Óleo de Palma

A produção rural da Palma, no Pará, se concentra na Mesorregião do Nordeste Paraense. 
Foto: Rafael Araújo

A cadeia de valor da palma ((Elaeis guineensis), conhecida como dendê, apresenta forte crescimento no Pará, onde se concentra mais de 90% da produção brasileira de óleo de palma, de cerca de 300 mil toneladas/ano (0,57% da produção mundial). O interesse pela cultura aumentou na última década com o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.

Recentemente, o Governo do Estado do Pará elegeu esta atividade como uma das principais do meio rural para as próximas décadas em função de sua capacidade de geração de emprego e renda. A produção rural se concentra na Mesorregião do Nordeste Paraense, a área mais devastada da Amazônia e, sua expansão substitui, em boa medida, a pecuária bovina extensiva de baixa produtividade. Trata-se de cadeia de valor que abrange conjunto de grandes empresas, médios proprietários e a agricultura familiar (cerca de mil famílias) e emprega cerca de 20 mil pessoas no Pará.

Desde 2009, o Instituto Peabiru realiza pesquisas e ações pioneiras sobre esta cadeia de valor. Entre os principais parceiros destacam-se a Agropalma SA, cujos documentos serão detalhados a seguir, e a Petrobras Biocombustível, que hoje compõe a Belém Bioenergia Brasil (BBB). Para esta última, entre 2010 e 2011, o Instituto Peabiru realizou uma série de diagnósticos preliminares que compuseram o Marco Zero da chegada da empresa ao município de Tailândia. Foram estudos do meio físico, do patrimônio arqueológico a levantamentos preliminares de botânica e da fauna (abelhas nativas, anfíbios, repteis, aves e pequenos mamíferos) em onze propriedades rurais e seu entorno.

A convite da Agropalma SA, o Instituto Peabiru realizou diagnósticos nas comunidades do entorno da empresa e desenvolveu diferentes trabalhos, com destaque a duas ações de desenvolvimento social, a saber:

a) Projeto Indicadores de Sustentabilidade

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O objetivo do “Projeto Indicadores de Sustentabilidade” foi monitorar o impacto da relação comercial da empresa com os agricultores familiares em seu modo de vida. Este abrangeu o universo das 150 famílias do Programa de Agricultura Familiar da Agropalma dos assentamentos estaduais Arauaí I a III.

Para desenvolver este projeto a equipe do Instituto Peabiru usou como metodologia a pesquisa ação participativa. Como resultado, além do monitoramento dos impactos, através dos indicadores de sustentabilidade, houve o processo de transformação e empoderamento de mulheres e jovens atores locais envolvidos direta e indiretamente no projeto.

Trata-se de processo inédito em nível mundial para a cadeia de valor, em que os pesquisadores são os próprios agricultores.

Sobre a iniciativa, confira:

1. Relatório final – Projeto Indicadores de Sustentabilidade (PDF)
2. O caderno de indicadores construído como parte deste processo: “Programa Dendê: Caderno de Indicadores de Sustentabilidade. Programa de Agricultura Familiar” (PDF)

Em parceria com consultores foi preparado, ainda, uma análise sobre o processo metodológico da pesquisa-ação, o que pode ser visto aqui:

• “A luz da pesquisa-ação no projeto Indicadores de Sustentabilidade: um caminho para o desenvolvimento local”. Por Ana Carolina C. Vieira, Thiara Fernandes, Maria José Barney Gonzalez, João Meirelles Filho.

b) Agenda 21 Local no Distrito de Palmares

Plano de desenvolvimento local foi construído a partir do debate das temáticas mais relevantes para a comunidade

O Distrito de Palmares, em Tailândia, surge em função do crescimento da atividade da palma. O trabalho realizado foi o Plano de Desenvolvimento Sustentável, a partir da metodologia da Agenda 21 Local. O objetivo foi fortalecer a capacidade da população de Palmares em buscar seus direitos civis, assumindo o protagonismo no processo de desenvolvimento local. A metodologia constituiu-se de um conjunto de debates sobre as temáticas mais relevantes escolhidas pela comunidade. O plano foi discutido com o poder público, com as empresas atuantes na região e com organizações da sociedade civil.

O relatório apresenta o processo de trabalho e os avanços alcançados, confira:

• Relatório final – Agenda 21 Local (PDF)

Veja, ainda, artigo sobre a metodologia da Agenda 21 no caso da Vila dos Palmares, a saber:

• A Agenda 21 e as adaptações metodológicas para desenvolvimento e aplicação em Diferentes realidades na Amazônia Brasileira: O caso da Vila dos Palmares, Tailândia, PA. Por Luis Ricardo Ravagnani, Thiara Fernandes, Maria José Barney Gonzalez, João Meirelles Filho.

Pesquisas Acadêmicas

O Instituto Peabiru contribui, ainda, para o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas independentes sobre as temáticas acima. Neste sentido, entre os documentos que nos foram remetidos e autorizados para compartilhar destacam-se estes:

Dissertações de mestrado:

1. What does social upgrading mean for small-scale producers? Family Farmers and Oil Palm Cultivation –A View of Possibilities and Constraints. Por Wanêssa Marques Silva, University of Antwerp – Institute of Development Policy and Management
2. A integração camponesa ao monocultivo de dendê: Subordinação e transformação do campesinato amazônico. Por Ana Carolina Casemiro Vieira- Universidade Federal do Pará, Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Amazônia Oriental Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas, 2015.

Os desafios atuais

O principal desafio se refere a conciliar os diferentes interesses e culturas das organizações envolvidas na cadeia de valor (empresas e comunidades). A nosso ver, é prioritária a internalização dos aprendizados dos estudos acima apresentados às práticas e políticas empresariais, e às políticas públicas relacionadas à produção do biodiesel e agricultura familiar.

Outro desafio consiste na busca de maior atenção do poder público para a implementação de Planos de Desenvolvimento para os municípios e regiões relacionadas à cadeia de valor, o que é proposto a partir da abordagem participativa utilizada na Vila dos Palmares.

No momento, o Instituto Peabiru dedica-se a construir parcerias para analisar e monitorar o trabalho seguro na palma. Esta linha de pesquisa-ação parte da recente experiência da instituição, em parceria com a FUNDACENTRO e o Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho – TRT-8, para a cadeia de valor do açaí (Euterpe olereacea).

Outra preocupação é para a conservação da biodiversidade no Nordeste Paraense, região em que as áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal (RL) das propriedades privadas podem desempenhar papel fundamental diante das dimensões das áreas alteradas e da insuficiência de unidades de conservação públicas e terras indígenas.

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