{"id":1778,"date":"2013-03-25T19:02:33","date_gmt":"2013-03-25T22:02:33","guid":{"rendered":"http:\/\/peabiru.org.br\/?p=1778"},"modified":"2013-03-25T19:02:33","modified_gmt":"2013-03-25T22:02:33","slug":"entrevista-nao-podemos-aceitar-que-o-marajo-seja-o-ultimo-vagao-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/2013\/03\/25\/entrevista-nao-podemos-aceitar-que-o-marajo-seja-o-ultimo-vagao-do-brasil\/","title":{"rendered":"Entrevista: \u201cN\u00e3o podemos aceitar que o Maraj\u00f3 seja o \u00faltimo vag\u00e3o do Brasil\u201d"},"content":{"rendered":"
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O diretor do Instituto Peabiru, Jo\u00e3o Meirelles, fala em entrevista sobre os desafios e primeiros resultados dos tr\u00eas anos do Programa Viva Maraj\u00f3 (Foto: Naiana Thiely)<\/p><\/div>\n

Ao completar tr\u00eas anos de a\u00e7\u00f5es no Arquip\u00e9lago do Maraj\u00f3, o Instituto Peabiru inicia uma nova fase do Programa Viva Maraj\u00f3 e faz uma avalia\u00e7\u00e3o dos resultados dos primeiros passos do trabalho. Nesta entrevista do m\u00eas de mar\u00e7o, o diretor da ONG, Jo\u00e3o Meirelles Filho, fala sobre as atividades desenvolvidas e os desafios de uma das regi\u00f5es brasileiras com menor IDH e problemas cr\u00f4nicos de falta de acesso \u00e0 direitos.<\/p>\n

O Programa Viva Maraj\u00f3 nasceu para apoiar a candidatura do arquip\u00e9lago como Reserva da Biosfera \u00a0pelo Programa Homem e Biosfera, da UNESCO, por\u00e9m foram identificadas in\u00fameras prioridades, ou seja, \u00e9 preciso fazer a \u201cli\u00e7\u00e3o de casa\u201d. \u201cEsta li\u00e7\u00e3o de casa significa ordenamento fundi\u00e1rio, reconhecimento de direitos cidad\u00e3os de quilombolas, ribeirinhos e popula\u00e7\u00f5es tradicionais\u201d, destaca Meirelles.<\/p>\n

Abaixo, o diretor responde a perguntas sobre o Viva Maraj\u00f3 e a agenda de trabalho da ONG para a regi\u00e3o.<\/p>\n

1. Ap\u00f3s tr\u00eas anos de trabalho desenvolvido a partir do Programa Viva Maraj\u00f3, quais foram as principais conquistas e aprendizados?<\/b><\/p>\n

Jo\u00e3o Meirelles –<\/b> A principal conquista \u00e9 o fortalecimento da capacidade da sociedade civil em discutir e reivindicar seus direitos b\u00e1sicos. Em tr\u00eas anos de trabalho, envolvendo dezenas de pessoas, ao realizarmos mais de uma centena de encontros p\u00fablicos, um diagn\u00f3stico socioecon\u00f4mico, um mapa fundi\u00e1rio e um document\u00e1rio em v\u00eddeo, ficou patente que o Maraj\u00f3 segue exclu\u00eddo das prioridades das pol\u00edticas p\u00fablicas. Ainda que o governo federal, com o apoio do estadual, haja lan\u00e7ado o Plano Maraj\u00f3 e constitu\u00eddo o Territ\u00f3rio da Cidadania do Maraj\u00f3, pouco foi feito efetivamente pela regi\u00e3o \u2013\u00a0fala-se muito, faz-se pouco. Parece que o Maraj\u00f3 est\u00e1 sempre em segundo, terceiro, plano. Iniciamos nosso trabalho em prol da candidatura do Maraj\u00f3 como Reserva da Biosfera pelo Programa Homem e Biosfera, da UNESCO, a convite da SEMA-PA e Fundo Vale. No entanto, verificamos que antes de propor tal diploma socioambiental, \u00e9 necess\u00e1rio realizar a li\u00e7\u00e3o de casa, e esta li\u00e7\u00e3o de casa significa ordenamento fundi\u00e1rio, reconhecimento de direitos cidad\u00e3os de quilombolas, ribeirinhos e popula\u00e7\u00f5es tradicionais e ampla discuss\u00e3o sobre o que significam unidades de conserva\u00e7\u00e3o, assentamentos agroextrativistas e direitos de povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n

2. O Maraj\u00f3 \u00e9 um territ\u00f3rio complexo, que vive s\u00e9culos de exclus\u00e3o em muitos sentidos. Como o Instituto Peabiru trabalha para chamar a aten\u00e7\u00e3o para os problemas cr\u00f4nicos de falta de acesso \u00e0 direitos no arquip\u00e9lago?<\/b><\/p>\n

Jo\u00e3o Meirelles –<\/b> Em primeiro lugar, trabalhamos sempre em parceria com as organiza\u00e7\u00f5es locais. A constitui\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio da Cidadania resultou no Colegiado Territorial do Maraj\u00f3, reunindo cerca de sessenta e quatro organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas. \u00c9 com este conjunto de atores locais \u2013\u00a0 associa\u00e7\u00f5es locais de produtores, sindicatos de trabalhadoras e trabalhadores rurais, associa\u00e7\u00f5es culturais, col\u00f4nias de pesca, organiza\u00e7\u00f5es de base etc. \u2013\u00a0que o Instituto Peabiru se articula, al\u00e9m de partilhar os desafios de pesquisa, especialmente na \u00e1rea de cadeias de valor, com organiza\u00e7\u00f5es de pesquisa, como o Museu Paraense Em\u00edlio Goeldi e a Universidade Federal Rural da Amaz\u00f4nia (UFRA). Para discutir a pauta Maraj\u00f3 a n\u00edvel estadual, realizamos 23 \u201cDias do Maraj\u00f3\u201d em Bel\u00e9m, em parceria com o SESC Boulevard e financiado pelo Fundo Vale e a Vale, sobre diversas tem\u00e1ticas. E muitos destes eventos resultaram em alian\u00e7as, em decis\u00f5es importantes, como aquele que tratou do impacto da chegada dos arrozeiros no Maraj\u00f3.<\/p>\n

3. Por se tratar de tantas demandas, o que norteia as a\u00e7\u00f5es da ONG no Maraj\u00f3?<\/b><\/p>\n

Jo\u00e3o Meirelles –<\/b> Nossa agenda \u00e9 a agenda da sociedade civil. Por metodologias cient\u00edficas, como o diagn\u00f3stico socioambiental, a que carinhosamente denominamos de \u201cEscuta Maraj\u00f3\u201d, onde realizamos mais de 400 entrevistas e, posteriormente, discuss\u00f5es em todos os munic\u00edpios do Maraj\u00f3, relevamos as prioridades regionais. O apoio aos encontros do Colegiado Territorial do Maraj\u00f3 e as cartas produzidas nestes eventos, bem como as reuni\u00f5es com os diversos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablicas, resultam em uma agenda objetiva e bem definida, especialmente em quest\u00f5es como a educacional, da sa\u00fade, do ordenamento fundi\u00e1rio e do apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o. Neste sentido, ficou patente que a quest\u00e3o que precede as demais \u2013\u00a0e onde o estado \u00e9 mais ausente \u2013 \u00e9 o ordenamento fundi\u00e1rio e a garantida dos direitos cidad\u00e3os, adquiridos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira e legisla\u00e7\u00e3o subsequente. O ICMBIO, INCRA e a Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o \u2013\u00a0SPU realizaram importante trabalho que alcan\u00e7a hoje cerca de 25% do Maraj\u00f3. E os outros 75%? Como fica a seguran\u00e7a fundi\u00e1ria da maioria dos marajoaras?<\/p>\n

4. O ordenamento fundi\u00e1rio \u00e9 certamente importante na agenda, por\u00e9m quais s\u00e3o os outros desafios para este quarto ano do Programa Viva Maraj\u00f3? <\/b><\/p>\n

Jo\u00e3o Meirelles –<\/b> A partir de um edital p\u00fablico do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, a Coopera\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 GIZ e diversas organiza\u00e7\u00f5es locais, empresas e \u00f3rg\u00e3os de pesquisa, estamos empenhados em discutir e fortalecer a capacidade local das cadeias de valor do a\u00e7a\u00ed e da andiroba. Uma segunda agenda \u00e9 o monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas perante a proposta do governo estadual e da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Par\u00e1 (FAEPA) de plantio de 300 mil hectares de arroz na regi\u00e3o. Esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada em parceria com o Colegiado Territorial do Maraj\u00f3, a Diocese de Ponta de Pedras, a Igreja Cat\u00f3lica e contribui ao trabalho dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal que est\u00e3o preocupados com o impacto social, ambiental e econ\u00f4mico da iniciativa. Uma terceira agenda \u00e9 prosseguir nas diversas propostas relacionadas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, assentamentos agroextrativistas e outras modalidades de ordenamento fundi\u00e1rio. O que n\u00e3o podemos aceitar \u00e9 que o Maraj\u00f3 seja o \u00faltimo vag\u00e3o do Brasil, que entre os dez munic\u00edpios mais pobres do Brasil, seis sejam do Maraj\u00f3.<\/p>\n

5. Contribuir para a candidatura do Maraj\u00f3 como Reserva da Biosfera, da Unesco, ainda faz parte dos objetivos? Como isso pode ser feito?<\/b><\/p>\n

Jo\u00e3o Meirelles –<\/b> Com certeza, primeiro o governo do estado do Par\u00e1 precisa cumprir o que determina, h\u00e1 23 anos a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado \u2013\u00a0que o Maraj\u00f3 seja efetivamente uma \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental. Afinal, os marajoaras se posicionam com orgulho como tais e merecem aten\u00e7\u00e3o. O Maraj\u00f3 \u00e9 uma das regi\u00f5es de mais rica e aut\u00eantica cultura do Brasil, possui o maior conjunto de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos da Amaz\u00f4nia \u2013\u00a0e todos est\u00e3o desprotegidos; e \u00e9 uma das regi\u00f5es de maior biodiversidade no Planeta \u2013\u00a0se h\u00e1 uma regi\u00e3o que merece este t\u00edtulo \u00e9 o Maraj\u00f3. \u00c9 a \u00fanica regi\u00e3o que possui duas esp\u00e9cies de peixe-boi e provavelmente tenha o maior n\u00famero de esp\u00e9cies de quel\u00f4nios (tartarugas) do planeta, e certamente uma das maiores biodiversidades em termos de peixes, mas \u00e9 preciso investir em pesquisa cient\u00edfica. O Maraj\u00f3 tamb\u00e9m precisa receber outros t\u00edtulos internacionais, como importante \u00e1rea \u00famida do planeta \u2013\u00a0a conven\u00e7\u00e3o RAMSAR. A cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 vital, tanto para proteger o patrim\u00f4nio imaterial, o patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico e a biodiversidade. Esperamos que a SEMA-PA agilize a cria\u00e7\u00e3o das tr\u00eas unidades que se propuseram, que o ICMBIO amplie as unidades existentes; e que o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB) e o ICMBIO reconhe\u00e7am que a Floresta Nacional de Caxiuan\u00e3 merece que boa parte seja destinada como unidade de prote\u00e7\u00e3o integral. Afinal, ali em Caxiuan\u00e3 esta uma das duas \u00fanicas esta\u00e7\u00f5es cientificas da Amaz\u00f4nia Brasileira \u2013\u00a0a Esta\u00e7\u00e3o Cientifica Ferreira Penna, do Museu Goeldi. Al\u00e9m disto, pelo Maraj\u00f3 passam 25% das \u00e1guas de todos os rios do Planeta, mas parece que n\u00e3o levamos isto a s\u00e9rio pois 75% dos marajoaras n\u00e3o tem \u00e1gua tratada e praticamente n\u00e3o h\u00e1 coleta de esgotos. E se h\u00e1 algo a se diplomar com a reserva da biosfera \u00e9 um arquip\u00e9lago de unidades de conserva\u00e7\u00e3o que abarque, n\u00e3o apenas as terras firmes e inund\u00e1veis, como as \u00e1reas fluviais, costeiras e marinhas. O Maraj\u00f3 deveria ser a Reserva Biosfera das \u00c1guas Doces.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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