{"id":3716,"date":"2016-06-07T09:43:25","date_gmt":"2016-06-07T12:43:25","guid":{"rendered":"http:\/\/peabiru.org.br\/?p=3716"},"modified":"2016-06-07T09:43:25","modified_gmt":"2016-06-07T12:43:25","slug":"entrevista-o-trabalho-infantil-nas-cadeias-produtivas-como-tratar-o-tema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/2016\/06\/07\/entrevista-o-trabalho-infantil-nas-cadeias-produtivas-como-tratar-o-tema\/","title":{"rendered":"[Entrevista] O trabalho infantil nas cadeias produtivas. Como tratar o tema?"},"content":{"rendered":"
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Legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam par\u00e2metros suficientes para tratar da realidade da agricultura familiar e do extrativismo vegetal e de pesca de base familiar, como \u00e9 o caso do a\u00e7a\u00ed.<\/em> Foto: Acervo Instituto Peabiru.<\/p>\n\n\n\n

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Como lidar com a presen\u00e7a infantil em cadeias produtivas ligadas \u00e0 agricultura familiar e ao extrativismo vegetal e de pesca de base familiar? Este \u00e9 o tema da entrevista com o diretor geral do Instituto Peabiru, Jo\u00e3o Meirelles, que busca abrir uma agenda de discuss\u00e3o com todos os atores envolvidos nestas atividades. O debate \u00e9 urgente, principalmente no caso do extrativismo de a\u00e7a\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

“Quando se refere \u00e0 agricultura familiar e ao extrativismo vegetal e de pesca de base familiar, a legisla\u00e7\u00e3o, infelizmente, n\u00e3o t\u00eam par\u00e2metros suficientes para tratar desta realidade que envolve mais de 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias somente na Amaz\u00f4nia”, ressalta Jo\u00e3o Meirelles.<\/p>\n\n\n\n

A linha proposta por Meirelles \u00e9 que se abra uma frente de discuss\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o da parte mais interessada: as fam\u00edlias produtoras. “N\u00e3o ser\u00e3o os especialistas, a academia, os agentes de estado, a definirem isto e sim as partes diretamente interessadas. Nas vezes que o poder p\u00fablico regulou quest\u00f5es sem a efetiva participa\u00e7\u00e3o das partes interessadas, causou mais danos que benef\u00edcios“, <\/em>alerta o diretor geral do Instituto Peabiru.<\/p>\n\n\n\n

A tem\u00e1tica tamb\u00e9m \u00e9 o foco da participa\u00e7\u00e3o do diretor no evento de lan\u00e7amento da campanha nacional “N\u00e3o ao trabalho infantil na cadeia produtiva”, no F\u00f3rum Civil de Bel\u00e9m, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (7), realizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

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Entrevista com Jo\u00e3o Meirelles, Diretor do Instituto Peabiru.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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Quando falamos de trabalho infantil na cadeia produtiva, estamos falando de qual cadeia produtiva?<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

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JM: Estamos falando dos neg\u00f3cios no Brasil rural. Primeiramente, h\u00e1 que se distinguir os produtos que est\u00e3o em cadeias de valor internacionais, as commodities, como \u00e9, para a realidade da Amaz\u00f4nia, o caso do cacau, da soja, da palma, da carne bovina etc. Quando h\u00e1 trabalho infantil nestas cadeias, a quest\u00e3o \u00e9 grav\u00edssima. No entanto, quando se refere \u00e0 agricultura familiar e ao extrativismo vegetal e de pesca de base familiar, a legisla\u00e7\u00e3o, infelizmente, n\u00e3o t\u00eam par\u00e2metros suficientes para tratar desta realidade que envolve mais de 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias somente na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

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Por que ainda existe trabalho infantil nestas cadeias?<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

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JM: O trabalho infantil \u00e9 evidente nas cadeias cujos elos mais fortes \u2013 geralmente, atravessadores, processadores industriais ou outros \u2013 n\u00e3o se importam em saber como o produto chega at\u00e9 eles. Os elos mais fortes da cadeia fingem que n\u00e3o h\u00e1 problemas, e n\u00e3o repassam a quest\u00e3o para os compradores atacadistas, varejistas e o consumidor.<\/p>\n\n\n\n

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Como tratar o tema “trabalho infantil” dentro de uma realidade tradicional, como a do a\u00e7a\u00ed, por exemplo?<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

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JM: O a\u00e7a\u00ed, at\u00e9 h\u00e1 poucos anos, era um produto exclusivamente local. Altamente perec\u00edvel, sempre foi consumido no dia (e apreciado assim), fresco, colhido no dia anterior. E, mais, era considerado um produto desvalorizado, que atendia, principalmente, as camadas mais populares, que o consumia como parte de uma dieta excelente \u2013 o a\u00e7a\u00ed como gordura (gordura boa), aliado \u00e0 farinha-de-mandioca (carboidrato) e ao peixe (prote\u00edna). Pois, o a\u00e7a\u00ed, uma vez congelado, ganhou o Brasil e o mundo, e o pre\u00e7o subiu a termos que as camadas populares t\u00eam cada vez menos condi\u00e7\u00f5es de pagar. N\u00e3o \u00e9 uma commoditie no sentido tradicional, mas comporta-se como um produto cujo pre\u00e7o \u00e9 ditado pela maior demanda externa \u00e0 regi\u00e3o que a oferta. Na maior parte da extra\u00e7\u00e3o do a\u00e7a\u00ed est\u00e1 a agricultura familiar tradicional \u2013 pai ensinando a filho, por gera\u00e7\u00f5es. Quando o filho subia num a\u00e7aizeiro para apanhar a comida do dia, era parte de uma cultura tradicional e fazia grande sentido. O problema \u00e9 quando um jovem se v\u00ea impelido a subir trinta vezes no a\u00e7aizeiro para atender a uma demanda explosiva pelo produto.<\/p>\n\n\n\n

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Em que momento uma atividade familiar, que faz parte da cultura de comunidades tradicionais, passa a ser considerada uma atividade irregular?<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

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JM: Quando quem manda \u00e9 o patr\u00e3o. No caso, o comprador de a\u00e7a\u00ed, o batedor aqui na Amaz\u00f4nia, a f\u00e1brica processadora de a\u00e7a\u00ed que o congela\u2026 \u00c9 uma cadeia de valor complexa, como pode ser observado nos levantamentos feitos pelo Instituto Peabiru para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) e o PNUD. (link). Quando a f\u00e1brica de a\u00e7a\u00ed compra no escuro uma rasa (cesto) do produto que lhe chega por um atravessador (ou uma rede de atravessadores), esta f\u00e1brica est\u00e1 se livrando da responsabilidade de verificar como o produto \u00e9 colhido. \u00c9 muito mais que trabalho infantil, \u00e9 o trabalho prec\u00e1rio, \u00e9 o impacto social da atividade, a seguran\u00e7a fundi\u00e1ria, as quest\u00f5es ambientais, a formalidade da economia, uma enorme rede que hoje j\u00e1 envolve mais de 100 mil fam\u00edlias e movimenta uma economia de bilh\u00f5es de reais e n\u00e3o mais algo local, pouco significativo.<\/p>\n\n\n\n

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Ao tratar esta tradi\u00e7\u00e3o familiar como trabalho infantil\/ilegal, quais podem ser os impactos junto \u00e0s fam\u00edlias que atuam nas cadeias produtivas?<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

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JM: A legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o urbana e feito em gabinetes sem conhecer a realidade, especialmente de comunidades tradicionais. \u00c9 preciso discutir com as comunidades tradicionais que participam de cadeias de valor relacionadas ao mercado, como esta cadeia do a\u00e7a\u00ed, quais devem ser os par\u00e2metros, os limites da atua\u00e7\u00e3o de jovens na atividade. De maneira alguma deve se incentivar ou mascarar o trabalho infantil. Os direitos das crian\u00e7as e jovens s\u00e3o clausulas p\u00e9treas da Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

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H\u00e1 um entendimento destas fam\u00edlias de que a presen\u00e7a da crian\u00e7a na cadeia produtiva pode ser considerada algo ilegal?<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

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JM: Esta \u00e9 uma quest\u00e3o que merece mais pesquisa e debate. Os levantamentos que realizamos recentemente, com o apoio do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Regional do Trabalho do Par\u00e1 e Amap\u00e1 – TRT-8, e apoio da FUNDACENTRO, mostram uma realidade pouco debatida. O que verificamos, principalmente, \u00e9 a precariedade do trabalho. Nossa aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava dirigida ao trabalho infantil e sim ao trabalho prec\u00e1rio. E agora, sem d\u00favida, precisamos aprofundar, e com urg\u00eancia, a quest\u00e3o do trabalho infantil no a\u00e7a\u00ed, bem como em atividades reconhecidamente tradicionais, como a cultura da mandioca e seus produtos, especialmente a farinha, o cacau, enfim, \u00e9 um assunto a encarar de frente. N\u00e3o se pode deixar de lado a quest\u00e3o. \u00c9 hora tamb\u00e9m de enfrentar o trabalho infantil na pecu\u00e1ria bovina, na pesca etc.<\/p>\n\n\n\n

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Como envolver as fam\u00edlias no debate?<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

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JM: Os mais importantes neste processo s\u00e3o os jovens. Suas vidas \u00e9 que est\u00e3o em jogo. Trabalho extenuante e perigoso tem impacto para a vida toda. As fam\u00edlias s\u00e3o parte da quest\u00e3o, especialmente no cen\u00e1rio de cadeias de valor tradicionais, como os produtos da sociobiodiversidade, como o a\u00e7a\u00ed, o baba\u00e7u, o cacau, as frutas etc. O mais importante \u00e9 que todos os elos da cadeia de valor sejam respons\u00e1veis por seus atos. Os batedores de a\u00e7a\u00ed, as f\u00e1bricas processadoras, o pr\u00f3prio poder p\u00fablico precisam participar deste debate de verdade, porque ser\u00e3o responsabilizados se ficarem de fora.<\/p>\n\n\n\n

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O que fazer para que estas fam\u00edlias possam se regularizar?<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

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JM: No momento, creio que seja mais relevante definir par\u00e2metros m\u00ednimos aceit\u00e1veis, por exemplo, quem pode subir no a\u00e7aizeiro, com que idade, condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, limites, quest\u00f5es de seguran\u00e7a a adotar, qual deve ser o papel da fam\u00edlia, quem deve estar junto no processo de aprendizagem dos jovens, quais os direitos, deveres. A nossa proposta \u00e9 realizar um projeto piloto para definir os padr\u00f5es no campo, com os jovens, com as fam\u00edlias e com a participa\u00e7\u00e3o dos demais elos da cadeia de valor. N\u00e3o ser\u00e3o os especialistas, a academia, os agentes de estado, a definirem isto e sim as partes diretamente interessadas. Nas vezes que o poder p\u00fablico regulou quest\u00f5es sem a efetiva participa\u00e7\u00e3o das partes interessadas, causou mais danos que benef\u00edcios. Naturalmente, que este trabalho deve ter respaldo t\u00e9cnico e institui\u00e7\u00f5es com a FUNDACENTRO, que tem este mandato no Brasil, precisam, obrigatoriamente, estar presentes. Creio que a colabora\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho seja fundamental para monitorar este processo.<\/p>\n\n\n\n

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Como o mercado pode colaborar com estas fam\u00edlias para que a crian\u00e7a deixe de trabalhar?<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

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JM: O mercado tem obriga\u00e7\u00e3o de colaborar, n\u00e3o se trata de querer ou n\u00e3o querer. N\u00e3o se pode vender um produto que desconhece. De pronto, a nossa proposta \u00e9 fortalecer o N\u00facleo Gestor da APL do A\u00e7a\u00ed do Maraj\u00f3 criado no projeto oficial do MMA\/PNUD<\/a>. Ele existe, est\u00e1 criado, e precisa ser dinamizado. \u00c9 preciso de recursos para ele funcionar. Dele participam agentes p\u00fablicos, movimentos sociais, sindicatos de trabalhadoras e trabalhadores rurais, agentes financiadores, representantes dos sindicatos patronais. O peconheiro (quem sobe no a\u00e7aizeiro), o batedor, o carregador de a\u00e7a\u00ed, o atravessador, enfim, todos precisam participar. O Maraj\u00f3 pode mostrar um caminho para as demais regi\u00f5es produtoras. \u00c9 preciso trabalhar imediatamente, sen\u00e3o, teremos um produto que tem tudo para ser sustent\u00e1vel, mas que, por nossa displic\u00eancia n\u00e3o cumpre seu papel social. E, n\u00e3o adianta responsabilizar for\u00e7as externas, a responsabilidade \u00e9 dos paraenses, amapaenses para resolver esta quest\u00e3o e precisa ser tratada agora, n\u00e3o \u00e9 assunto para um futuro impreciso.<\/p>\n\n\n\n

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Veja tamb\u00e9m o v\u00eddeo sobre a realidade do extrativista ribeirinho de a\u00e7a\u00ed<\/strong><\/p>\n\n\n

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