{"id":1545,"date":"2012-12-06T11:25:42","date_gmt":"2012-12-06T14:25:42","guid":{"rendered":"http:\/\/peabiru.org.br\/?p=1545"},"modified":"2012-12-06T11:25:42","modified_gmt":"2012-12-06T14:25:42","slug":"entrevista-mineracao-amazonia-precisa-definir-macro-objetivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/2012\/12\/06\/entrevista-mineracao-amazonia-precisa-definir-macro-objetivos\/","title":{"rendered":"Entrevista – Minera\u00e7\u00e3o: Amaz\u00f4nia precisa definir \u2018macro-objetivos\u2019"},"content":{"rendered":"
\"Cria\u00e7\u00e3o<\/a>

Cria\u00e7\u00e3o de Fundo Soberano para destinar recursos da minera\u00e7\u00e3o para educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a fundi\u00e1ria e ci\u00eancia&tecnologia<\/p><\/div>\n

Entrevista com diretor do Instituto Peabiru, Jo\u00e3o Meirelles Filho, inaugura s\u00e9rie de discuss\u00f5es que mensalmente ser\u00e3o trazidas a este espa\u00e7o como parte das comemora\u00e7\u00f5es em 2013<\/em> dos 15 anos da ONG\u00a0. Este primeiro passo conta ainda com a parceira da Envolverde, que tamb\u00e9m publica este conte\u00fado. Acesse tamb\u00e9m aqui<\/a>.<\/em><\/p>\n

Na semana em que Bel\u00e9m recebe o II Encontro Pan-Amaz\u00f4nico do F\u00f3rum Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel, de 5 a 7 de dezembro, no Hangar Centro de Conven\u00e7\u00f5es, o diretor do Instituto Peabiru, Jo\u00e3o Meirelles Filho, discute as oportunidades e riscos da minera\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia. Levanta ainda outras quest\u00f5es que envolvem um \u2018novo mega-ciclo desenvolvimentista\u2019 que se inicia na regi\u00e3o com a previs\u00e3o de investimentos em grandes projetos.<\/p>\n

Meirelles defende a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Soberano para a Amaz\u00f4nia, com o objetivo de destinar recursos da minera\u00e7\u00e3o para educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a fundi\u00e1ria e ci\u00eancia & tecnologia. \u201c\u00c9 preciso tratar da constru\u00e7\u00e3o e n\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o\u201d, diz. Ele aponta ainda para necessidade de iniciar o di\u00e1logo com as popula\u00e7\u00f5es locais, criando-se um pacto local e regional, assim que come\u00e7am os estudos e planejamento de um empreendimento de minera\u00e7\u00e3o em uma regi\u00e3o. \u201cEste grande pacto deveria efetivamente envolver todos os atores locais leg\u00edtimos, impactados pelos empreendimentos\u201d, afirma.<\/p>\n

Para o diretor do Instituto Peabiru, as discuss\u00f5es devem come\u00e7ar pela conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, a seguran\u00e7a fundi\u00e1ria e a qualidade de vida e seguran\u00e7a dos povos que vivem nas \u00e1reas afetadas. \u201cSe sabemos que ali ser\u00e1 plantada uma minera\u00e7\u00e3o, uma hidrel\u00e9trica, daqui a vinte ou trinta anos e esta \u00e9 a estrat\u00e9gia nacional, n\u00e3o se pode esperar que o caos se implante para resolver quest\u00f5es b\u00e1sicas\u201d, completa.<\/p>\n

A quest\u00e3o perpassa a reflex\u00e3o sobre qual modelo de desenvolvimento a Amaz\u00f4nia quer empreender: continuar exportando commodities ou verticalizar a produ\u00e7\u00e3o. \u201cDeve-se transportar o min\u00e9rio at\u00e9 os portos? Ou process\u00e1-lo na boca da mina, ao lado da hidrel\u00e9trica?\u201d, questiona.<\/p>\n

A entrevista \u00e9 a primeira de uma s\u00e9rie de debates que ser\u00e3o publicadas mensalmente no site do Instituto Peabiru, envolvendo as \u00e1reas tem\u00e1ticas de atua\u00e7\u00e3o da ONG, como desenvolvimento local e \u00e1reas protegidas, cadeias de valor inclusivas e responsabilidade social corporativa.<\/p>\n

\u2013 Como a minera\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia poderia ser diferente de outros lugares do planeta?<\/strong><\/p>\n

Temos a oportunidade hist\u00f3rica de fazer diferente se constituirmos, como parte da \u201clicen\u00e7a social para operar\u201d um Fundo Soberano para a Amaz\u00f4nia \u2013 que abranja os resultados (royalties) de todas as atividades que impactam o socioambiente \u2013 a minera\u00e7\u00e3o (inclusive o petr\u00f3leo), a gera\u00e7\u00e3o de energia das hidrel\u00e9tricas, a agropecu\u00e1ria, a pesca industrial etc.<\/p>\n

O Brasil vive hoje a discuss\u00e3o acerca do pr\u00e9-sal. Deveria, entretanto, levar este mesmo debate para a Amaz\u00f4nia. Um fundo soberano \u00e9 para tratar das \u201cmacro-quest\u00f5es\u201d. No caso da Amaz\u00f4nia, antes de novo mega-ciclo desenvolvimentista que se inicia, e avan\u00e7a desordenadamente, \u00e9 preciso que se definam os \u201cmacro-objetivos\u201d.<\/p>\n

Quem efetivamente se preocupa com a quest\u00e3o j\u00e1 possui uma agenda clara. Apenas para citar alguns exemplos, esta inclui priorizar: os direitos cidad\u00e3os (especialmente de povos e comunidades tradicionais), a seguran\u00e7a fundi\u00e1ria, a ci\u00eancia & tecnologia, a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. Precisamos atrelar a \u201clicen\u00e7a social para operar\u201d a estas \u201cmacro-quest\u00f5es\u201d.<\/p>\n

– Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre a minera\u00e7\u00e3o como economia para o desenvolvimento da Amaz\u00f4nia?<\/strong><\/p>\n

De um lado, os investimentos anunciados s\u00e3o espetaculares, os empreendimentos s\u00e3o dezenas de vezes o PIB das regi\u00f5es onde se instalam. Isto s\u00f3 demonstra que a Amaz\u00f4nia mineral \u00e9 assunto nacional, estrat\u00e9gico e, muitas vezes superior \u00e0 Amaz\u00f4nia vegetal ou animal, pelo menos enquanto a biodiversidade e os servi\u00e7os ambientais pouco valerem pela baixa aplica\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia & tecnologia e falta de regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 o reino do planejamento, estuda-se pelo menos dez anos antes, ou mais. Por\u00e9m, o que se pratica, \u00e9 um pouco distinto, especialmente no que concerne \u00e0 \u201cmacro-licen\u00e7a para operar\u201d. Explico-me. N\u00e3o se articula, a tempo, e que deveria preceder os pr\u00f3prios empreendimentos, um grande pacto local e regional.<\/p>\n

Esta \u201cmacro-licen\u00e7a para operar\u201d se refere \u00e0s decis\u00f5es estrat\u00e9gicas, aos grandes pactos que ultrapassam o mero mandato pol\u00edtico de quatro anos, ou mesmo, o espa\u00e7o geracional. E por isto, n\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo negoci\u00e1-la com o prefeito, o vereador, o governador, o secret\u00e1rio, pois seu mandato \u00e9 de curto prazo. A sociedade precisa criar mecanismos mais claros \u2013 como o Fundo Soberano.<\/p>\n

– O alto consumo de energia de algumas das ind\u00fastrias relacionadas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, como do alum\u00ednio, seria um fator que as tornam incompat\u00edveis com atividades econ\u00f4micas sustent\u00e1veis?<\/strong><\/p>\n

Cabe \u00e0 na\u00e7\u00e3o brasileira responder. Que modelo de desenvolvimento queremos? A vida \u00fatil de uma usina hidrel\u00e9trica supera ou equivale \u00e0 da pr\u00f3pria minera\u00e7\u00e3o e afeta pelo menos tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es. Queremos um Brasil que continue exportando commodities de baixo valor? E dependentes de flutua\u00e7\u00f5es cambiais, jogos comerciais de compradores oligopolistas? Ou consideramos verticalizar a produ\u00e7\u00e3o? Articulamos efetivamente a sociedade para discutir a agrega\u00e7\u00e3o de valor \u2013 e discutir os seus impactos socioambientais? Ainda estamos na idade da pedra lascada.<\/p>\n

E agregar conhecimento e valor, \u00e9 poss\u00edvel? O n\u00edvel tecnol\u00f3gico alcan\u00e7ado afirma, que sim. O alum\u00ednio \u00e9 um dos metais mais vers\u00e1teis e relacionados ao futuro. \u00c9 ineg\u00e1vel sua posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica. Agora, a na\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o discute o que fazer, e se deve associ\u00e1-lo a hidrel\u00e9tricas. Deve-se transportar o min\u00e9rio at\u00e9 os portos? Ou process\u00e1-lo na boca da mina, ao lado da hidrel\u00e9trica? Quais s\u00e3o as oportunidades e consequ\u00eancias? Esta decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de uma empresa e sim de uma Na\u00e7\u00e3o!<\/p>\n

Se sabemos que ali ser\u00e1 plantada uma minera\u00e7\u00e3o, uma hidrel\u00e9trica, daqui a vinte ou trinta anos e esta \u00e9 a estrat\u00e9gia nacional, n\u00e3o se pode esperar que o caos se implante. Mesmo porque o custo socioambiental destas solu\u00e7\u00f5es \u00e9 sempre doloroso e mais caro.<\/p>\n

– Em mat\u00e9ria no site IPS, voc\u00ea aparece como uma voz de defesa do alum\u00ednio na Amaz\u00f4nia. Por qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n

A defesa \u00e9 pela abertura do di\u00e1logo. Como queremos ter computadores pessoais, utilizar avi\u00f5es e toda a tecnologia onde o alum\u00ednio se coloca? A partir de que momento vale a pena investir na explora\u00e7\u00e3o da bauxita da Amaz\u00f4nia? O que esta explora\u00e7\u00e3o agrega de valor ao Amaz\u00f4nida? N\u00e3o se trata apenas de um pre\u00e7o e sim de um \u201cmacro-acordo\u201d com a comunidade envolvida e impactada.<\/p>\n

Hoje sabemos que este debate \u00e9 insuficiente. H\u00e1 alguns dias, no Congresso Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o, em Bel\u00e9m, promovido pelo Instituto Brasileiro da Minera\u00e7\u00e3o \u2013 IBRAM, na tem\u00e1tica de \u201cminera\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas\u201d n\u00e3o havia um \u00fanico ind\u00edgena na plat\u00e9ia ou na mesa de trabalhos \u2013 como \u00e9 poss\u00edvel realizar construir uma posi\u00e7\u00e3o respeitosa se tratamos esta quest\u00e3o desta forma?<\/p>\n

Al\u00e9m disto, a minera\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia tem implica\u00e7\u00f5es globais \u2013 na divis\u00e3o do trabalho, no emprego da energia, na conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, no clima planet\u00e1rio etc. \u2013 quem no mundo ir\u00e1 transformar o min\u00e9rio adicionando energia el\u00e9trica e entregar um produto para a industria manufaturar? E o Brasil, definiu seu papel? E na cadeia do min\u00e9rio de ferro, qual o impacto da participa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique, da Col\u00f4mbia, da China ou mesmo do restante do Brasil? A Amaz\u00f4nia precisa compreender estas implica\u00e7\u00f5es e discutir estas quest\u00f5es abertamente.<\/p>\n

– Apoiar a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 apoiar um processo positivo de transforma\u00e7\u00e3o social na Amaz\u00f4nia? De que maneira isso poderia acontecer?<\/strong><\/p>\n

Sem minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 civiliza\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea. N\u00e3o se trata de apoiar e sim encontrar maneiras de conciliar e ter clareza sobre as consequ\u00eancias \u201cmacro\u201d de cada modelo socioecon\u00f4mico. O problema \u00e9 que o acesso a informa\u00e7\u00f5es \u00e9 extremamente desigual entre as partes interessadas, assim como a distribui\u00e7\u00e3o de poder de decis\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n

– O que o Instituto Peabiru prop\u00f5e como caminho para que os povos da Amaz\u00f4nia se beneficiem dessa \u2018voca\u00e7\u00e3o mineral?<\/strong><\/p>\n

A quest\u00e3o das \u201cmacro-licen\u00e7as\u201d \u00e9 para tratar das \u201cmacro-consequ\u00eancias\u201d. Preferimos fotografar as ambul\u00e2ncias, caminh\u00f5es de lixo e motocicletas para a pol\u00edcia que materializam as ditas \u201ccompensat\u00f3rias\u201d. Em seu lugar dever\u00edamos plantar escolas, valorizar e fortalecer as capacidades humanas locais, fortalecer o tecido social para que n\u00e3o se esgarce nas desfa\u00e7atezas ocasionadas pela migra\u00e7\u00e3o de dezenas de homens solteiros em busca, leg\u00edtima, de trabalho, vencer na vida.<\/p>\n

Nosso papel como organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, \u00e9 fortalecer as capacidades humanas das comunidades locais para que alcancem negociar o seu presente e futuro. Trata-se de alcan\u00e7ar a plena cidadania, em que os cidad\u00e3os n\u00e3o delegam a outr\u00e9m a decis\u00e3o sobre suas vidas.<\/p>\n

O maior desafio para n\u00f3s, que convivemos com o tema do investimento social de grandes empresas, \u00e9 criar um ambiente colaborativo, para que seus tomadores de decis\u00e3o percebam que transforma\u00e7\u00f5es sociais s\u00e3o processos de longo prazo. Neste sentido, \u00e9 essencial compreender que \u00e9 preciso tratar de \u201cconstru\u00e7\u00e3o\u201d e n\u00e3o de \u201ccompensa\u00e7\u00e3o\u201d; de cria\u00e7\u00e3o de um ambiente de colabora\u00e7\u00e3o e encorajamento, que substitua o \u201cprojeto de curto prazo\u201d e a\u00e7\u00f5es assistencialistas.<\/p>\n

Os projetos de investimento social deveriam se dedicar a fortalecer as capacidades humanas locais, Parafraseando o poeta russo Iosif Brodsky, Nobel de literatura, De que maneira se pode construir uma sociedade nova? N\u00e3o se come\u00e7a pelas funda\u00e7\u00f5es e nem pelo teto: come\u00e7a-se fabricando tijolos novos\u201d.<\/p>\n

(Instituto Peabiru\/ Envolverde)<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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