{"id":4296,"date":"2017-06-05T16:20:31","date_gmt":"2017-06-05T19:20:31","guid":{"rendered":"http:\/\/peabiru.org.br\/?p=4296"},"modified":"2017-06-05T16:20:31","modified_gmt":"2017-06-05T19:20:31","slug":"evento-do-mpf-discute-impactos-socioambientais-em-barcarena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/2017\/06\/05\/evento-do-mpf-discute-impactos-socioambientais-em-barcarena\/","title":{"rendered":"Evento do MPF discute impactos socioambientais em Barcarena"},"content":{"rendered":"

Este artigo\u00a0foi reproduzido\u00a0pelo portal Envolverde, veja aqui<\/a>.<\/h4>\n

Barcarena e sua vizinha, Abaetetuba, na Regi\u00e3o Metropolitana de Bel\u00e9m, vivem um grande desafio: de um lado, a euforia do novo ciclo econ\u00f4mico, de exporta\u00e7\u00e3o de soja, gado bovino vivo e a expans\u00e3o do polo industrial; e, de outro, o caos fundi\u00e1rio resultado d\u00e1 m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o do polo e da incapacidade do poder p\u00fablico em resolv\u00ea-lo, acrescidos dos desafios ambientais desde sua implementa\u00e7\u00e3o no final dos anos 1980.<\/p>\n

Este foi o tema de semin\u00e1rio\u00a0Polui\u00e7\u00e3o, acidentes e multiplicidade de<\/strong> conflitos no eixo Barcarena e Abaetetuba <\/strong>– convocado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)-, para ouvir especialistas e as comunidades locais, em maio \u00faltimo. Neste formato de evento as empresas tiveram o papel principalmente de ouvintes e a palavra esteve com especialistas em diferentes \u00e1reas e pessoas das comunidades afetadas. Not\u00e1vel foi a aus\u00eancia de representantes do poder p\u00fablico em geral, especialmente dos \u00f3rg\u00e3os relacionados \u00e0s quest\u00f5es ambientais e fundi\u00e1rias.<\/p>\n

Uma das preocupa\u00e7\u00f5es do MPF \u00e9 o grande n\u00famero de inqu\u00e9ritos civis na \u00e1rea ambiental, resultantes da polui\u00e7\u00e3o de \u00e1guas, do solo e do ar, especialmente os relacionados a acidentes com o vazamento de caulim, e de polui\u00e7\u00e3o do ar e, mais recentemente, da instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito civil relacionado a barca\u00e7as de gr\u00e3os em novo porto na regi\u00e3o.<\/p>\n

Como s\u00edmbolo da in\u00e9rcia do poder p\u00fablico, destacou-se reiteradamente o naufr\u00e1gio do navio Haidar, em 2015, em que morreram mais de 4 mil bois, demonstrando a absoluta falta de preparo das autoridades ambientais em enfrentar acidentes. Mesmo com o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pelo MPF, o processo ainda corre na Justi\u00e7a Federal. A maior reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 pela falta de puni\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis e a demora na repara\u00e7\u00e3o dos danos \u00e0s comunidades afetadas e ao meio ambiente.<\/p>\n

Os posicionamentos das dezenas de representantes das comunidades versavam tanto sobre vazamentos industriais e a precariedade dos bairros junto \u00e0s \u00e1reas industriais, como em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inseguran\u00e7a fundi\u00e1ria. Ficou patente a urg\u00eancia de se consolidar a demarca\u00e7\u00e3o e registro das terras dos povos e comunidades tradicionais \u2013 territ\u00f3rios quilombolas, assentamentos agroextrativistas e outras modalidades fundi\u00e1rias –\u00a0para se superar o caos fundi\u00e1rio instalado. A maioria clama por um plano emergencial que efetivamente enfrente os problemas que se mostram recorrentes.<\/p>\n

Para o procurador federal Bruno Valente, organizador do evento, este se mostrou como oportunidade para o levantamento de diferentes reclama\u00e7\u00f5es nas in\u00fameras tem\u00e1ticas \u2013\u00a0da polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, do ar, sonora e das dificuldades nos assentamentos humanos na \u00e1rea de influ\u00eancia do polo. Comentou, ainda, a import\u00e2ncia de discutir um licenciamento ambiental para o Distrito Industrial como um todo. Esta tamb\u00e9m \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o da Dra. Eliane Moreira, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, que lembra que na maior parte dos licenciamentos ambientais n\u00e3o se observou a resolu\u00e7\u00e3o No 237 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), em que o munic\u00edpio deve atestar a viabilidade do empreendimento.<\/p>\n

Para Manuel Amaral, do IEB, organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que atua h\u00e1 quase uma d\u00e9cada em Barcarena, o primeiro esfor\u00e7o de sua a\u00e7\u00e3o foi buscar organizar as demandas locais, criando um espa\u00e7o p\u00fablico para discuss\u00e3o e qualificando os diferentes atores para se inserirem neste processo. Como comentou, foi constitu\u00eddo um\u00a0 \u201ccoletivo da sociedade civil que busca um caminho para o desenvolvimento; e, viu-se a necessidade de ampliar o escopo de atividade, resultando no lan\u00e7amento do F\u00f3rum de Di\u00e1logo Intersetorial (FIB)\u201d.<\/p>\n

A maior parte dos especialistas (conserva\u00e7\u00e3o, polui\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, quest\u00e3o fundi\u00e1ria etc. \u2013 vejam o programa) exortou para a necessidade de tratar cientificamente as quest\u00f5es, especialmente no que se refere a monitorar os diferentes agentes potencialmente poluidores e buscar respostas para as principais quest\u00f5es levantadas pelas comunidades. Uma das posi\u00e7\u00f5es un\u00e2nimes posiciona-se pela urgente necessidade das pol\u00edticas p\u00fablicas levarem a s\u00e9rio o conjunto de pesquisas cientificas nas diferentes \u00e1reas. Isto \u00e9 ainda mais relevante antes que se iniciem novos empreendimentos, como os novos terminais portu\u00e1rios para a exporta\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, e outras expans\u00f5es previstas. Para Amaral, do IEB, uma das preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 que os problemas tendem a aumentar em fun\u00e7\u00e3o dos novos investimentos privados.<\/p>\n

Diversas foram as refer\u00eancias ao fato de Barcarena receber, proporcionalmente, muito mais recursos que a imensa maioria dos munic\u00edpios do Brasil, e ainda assim n\u00e3o possuir servi\u00e7os p\u00fablicos correspondentes, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a saneamento b\u00e1sico. Um dos caminhos para acompanhar o uso de recursos p\u00fablicos, como salientou Manuel Amaral, do IEB, \u00e9 por meio de um conjunto de indicadores de sustentabilidade, ao mesmo tempo que se promove maior engajamento da sociedade em acompanhar de perto a gest\u00e3o p\u00fablica. Em todas as especialidades abordadas, apontou-se que a maior parte dos problemas gerados resultam da falta de pol\u00edticas p\u00fablicas consistentes e cont\u00ednuas, destacando-se a falta de sincronia entre os \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e municipais.<\/p>\n

Entrevistamos o Dr. Marcel Theodoor Hazeu, que pesquisa deslocamentos for\u00e7ados, migra\u00e7\u00e3o e mobilidade de trabalho relacionada \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es sociais provocadas pela chegada da ind\u00fastria e das constru\u00e7\u00f5es dos portos. Ele afirma que, para se superar tal problem\u00e1tica, deve-se questionar as formas de atua\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias, at\u00e9 o ponto de impedir a chegada de determinadas empresas, garantir os direitos sociais, e investir em um desenvolvimento que valorize a popula\u00e7\u00e3o local. \u00a0Questiona, por exemplo: \u201cinveste-se muito em novos portos para exporta\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o se investe em portos para pescadores, o que traz grandes navios, impedindo que os pescadores possam pescar. A disputa \u00e9 tanto na terra, onde as pessoas as perdem tanto pra plantar quanto pra viver, como a base agr\u00edcola \u00e9 de coleta, quanto na \u00e1gua, onde n\u00e3o se pode mais pescar\u201d, explica.<\/p>\n

A conserva\u00e7\u00e3o da floresta<\/strong><\/h3>\n
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Figura 1 – Palestrantes respondendo \u00e1s perguntas da audi\u00eancia, \u00e0 esquerda est\u00e3o Jo\u00e3o Meirelles (Peabiru), Dra. Gracialda Ferreira (UFRA), Dra. Regina Oliveira (Goeldi) e Dr. Juarez Pezzuti (UFPA).<\/strong><\/p><\/div>\n

O Instituto Peabiru foi convidado a organizar um debate sobre a Conserva\u00e7\u00e3o da Floresta, em que participaram os pesquisadores: Dra. Gracialda Ferreira (Universidade Federal Rural do Par\u00e1), Dr. Juarez Pezzuti (Universidade Federal do Par\u00e1) e Dra. Regina Oliveira (Museu Paraense Em\u00edlio Goeldi). Para estes debatedores, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave pela falta de ordenamento fundi\u00e1rio. O que surpreende \u00e9 como um distrito industrial de tamanha import\u00e2ncia n\u00e3o conte com unidades de conserva\u00e7\u00e3o. O caos fundi\u00e1rio colabora, ainda, para amea\u00e7ar as poucas \u00e1reas com vegeta\u00e7\u00e3o em razo\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o que poderiam ser transformadas nestas unidades. Assim, houve concord\u00e2ncia da urg\u00eancia de se criarem estas \u00e1reas, tanto de uso sustent\u00e1vel como de prote\u00e7\u00e3o integral e que considerem, ainda, tanto os ambientes fluviais, como os terrestres, com destaque \u00e0s v\u00e1rzeas e as \u00e1reas insulares.<\/p>\n

Para Jo\u00e3o Meirelles, do Instituto Peabiru, para se consolidar um programa de conserva\u00e7\u00e3o para o Polo Industrial, envolvendo Barcarena e Abaetetuba e entorno, \u00e9 preciso: 1. Elaborar um \u201cMapa \u00fanico\u201d com os dados dos \u00f3rg\u00e3os fundi\u00e1rios e ambientais e do Cadastro Ambiental Rural, e apresent\u00e1-lo urgentemente em consulta p\u00fablica para discuss\u00e3o; 2. Concluir os processos de demarca\u00e7\u00e3o e registro de territ\u00f3rios quilombolas, assentamentos e outros usos sociais de terras p\u00fablicas, pondo um fim \u00e0 discuss\u00e3o sobre a propriedade; 3. Executar o Zoneamento ecol\u00f3gico-econ\u00f4mico a n\u00edvel municipal; 4. Mapear os remanescentes de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e de \u00e1reas aqu\u00e1ticas e s\u00edtios arqueol\u00f3gicos indicadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o;\u00a05. Instituir os Sistemas Municipais de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SMUC); e 6. criar as unidades de conserva\u00e7\u00e3o p\u00fablicas e estimular a cria\u00e7\u00e3o de unidades privadas, seja pelas industrias e portos, seja por propriet\u00e1rios rurais.<\/p>\n

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\"Barcarena_Mapa1_150dpi

Figura 2 – Cobertura vegetal de Abaetetuba e Barcarena baseado UAS\/MPEG (Museu Paraense Em\u00edlio Goeldi).<\/strong><\/p><\/div>\n

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Confira aqui as apresenta\u00e7\u00f5es de Jo\u00e3o Meirelles (Peabiru),<\/a> Dra. Gracialda Ferreira (UFRA)<\/a>, Dra. Regina Oliveira (Goeldi)<\/a> e Dr. Juarez Pezzuti (UFPA)<\/a>\u00a0sobre a conserva\u00e7\u00e3o da floresta.<\/p>\n

Ficou patente a necessidade de se realizar eventos abertos como estes nas sedes dos munic\u00edpios de Barcarena e Abaetetuba, permitindo a mais cidad\u00e3os acompanharem este debate, especialmente agentes p\u00fablicos locais. Quem provavelmente bem resuma o que pode contribuir a este processo \u00e9 Manuel Amaral, do IEB, que prop\u00f5e a imediata constru\u00e7\u00e3o de indicadores de monitoramento da sustentabilidade, mecanismos para o maior engajamento da sociedade e, por fim, a cria\u00e7\u00e3o de fundos sociais e comunit\u00e1rios, capazes de fortalecer a organiza\u00e7\u00e3o social local e mitigar e reparar danos e impactos socioambientais e econ\u00f4micos.<\/p>\n

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Figura\u00a03 \u2013\u00a0O p\u00fablico lotou o audit\u00f3rio do campus do Museu Paraense Em\u00edlio Goeldi<\/b><\/p><\/div>\n

Veja aqui a programa\u00e7\u00e3o<\/a> do evento e convite<\/a>\u00a0do MPF.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Este artigo\u00a0foi reproduzido\u00a0pelo portal Envolverde, veja aqui. Barcarena e sua vizinha, Abaetetuba, na Regi\u00e3o Metropolitana de Bel\u00e9m, vivem um grande desafio: de um lado, a euforia do novo ciclo econ\u00f4mico, de exporta\u00e7\u00e3o de soja, gado bovino vivo e a expans\u00e3o do polo industrial; e, de outro, o caos fundi\u00e1rio resultado d\u00e1 m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o do polo […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":4269,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[12,256],"class_list":["post-4296","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-destaques","tag-destaque"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/peabiru.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/barcarena_mapa1_150dpi-copy1.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4296","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4296"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4296\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4269"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}