nas residências são efetivas no processo de retorno à sala de aula.

Causas da exclusão – As principais causas de evasão escolar relatadas pelas equipes da Busca Ativa Escolar nos municípios do Selo são frequentes mudanças de endereço devido à pobreza ou a ciclos agrícolas sazonais, famílias que não procuram a escola, desinteresse dos estudantes na educação e falta de informação sobre a necessidade de escolarização e de socialização de crianças e adolescentes PCDs. Muitos desses fatores contribuem com percentual divulgado pelo SAEB sobre o cenário educacional no país.

“Dentre todas as rematrículas que nós tivemos, uma que mais nos emocionou foi a de um adolescente PCD, que vivia trancado com a família. Ele nunca teve acesso à escola, e em um certo dia nós recebemos a notificação do PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família) e fomos fazer uma visita. Lá, ele não tinha os acessos básicos nem autonomia para ir ao banheiro ou se vestir sozinho. Nós matriculamos ele e o desafio maior da escola foi essas orientações e tentar ressocializar esse adolescente”, afirma Luís Braga, Coordenador Operacional da BAE em Vitória do Xingu (PA), que alcançou a meta da Busca Ativa com 328 rematrículas. “Queremos devolver a dignidade a cada criança, a cada menino e menina, através de ações intersetoriais entre educação, saúde, assistência social, Ministério Público, Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, escolas e família”, finaliza Luís.

O prazo para o alcance da meta de rematrícula de 40% de meninos e meninas não localizados é 30 de junho de 2024 para todos os municípios adesos ao Selo UNICEF.

Sobre o Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Nesta edição, 2.023 municípios aderiram e nos próximos anos irão desenvolver uma série de ações para melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes.  Saiba mais em www.selounicef.org.br

Sobre a Busca Ativa Escolar – BAE

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. Ela foi desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados têm dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos. A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento etc, fortalecendo, dessa forma, a rede de proteção.

Com informações do UNICEF Brasil.

Imagem da capa: Prefeitura de Vitória do Xingu

Texto: Giovanna Martini, sob supervisão de Tiago Chaves.