{"id":15395,"date":"2025-12-23T19:01:58","date_gmt":"2025-12-23T22:01:58","guid":{"rendered":"https:\/\/peabiru.org.br\/?p=15395"},"modified":"2025-12-23T19:06:33","modified_gmt":"2025-12-23T22:06:33","slug":"unicef-e-instituto-peabiru-fortalecem-politicas-publicas-pela-crianca-e-adolescente-em-411-municipios-amazonicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/2025\/12\/23\/unicef-e-instituto-peabiru-fortalecem-politicas-publicas-pela-crianca-e-adolescente-em-411-municipios-amazonicos\/","title":{"rendered":"UNICEF e Instituto Peabiru fortalecem pol\u00edticas p\u00fablicas pela crian\u00e7a e adolescente em 411 munic\u00edpios amaz\u00f4nicos"},"content":{"rendered":"
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Bel\u00e9m, 17 de dezembro de 2025<\/strong> \u2014 Ao longo do segundo semestre de 2025, iniciou-se a nova edi\u00e7\u00e3o do projeto Selo UNICEF 2025 \u2013 2028, promovido pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF), em parceria com o Instituto Peabiru em quatro estados: Par\u00e1, Amap\u00e1, Mato Grosso e Tocantins. Durante os primeiros seis meses, diversas a\u00e7\u00f5es, momentos de di\u00e1logo e atividades foram realizadas, avan\u00e7ando as agendas pelas inf\u00e2ncias e adolesc\u00eancias nos 411 munic\u00edpios que aderiram ao projeto nesses quatro estados. <\/p>\n\n\n\n

O primeiro grande momento do Selo foi o recorde de ades\u00f5es. Todos os munic\u00edpios do Par\u00e1 (144)\u00b9, Amap\u00e1 (16) e Tocantins (139) fizeram ades\u00e3o ao projeto, assim como o n\u00famero recorde de 113 munic\u00edpios no Mato Grosso. Com a ades\u00e3o ao Selo, os munic\u00edpios se comprometem com a articula\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas pelos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, movidas pela metodologia do Selo UNICEF, que estabelece prazos, sistematiza fluxos e monitora a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia, enfrentamento \u00e0s viol\u00eancias, entre outros.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse recorde de ades\u00f5es representa o compromisso dos representantes municipais com a agenda das inf\u00e2ncias e adolesc\u00eancias\u201d, nota Cl\u00e1udio Melo, gerente do projeto pelo Instituto Peabiru. \u201cEsperamos seguir com todos os munic\u00edpios cumprindo as atividades e batendo as metas at\u00e9 o final desta edi\u00e7\u00e3o, em 2028.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u00b9Bel\u00e9m, capital paraense, n\u00e3o est\u00e1 inclusa na iniciativa Selo UNICEF, sendo envolvida em atividades e projetos outros do UNICEF espec\u00edficos para grandes centros urbanos.<\/p>\n\n\n\n

Prote\u00e7\u00e3o Integral<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante o engajamento de munic\u00edpios para a ades\u00e3o ao Selo, os munic\u00edpios tamb\u00e9m foram mobilizados para a agenda de prote\u00e7\u00e3o integral e preven\u00e7\u00e3o \u00e0s viol\u00eancias a partir da atua\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelares e a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia Conselho Tutelar (SIPIA-CT). As oficinas tamb\u00e9m apresentaram as estrat\u00e9gias para o eixo de prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancias para o Selo. Cerca de 400 Conselheiros participaram dos encontros em seis polos: Bel\u00e9m (PA), Santar\u00e9m (PA), Parauapebas (PA), Cuiab\u00e1 (MT), Palmas (TO) e Macap\u00e1 (AP). <\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso principal objetivo com esses encontros \u00e9 fortalecer a implementa\u00e7\u00e3o da Lei da Escuta Protegida nos munic\u00edpios paraenses. Os Conselheiros Tutelares t\u00eam um papel central nos fluxos de atendimento e no registro dos casos. Queremos ouvi-los, compreender os desafios e pensar juntos em estrat\u00e9gias para qualificar a rede e apoiar a resposta intersetorial \u00e0s viol\u00eancias contra crian\u00e7as e adolescentes\u201d, explica Mariana Machado Rocha, Chefe de Escrit\u00f3rio do UNICEF em Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n\n\n\n

Ciclos formativos<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Os encontros com os Conselhos Tutelares foram seguidos pelo 1\u00ba Ciclo Formativo do Selo UNICEF 2025 \u2013 2028, entre os meses de agosto e setembro, em diversas cidades-polo dos quatro estados e contou com segundas chamadas virtuais para as equipes que n\u00e3o conseguiram participar presencialmente. Ao total, 1053 pessoas de 386 munic\u00edpios estiveram presentes. <\/p>\n\n\n\n

Os encontros apresentaram o passo a passo da metodologia do Selo e as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para inf\u00e2ncias e adolesc\u00eancias para os quatro anos do projeto, incluindo compromissos e instrumentos estrat\u00e9gicos para monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, com a inten\u00e7\u00e3o de instruir os munic\u00edpios que fizeram ades\u00e3o ao projeto, principalmente os que est\u00e3o participando do Selo pela primeira vez. <\/p>\n\n\n\n

\u201cOs encontros s\u00e3o o primeiro passo de uma caminhada que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com a dedica\u00e7\u00e3o das gest\u00f5es municipais, dos conselhos e da participa\u00e7\u00e3o dos adolescentes\u201d, destaca a chefe de escrit\u00f3rio do UNICEF em Bel\u00e9m (PA). <\/p>\n\n\n\n

As agendas de di\u00e1logo seguiram com o 2\u00ba Ciclo Formativo do Selo UNICEF 2025 \u2013 2028, que teve como foco a cobertura vacinal, assim como a promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e preven\u00e7\u00e3o da m\u00e1 nutri\u00e7\u00e3o, e a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade integral e integrada de adolescentes. As forma\u00e7\u00f5es aconteceram entre os meses de outubro e novembro nos polos: Bel\u00e9m (PA), Santar\u00e9m (PA), Parauapebas (PA), Cuiab\u00e1 (MT), Palmas (TO), Aragua\u00edna (TO) e Macap\u00e1 (AP). Cerca de 900 pessoas de 340 munic\u00edpios participaram, inclusive das segundas chamadas online. <\/p>\n\n\n\n

Dryelle Melo, ponto focal de sa\u00fade, nutri\u00e7\u00e3o e Wash pelo Instituto Peabiru, fala sobre o principal objetivo deste ciclo formativo em sa\u00fade: \u201cO foco \u00e9 fortalecer as equipes locais de cada munic\u00edpio, oferecendo subs\u00eddios para que transformem o conhecimento que eles v\u00e3o adquirir durante essas forma\u00e7\u00f5es em a\u00e7\u00e3o, ampliando o alcance das pol\u00edticas de sa\u00fade voltada para as crian\u00e7as e adolescentes.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Metas e entregas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As primeiras entregas do Selo aconteceram no m\u00eas de novembro, onde os munic\u00edpios iniciaram a cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Cidadania de Adolescentes, os NUCAs, que s\u00e3o uma ferramenta importante para garantir a participa\u00e7\u00e3o de adolescentes e jovens at\u00e9 os 18 anos incompletos nas discuss\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas. Cerca de 340 munic\u00edpios j\u00e1 criaram ou come\u00e7aram a criar os NUCAs. <\/p>\n\n\n\n

Adriano Egito, mobilizador de adolescentes e ponto focal em igualdade \u00e9tnico-racial pelo Instituto Peabiru, comenta que \u201cA cria\u00e7\u00e3o e o fortalecimento NUCAs representa um passo fundamental para garantir a participa\u00e7\u00e3o ativa de adolescentes e jovens na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e na transforma\u00e7\u00e3o de suas realidades em territ\u00f3rios marcados por grandes diversidades, cultural, social e ambiental\u201d. Outra entrega importante foi a instala\u00e7\u00e3o dos medidores de “Educa\u00e7\u00e3o Conectada”, que tem por objetivo mapear como est\u00e3o os n\u00edveis de acesso \u00e0 internet nas escolas. 280 munic\u00edpios j\u00e1 fizeram a instala\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em dezembro, os munic\u00edpios precisaram comprovar a realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba F\u00f3rum Comunit\u00e1rio, uma das a\u00e7\u00f5es mais importantes do Selo, pois \u00e9 a partir do F\u00f3rum que os munic\u00edpios ir\u00e3o dialogar e definir quais a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para cumprir as agendas priorit\u00e1rias espec\u00edficas da regi\u00e3o relacionadas \u00e0 inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia. Nos f\u00f3runs, s\u00e3o apresentados os Planos de Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de Adolescentes, criados pelos jovens dos NUCAs, al\u00e9m de ocorrer a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o Municipal pelas Crian\u00e7as e Adolescentes dos munic\u00edpios, que ir\u00e1 guiar as a\u00e7\u00f5es, estrat\u00e9gias e or\u00e7amentos ao longo da edi\u00e7\u00e3o do Selo. <\/p>\n\n\n\n

Delmira Matta, articuladora no Selo, compartilhou como foi a realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba F\u00f3rum no munic\u00edpio de Amap\u00e1, que j\u00e1 foi certificado pelo Selo em tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es: \u201cO primeiro F\u00f3rum \u00e9 sempre muito importante para o munic\u00edpio, porque mostramos as linhas de base, que s\u00e3o os indicadores de como o munic\u00edpio est\u00e1 e como ele deve ficar futuramente,\u201d comenta, \u201co F\u00f3rum acontece na constru\u00e7\u00e3o coletiva, dialogada com as representa\u00e7\u00f5es tradicionais, garantindo direitos que s\u00e3o fundamentais para as popula\u00e7\u00f5es\u201d, finaliza. <\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 agora, 311 munic\u00edpios j\u00e1 comprovaram a realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba F\u00f3rum Comunit\u00e1rio, e a expectativa para 2026 \u00e9 que todos tenham cumprido a meta de realiza\u00e7\u00e3o do evento. <\/p>\n\n\n\n

Outra meta de dezembro \u00e9 o cadastro de Conselheiros Tutelares na plataforma do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o para a Inf\u00e2ncia e a Adolesc\u00eancia, o SIPIA – CT, que registrar, monitorar e avaliar pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, coletando dados de viola\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es dos Conselhos Tutelares para pensar decis\u00f5es estrat\u00e9gica. Cerca de dois mil conselheiros j\u00e1 foram cadastrados at\u00e9 agora. <\/p>\n\n\n\n

Os munic\u00edpios tamb\u00e9m mobilizaram suas equipes para a realiza\u00e7\u00e3o dos cursos sobre Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Campo e \u00c1gua e Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (FIA) do Conselho Municipal dos Direitos da e do Adolescente (CMDCA) na plataforma do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do UNICEF. Os cursos t\u00eam por meta formar as equipes municipais sobre programas de capta\u00e7\u00e3o de recurso para escolas promoverem manuten\u00e7\u00e3o e melhorias da infraestrutura f\u00edsica e pedag\u00f3gica, al\u00e9m de formar as equipes sobre o papel do CMDCA, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por captar recursos e financiar projetos e a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes. Mais de 500 pessoas j\u00e1 finalizaram ambos os cursos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c2025 foi um ano repleto de desafios e passamos por v\u00e1rios processos formativos e com v\u00e1rias atividades acontecendo ao mesmo tempo e estamos satisfeitos com o desempenho de todos os munic\u00edpios que est\u00e3o com a gente no projeto\u201d, celebra Cl\u00e1udio. \u201cOs munic\u00edpios est\u00e3o cada vez mais usando o Selo como uma ferramenta de monitoramento e articula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n

Em 2026, o projeto vai seguir promovendo a\u00e7\u00f5es, atividades e di\u00e1logos com os munic\u00edpios que fizeram ades\u00e3o pelas inf\u00e2ncias, adolesc\u00eancias e juventude na Amaz\u00f4nia Legal. <\/p>\n\n\n\n

Selo UNICEF 2025-2028<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Selo UNICEF \u00e9 uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas municipais voltadas para crian\u00e7as e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espont\u00e2nea, os munic\u00edpios assumem o compromisso de manter a agenda de suas pol\u00edticas p\u00fablicas pela inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia como prioridade.<\/p>\n\n\n\n

Para o Selo UNICEF, o UNICEF conta com a parceria estrat\u00e9gica de Grupo Profarma, Rumo, Vale e Funda\u00e7\u00e3o Vale, com a parceria de RD Sa\u00fade e com o apoio de Energisa.<\/p>\n\n\n\n

O Instituto Peabiru \u00e9 parceiro implementador nos estados do Par\u00e1, Amap\u00e1, Mato Grosso e Tocantins. Ao longo de quatro anos, os munic\u00edpios recebem suporte t\u00e9cnico com forma\u00e7\u00f5es, acompanhamento metodol\u00f3gico e monitoramento de indicadores, fortalecendo pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais em: www.selounicef.org.br<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Por Isabella Simplicio<\/strong>
Revisado por Luciana Kellen<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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