{"id":15563,"date":"2026-05-18T18:32:37","date_gmt":"2026-05-18T21:32:37","guid":{"rendered":"https:\/\/peabiru.org.br\/?p=15563"},"modified":"2026-05-18T18:35:25","modified_gmt":"2026-05-18T21:35:25","slug":"18demaio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/2026\/05\/18\/18demaio\/","title":{"rendered":"#18deMaio – No Maraj\u00f3, redes de prote\u00e7\u00e3o fortalecem o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"
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Cr\u00e9dito: Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Portel<\/p>\n\n\n\n


Bel\u00e9m, 18 de Maio de 2026<\/strong> \u2013 Em Portel, munic\u00edpio no arquip\u00e9lago marajoara do Par\u00e1, regi\u00e3o com as maiores incind\u00eancias de relatos de abuso sexual contra crian\u00e7as e adolescentes do Brasil, segundo dados de um relat\u00f3rio de 2025 do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncias (UNICEF), o Coordenador do Programa Sa\u00fade na Escola (PSE) no mun\u00edcipio, Joel Souza encontrou uma forma din\u00e2mica e pr\u00e1tica de realizar a escuta ativa de crian\u00e7as nas escolas.
\u201cO que nos mostrou a pot\u00eancia dessa a\u00e7\u00e3o foi quando a gente analisou os n\u00fameros de participa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Joel, que coordena a implementa\u00e7\u00e3o da iniciativa em Portel desde 2025. O objetivo inicial era promover ambientes saud\u00e1veis nas escolas, a partir de atividades como teatro, m\u00fasica, pintura e outras express\u00f5es art\u00edsticas como ferramenta de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental. O ambiente oportunizou a den\u00fancia de casos de viol\u00eancias sexuais contra crian\u00e7as e adolescentes: \u201cAs den\u00fancias vieram atrav\u00e9s da escola, de \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, que foram as portas que promoveram o atendimento para essas crian\u00e7as e adolescentes\u201d, acredita Joel.
O aprimoramento na forma de atuar na preven\u00e7\u00e3o \u00e0s viol\u00eancias com as crian\u00e7as e adolescentes em Portel foi qualificado a partir do apoio da iniciativa Selo UNICEF, que, ao longo da edi\u00e7\u00e3o 2021\u20132024, promoveu a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade na Escola, estrat\u00e9gia federal que une as redes de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para promover o desenvolvimento integral de alunos da rede p\u00fablica. No munic\u00edpio, a a\u00e7\u00e3o chegou em mais de 20 escolas e impactou cerca de 11.378 crian\u00e7as e adolescentes.
Na Amaz\u00f4nia, fatores como grandes dist\u00e2ncias territoriais, comunidades rurais e ribeirinhas e desafios de acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos refor\u00e7am a necessidade de estrat\u00e9gias articuladas para prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia. Segundo relat\u00f3rio da UNICEF e do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, seis dos dez estados brasileiros com maiores \u00edndices de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal.
Os dados regionais e o relato de Portel mostram a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es intersetoriais, ou seja, a atua\u00e7\u00e3o conjunta de todas as secretarias \u00e9 o que constr\u00f3i a rede de prote\u00e7\u00e3o. Selli Rosa, especialista de prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancias do Selo UNICEF, reafirma que o compromisso dessas redes depende da atua\u00e7\u00e3o colaborativa entre os servi\u00e7os p\u00fablicos e da qualifica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos profissionais envolvidos no atendimento \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes. \u201cAs redes precisam dialogar entre si. Sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e os demais servi\u00e7os precisam atuar conjuntamente para garantir respostas mais efetivas \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia\u201d, destaca.
O objetivo inicial da implementa\u00e7\u00e3o do PSE nas Escolas n\u00e3o era o de criar uma rede de atua\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o e encaminhamento de casos suspeitos de viol\u00eancia: \u201cO projeto acabou se tornando um espa\u00e7o em que as crian\u00e7as se sentem mais seguras para se expressar e buscar apoio\u201d, diz Joel. Atualmente, a iniciativa acontece uma vez por ano nas escolas de Portel, geralmente concentradas no m\u00eas de Maio, em alus\u00e3o ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes.
Em um munic\u00edpio com grande parte da popula\u00e7\u00e3o vivendo em \u00e1reas rurais e ribeirinhas, a experi\u00eancia de Portel mostra que \u00e9 poss\u00edvel construir redes de prote\u00e7\u00e3o efetivas e qualificadas mesmo diante de territ\u00f3rios complexos.
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Lei da Escuta Protegida<\/h1>\n\n\n\n

A experi\u00eancia dialoga diretamente com a implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.431\/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida, que estabelece diretrizes para o atendimento de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a articula\u00e7\u00e3o entre diferentes pol\u00edticas p\u00fablicas e a cria\u00e7\u00e3o de fluxos integrados de atendimento, buscando evitar a revitimiza\u00e7\u00e3o durante os processos de escuta e acompanhamento, o que pode incluir a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade nas Escolas.
No Selo UNICEF, a implementa\u00e7\u00e3o e o fortalecimento dos Comit\u00eas de Gest\u00e3o Colegiada da Escuta Protegida integram as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e resposta \u00e0s viol\u00eancias contra crian\u00e7as e adolescentes nos munic\u00edpios participantes da iniciativa. A proposta busca fortalecer a atua\u00e7\u00e3o intersetorial entre sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, seguran\u00e7a p\u00fablica, Conselhos Tutelares e sistema de justi\u00e7a, organizando fluxos de atendimento e acompanhamento nos territ\u00f3rios.
No Par\u00e1, mais de 100 Comit\u00eas de Gest\u00e3o Colegiada da Escuta Protegida j\u00e1 foram institu\u00eddos e seguem em funcionamento, resultado do processo de mobiliza\u00e7\u00e3o e fortalecimento das redes de prote\u00e7\u00e3o desenvolvido nos munic\u00edpios participantes do Selo UNICEF.
De acordo com Nayane Santos, oficial de territ\u00f3rio do UNICEF, qualificar esses fluxos de atendimento tamb\u00e9m \u00e9 fundamental para romper barreiras que ainda dificultam a den\u00fancia e o acolhimento das v\u00edtimas. \u201cEm muitos casos, o agressor \u00e9 algu\u00e9m pr\u00f3ximo da crian\u00e7a ou do adolescente, o que envolve medo, vergonha, depend\u00eancia emocional e dificuldade de denunciar. Por isso, ampliar mecanismos de escuta, acolhimento e encaminhamento \u00e9 essencial para ampliar a prote\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Suporte t\u00e9cnico que fortalece munic\u00edpios<\/h1>\n\n\n\n

Nos estados do Par\u00e1, Amap\u00e1, Mato Grosso e Tocantins, o Selo UNICEF, uma iniciativa do UNICEF, \u00e9 implementado pelo Instituto Peabiru, respons\u00e1vel pelo acompanhamento t\u00e9cnico e apoio aos munic\u00edpios participantes da iniciativa. O trabalho envolve a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, fortalecimento das pr\u00e1ticas intersetoriais e incentivo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia.
Para Joel Sousa,a participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio nas diferentes edi\u00e7\u00f5es do Selo UNICEF ajudou a fortalecer a atua\u00e7\u00e3o integrada da rede de prote\u00e7\u00e3o. \u201cHoje a gente tem um horizonte, um norte, e uma dessas b\u00fassolas \u00e9 o Selo UNICEF. A import\u00e2ncia do Selo hoje, dentro do munic\u00edpio de Portel, \u00e9 que ele \u00e9 uma base para que a gente possa se apoiar em diferentes \u00e1reas\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

#18deMaio<\/h1>\n\n\n\n

Seguindo essa l\u00f3gica, o 18 de Maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes. Institu\u00edda pela Lei Federal n\u00ba 9.970\/2000, a data foi criada em mem\u00f3ria de Araceli Crespo, menina de 8 anos assassinada em 1973, em um crime que se tornou s\u00edmbolo da luta pelos direitos de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil. Desde ent\u00e3o, o 18 de Maio passou a mobilizar institui\u00e7\u00f5es, escolas, redes de prote\u00e7\u00e3o e a sociedade civil em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0s viol\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

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Texto escrito por: Maria Vit\u00f3ria Campos Gomes
Revisado por: Isabella Simplicio e Luciana Kellen<\/p>\n\n\n\n

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