{"id":1846,"date":"2013-04-24T20:46:48","date_gmt":"2013-04-24T23:46:48","guid":{"rendered":"http:\/\/peabiru.org.br\/?p=1846"},"modified":"2013-04-24T20:46:48","modified_gmt":"2013-04-24T23:46:48","slug":"dende-instituto-peabiru-defende-unidades-de-conservacao-municipais-para-protecao-da-biodiversidade-na-area-mais-ameacada-da-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/2013\/04\/24\/dende-instituto-peabiru-defende-unidades-de-conservacao-municipais-para-protecao-da-biodiversidade-na-area-mais-ameacada-da-amazonia\/","title":{"rendered":"Dend\u00ea: Instituto Peabiru defende unidades de conserva\u00e7\u00e3o municipais na \u00e1rea mais amea\u00e7ada da Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"
\"Nordeste<\/a>

Nordeste do Par\u00e1 est\u00e1 se tornando um grande p\u00f3lo brasileiro de produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo de palma (Foto: Rafael Ara\u00fajo)<\/p><\/div>\n

O Nordeste do Par\u00e1, especialmente na regi\u00e3o dos munic\u00edpios de Tail\u00e2ndia e Moju, est\u00e1 se tornando o maior p\u00f3lo brasileiro de produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo de palma. Hoje, com 140 mil hectares de \u00e1rea plantada, mais de 700 mil toneladas de \u00f3leo de palma s\u00e3o produzidos por ano, o que corresponde a 90% de todo o dend\u00ea do Brasil.<\/p>\n

Com os incentivos federais \u00e0 expans\u00e3o para investimentos no biodiesel, envolvendo a Agricultura Familiar e grandes empresas, surge a preocupa\u00e7\u00e3o com a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. \u201cEspecialmente porque esta regi\u00e3o, denominada pelo Museu Paraense Em\u00edlio Goeldi de Centro de Endemismo Bel\u00e9m, \u00e9 considerada a mais cr\u00edtica para a conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies em toda a Amaz\u00f4nia\u201d, destaca o diretor do Instituto Peabiru, Jo\u00e3o Meirelles Filho.<\/p>\n

Desde 2007, o Instituto Peabiru trabalha na regi\u00e3o com o Projeto Dend\u00ea, com apoio da Agropalma, desenvolvendo processos participativos de Agenda 21 Local e Pesquisa-A\u00e7\u00e3o Socioambiental com o monitoramento de impactos atrav\u00e9s de indicadores em parceria com associa\u00e7\u00f5es, sindicatos locais e agricultores familiares.\u00a0 S\u00e3o duas a\u00e7\u00f5es principais: Indicadores de Sustentabilidade, com a Agricultura Familiar; e o Plano de Desenvolvimento da Vila dos Palmares. Segundo a engenheira agr\u00f4noma, Thiara Fernandes, gerente do projeto, \u201cs\u00e3o iniciativas que fortalecem as capacidades humanas dos atores locais e permitem monitorar e identificar riscos e oportunidades\u201d, explica.<\/p>\n

Para a engenheira, mestre em Agriculturas Familiares, a cria\u00e7\u00e3o pelo Governo Federal de processos simplificados e fomentos para facilitar a produ\u00e7\u00e3o e a inser\u00e7\u00e3o de agricultores familiares na produ\u00e7\u00e3o da palma pode contribuir significativamente para perda de biodiversidade. \u201cA isen\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reserva legal para os agricultores familiares, por exemplo, \u00e9 uma dessas facilidades\u201d, aponta Fernandes.<\/p>\n

Por\u00e9m, a gerente do Projeto Dend\u00ea, do Instituto Peabiru, defende que os agricultores familiares devam acessar seus direitos quanto ao novo C\u00f3digo Florestal, ou seja, eximirem-se da manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de reserva legal, bem como responsabilizar-se por recuperar apenas cinco metros de mata ciliar. A exig\u00eancia para grandes produtores \u00e9 de 30 metros.<\/p>\n

Para compensar esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso realizar o planejamento de corredores de biodiversidade e estabelecer novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o. \u201cO ideal, na perspectiva do Instituto Peabiru, seria a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas municipais principalmente unidades de prote\u00e7\u00e3o integral, para garantir a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade\u201d, sugere.<\/p>\n

Segundo Jo\u00e3o Meirelles, este \u00e9 o momento ideal para se criarem novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o municipal. \u201cDiversas secretarias municipais de meio ambiente est\u00e3o assumindo responsabilidades antes a cargo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente\u201d, explica. A principal vantagem da gest\u00e3o municipal de \u00e1reas protegidas, para o Instituto Peabiru, \u00e9 que o munic\u00edpio deve se comprometer com o desenvolvimento local sustent\u00e1vel a partir do processo de descentraliza\u00e7\u00e3o do poder.<\/p>\n

\u201cEm todos os setores, seja social, ambiental, econ\u00f4mico no estado do Par\u00e1 os munic\u00edpios t\u00eam pouca ou nenhuma autonomia, o que sobrecarrega a gest\u00e3o do Estado e dificulta a popula\u00e7\u00e3o a acessar seus direitos\u201d, destaca Fernandes.<\/p>\n

De acordo com a gerente do Instituto Peabiru, grande parte do munic\u00edpio de Moj\u00fa \u00e9 considerado como \u00e1rea de expans\u00e3o da cultura do dend\u00ea, e \u00e9 de interesse do Estado e do munic\u00edpio o bom desenvolvimento dessa atividade produtiva, pois gera emprego e renda, movimentando a economia local. \u201cOs \u00f3rg\u00e3os competentes devem garantir o desenvolvimento com sustentabilidade e a prote\u00e7\u00e3o a biodiversidade do munic\u00edpio \u00e9 uma estrat\u00e9gia palp\u00e1vel\u201d, reflete. \u201cMoj\u00fa, que j\u00e1 sofreu com atividades econ\u00f4micas de alto impacto, tem todas as condi\u00e7\u00f5es de sair na frente e dar o exemplo de como conservar a biodiversidade no \u00e2mbito municipal\u201d, garante.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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