{"id":2147,"date":"2013-11-21T15:21:13","date_gmt":"2013-11-21T18:21:13","guid":{"rendered":"http:\/\/peabiru.org.br\/?p=2147"},"modified":"2013-11-21T15:21:13","modified_gmt":"2013-11-21T18:21:13","slug":"avanco-do-agronegocio-ameaca-direitos-quilombolas-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/2013\/11\/21\/avanco-do-agronegocio-ameaca-direitos-quilombolas-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio amea\u00e7a direitos quilombolas na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"
\"Ru\u00ednas<\/a>

Ru\u00ednas do que os moradores contam que foi uma senzala, na comunidade PAE Santana, em Ponta de Pedras, no Maraj\u00f3<\/p><\/div>\n

Entre os principais desafios das comunidades quilombolas na Amaz\u00f4nia, est\u00e1 o avan\u00e7o de projetos de agroneg\u00f3cio. Segundo do diretor do Instituto Peabiru, a expans\u00e3o do arroz, na Ilha do Maraj\u00f3; da palma e da pecu\u00e1ria, no Nordeste Paraense; e o plantio de eucalipto, no Amap\u00e1 e no Maranh\u00e3o, n\u00e3o respeitam os direitos constitucionais de comunidades quilombolas nessas regi\u00f5es. \u201cH\u00e1 pouca gente preocupada com a quest\u00e3o. \u00c9 preciso demonstrar a situa\u00e7\u00e3o destas comunidades, especialmente de mulheres e jovens. A Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, \u00e9 veementemente desrespeitada\u201d, destaca Meirelles.<\/p>\n

A ONG desenvolve projetos com comunidades quilombolas desde 2007. Tem acompanhado quest\u00f5es como o impacto da monocultura do arroz em Cachoeira do Arari, no Maraj\u00f3, e trabalha no fortalecimento institucional do Conselho das Associa\u00e7\u00f5es de Comunidades Afrodescendentes do Amap\u00e1 (CCADA<\/a>), e no desenvolvimento da cadeia de valor da produ\u00e7\u00e3o de mel de abelhas nativas sem ferr\u00e3o, a meliponicultura<\/a>.<\/p>\n

Na passagem do Dia da Consci\u00eancia Negra, 20 de novembro, o Instituto Peabiru faz uma reflex\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o das comunidades remanescentes de quilombos com as quais desenvolve projetos. O diretor da ONG, Jo\u00e3o Meirelles, recapitula esta trajet\u00f3ria em entrevista abaixo:<\/p>\n

– Desde quando o Instituto Peabiru trabalha com comunidades quilombolas?<\/i><\/b><\/p>\n

Jo\u00e3o Meirelles<\/i><\/b> –<\/i> O primeiro trabalho foi em resposta a uma demanda dos quilombolas do Amap\u00e1, em 2007, para ampliar o projeto de cria\u00e7\u00e3o de abelhas nativas, a meliponicultura. Esta iniciativa foi em parceria com o Royal Tropical Institute (KIT), da Holanda, e foi seguido de outras iniciativas para ampliar a meliponicultura na regi\u00e3o. Desde ent\u00e3o s\u00e3o sete anos de parceria, com muita dificuldade na mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos e manuten\u00e7\u00e3o de um programa cont\u00ednuo.<\/p>\n

– Quais foram as principais experi\u00eancias? A institui\u00e7\u00e3o tem resultados a destacar?<\/i><\/b><\/p>\n

Jo\u00e3o Meirelles<\/i><\/b> –<\/i> Nossas experi\u00eancias s\u00e3o principalmente no Amap\u00e1, apoiando o fortalecimento institucional do CCADA e na cadeia de valor da meliponicultura. Gostar\u00edamos de trabalhar com os grupos, como o quilombo \u00c1frica, em Moj\u00fa, mas ainda n\u00e3o conseguimos recursos para os projetos que elaboramos conjuntamente. No Maraj\u00f3, questionamos, juntamente com os quilombolas, o avan\u00e7o da monocultura do arroz, especialmente sobre o quilombo de Gurup\u00e1, em Cachoeira do Arari, e que tamb\u00e9m amea\u00e7a outras terras quilombolas em Salvaterra. Em agosto, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Remanescentes de Quilombo de Gurup\u00e1, Teodoro Lalor de Lima<\/a>, que vinha denunciando a persegui\u00e7\u00e3o de fazendeiros \u00e0 comunidade, foi assassinado e at\u00e9 hoje o crime n\u00e3o foi esclarecido.<\/p>\n

– Como se desenvolve os projeto de ATER com quilombolas? As atividades j\u00e1 foram iniciadas?\u00a0<\/i><\/b><\/p>\n

Jo\u00e3o Meirelles<\/i><\/b> –<\/i> O recente trabalho de assist\u00eancia t\u00e9cnica rural, a partir de edital p\u00fablico do INCRA<\/a>, visa atender 800 fam\u00edlias em assentamentos agroextrativistas de Cachoeira do Arari e Ponta de Pedras. As primeiras visitas a Santana, por exemplo, em Ponta de Pedras (foto), demonstram que h\u00e1 popula\u00e7\u00f5es que certamente se enquadrariam nas pol\u00edticas p\u00fablicas para comunidades de remanescentes de afro descendentes. Importante lembrar que ser quilombola parte da auto-afirma\u00e7\u00e3o. Portanto, cabe \u00e0s pr\u00f3prias comunidades manifestarem-se e fortalecer a sua identidade.
\n– Qual a abordagem desenvolvida pela institui\u00e7\u00e3o para realizar trabalhos com comunidades quilombolas?<\/i><\/b><\/p>\n

Jo\u00e3o Meirelles<\/i><\/b> –<\/i> A mesma abordagem que adotamos em todas as comunidades tradicionais \u2013 de pedir licen\u00e7a, aprender a ouvir, construir de forma participativa e coletiva, respeitando os diversos grupos e forma\u00e7\u00f5es; enfim, elaborar em conjunto os trabalhos, onde nos vemos como facilitadores e colaboradores tempor\u00e1rios. Esperamos que com as nossas contribui\u00e7\u00f5es possamos fortalecer as capacidades humanas locais e as organiza\u00e7\u00f5es sociais coletivas e o resgate cultural e de direitos b\u00e1sicos al\u00e9m de promover a melhoria da qualidade de vida.
\n– Hoje, quais s\u00e3o os principais desafios enfrentados pelas comunidades remanescentes de quilombos nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do Instituto Peabiru?<\/i><\/b><\/p>\n

Jo\u00e3o Meirelles<\/i><\/b> –<\/i> No Maraj\u00f3, certamente o avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio, nesta regi\u00e3o relacionada ao arroz e \u00e0 pecu\u00e1ria, sobre terras p\u00fablicas. Nem os direitos constitucionais de quilombolas est\u00e3o sendo respeitados. No Nordeste Paraense, em geral, a quest\u00e3o \u00e9 similar e relaciona-se \u00e0 expans\u00e3o da palma e tamb\u00e9m da pecu\u00e1ria. \u00c9 preciso lembrar que a pecu\u00e1ria \u00e9 o motor de destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. No Amap\u00e1, a amea\u00e7a do avan\u00e7o da soja e do eucalipto \u00e9 muito s\u00e9ria. Comunidades quilombolas foram invadidas por plantios de eucalipto e pouco receberam com esta situa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 pouca gente preocupada com a quest\u00e3o, mesmo no meio p\u00fablico. \u00c9 preciso demonstrar a viola\u00e7\u00e3o dos direitos destas comunidades, e que afetam principalmente mulheres e jovens. A Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, \u00e9 veementemente desrespeitada.<\/p>\n

– Ainda h\u00e1 muitas dificuldades de reconhecimento legal de terras para essas comunidades na regi\u00e3o? E no Maraj\u00f3, onde algumas comunidades est\u00e3o sofrendo influ\u00eancia da expans\u00e3o do arroz?<\/i><\/b><\/p>\n

Jo\u00e3o Meirelles<\/i><\/b> –<\/i> Com absoluta certeza. No caso do quilombo de Gurup\u00e1, o INCRA, com todo o empenho da equipe, que foi alto, demorou mais de 5 anos para emitir o RTID, o documento que define o limite da terra e os direitos quilombolas. E da\u00ed para a demarca\u00e7\u00e3o e o registro em cart\u00f3rio ainda podem demorar muitos anos. E esta \u00e9 apenas uma das 17 terras quilombolas do Maraj\u00f3, a maioria amea\u00e7adas pela expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio em Salvaterra e Cachoeira do Arari.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entre os principais desafios das comunidades quilombolas na Amaz\u00f4nia, est\u00e1 o avan\u00e7o de projetos de agroneg\u00f3cio. Segundo do diretor do Instituto Peabiru, a expans\u00e3o do arroz, na Ilha do Maraj\u00f3; da palma e da pecu\u00e1ria, no Nordeste Paraense; e o plantio de eucalipto, no Amap\u00e1 e no Maranh\u00e3o, n\u00e3o respeitam os direitos constitucionais de comunidades […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":2149,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[13,83,86,101,204,212,260,439,506,583,708],"class_list":["post-2147","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-meliponicultura","tag-arquipelago-do-marajo","tag-arroz-no-marajo","tag-ater","tag-comunidades-quilombolas","tag-conselho-das-associacoes-de-comunidades-afrodescendentes-do-amapa","tag-dia-da-consciencia-negra","tag-instituto-peabiru","tag-marajo","tag-oit","tag-quilombolas"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/peabiru.org.br\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/comunidade-santana-ponta-de-pedras.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2147","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2147"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2147\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2149"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}