Instituto Peabiru e UNICEF lançam guia dedicado à integração de comunidades indígenas nas políticas públicas

O Guia de Proteção e Educação Intercultural é resultado do projeto Nobotomo Yaoro Yaja (“Proteção à Criança”, na tradução do warao para o português), e destina-se às equipes técnicas que integram a rede proteção nos municípios do estado do Pará.

Realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Instituto Peabiru, o Guia de Proteção e Educação Intercultural foi idealizado a partir das ações do projeto Nobotomo Yaro Yaja, implementado pelas instituições entre outubro e dezembro de 2022, nos municípios de Belém, Ananindeua e Santarém. O lançamento do guia integra as ações continuadas de fortalecimento das políticas públicas, sobretudo no quesito de inclusão das populações migrantes e refugiadas residentes no estado do Pará – que são, majoritariamente, indígenas da etnia Warao.

Cláudio Melo, gerente de projetos do Instituto Peabiru, foi um dos participantes da elaboração do guia. Ele comenta que a produção foi feita diretamente com algumas lideranças indígenas, a fim de compreender a realidade da comunidade. “O guia foi construído pelo olhar coletivo e intersetorial da equipe, com a participação efetiva de vários atores, inclusive com Waraos. Foi um processo, e o exercício de escutá-los proporcionou entender melhor as demandas, anseios e necessidades dos mesmos, e mais que isso, chamar a atenção das gestões municipais para o fortalecimento das políticas ofertadas, políticas a serem melhoradas e as que ainda precisam ser criadas para a garantia dos direitos dos Warao”, explica Cláudio.

O Guia de Proteção e Educação Intercultural é direcionado às equipes técnicas integrantes da rede de proteção, apresentando meios de defesa dos direitos das populações indígenas e possíveis métodos de inclusão delas nas políticas públicas da região. A produção detalha como as ações intersetoriais podem ser implantadas de acordo com a necessidade de cada comunidade, integrando os setores da Educação, Saúde, Assistência Social e outros, de forma humanizada. Dentro do guia também é possível acessar as capacitações e materiais informativos relacionados às temáticas abordadas, produzidos pelo UNICEF.

Além do caráter informativo, o guia também é uma ferramenta de transformações sociais e de debates relevantes sobre e para as comunidades indígenas da Amazônia, além da etnia Warao, como explica Selli Rosa, técnica de educação do projeto Nobotomo Yaro Yaja e uma das colaboradoras na elaboração da obra. “Um dos objetivos da construção do guia foi gerar informações de qualidade e contextualizadas sobre a população Warao para o enfrentamento de preconceitos e xenofobias, compartilhando orientações quanto à importância ao acesso, atendimento e encaminhamento humanizado dessa população. E, com isso, podemos cultivar um ambiente no qual as informações são acessíveis e existem orientações qualificadas quanto ao acolhimento, promoção e garantia de direitos de migrantes e refugiados”, conclui Selli. 

Os temas abordados no Guia de Proteção e Educação Intercultural reforçam a necessidade de garantir o acesso aos direitos legalmente estabelecidos pelas legislações internacionais e brasileiras e de fortalecer a importância do atendimento intercultural e humanizado dos profissionais que atuam nas áreas das políticas públicas. 

O Guia de Proteção e Educação Intercultural está disponível para download gratuito pelo link: https://www.unicef.org/brazil/documents/guia-de-protecao-e-educacao-intercultural 

Texto: Giovanna Martini, sob supervisão de Tiago Chaves.