{"id":6355,"date":"2018-06-15T19:20:59","date_gmt":"2018-06-15T22:20:59","guid":{"rendered":"http:\/\/peabiru.org.br\/?p=6355"},"modified":"2018-06-15T19:20:59","modified_gmt":"2018-06-15T22:20:59","slug":"selo-unicef-amazonia-debate-os-direitos-de-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/2018\/06\/15\/selo-unicef-amazonia-debate-os-direitos-de-criancas-e-adolescentes\/","title":{"rendered":"Selo UNICEF &#8211;  Amaz\u00f4nia debate os direitos de crian\u00e7as e adolescentes."},"content":{"rendered":"<p>At\u00e9 31 de julho, 639 munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia ter\u00e3o realizado o 1\u00ba F\u00f3rum Comunit\u00e1rio. Esse evento \u00e9 uma etapa obrigat\u00f3ria do Selo UNICEF, que se encontra em sua 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o (2017-2020) e oferece oportunidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local para contribuir com discuss\u00f5es sobre os direitos de crian\u00e7as e adolescentes. Desde mar\u00e7o deste ano, os munic\u00edpios da regi\u00e3o est\u00e3o organizando e realizando essa etapa.<\/p>\n<p>O 1\u00ba F\u00f3rum Comunit\u00e1rio \u00e9 o espa\u00e7o para garantir que a popula\u00e7\u00e3o seja ouvida antes e durante a elabora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para as crian\u00e7as e os adolescentes. No contexto do Selo UNICEF, \u00e9 uma atividade obrigat\u00f3ria para os munic\u00edpios que aderiram ao projeto.<\/p>\n<p>Mais de 22 mil moradores de 167 munic\u00edpios \u2013 incluindo adolescentes e pessoas com defici\u00eancia, da \u00e1rea urbana ou rural, membros de comunidades tradicionais como ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhos e tamb\u00e9m de assentamentos \u2013 participaram dos eventos realizados at\u00e9 o \u00faltimo dia 21 de junho.<\/p>\n<p>Cerca de 11 mil crian\u00e7as e adolescentes estiveram no F\u00f3rum. Para o adolescente Gabriel Ferreira, 16 anos, a participa\u00e7\u00e3o no 1\u00ba F\u00f3rum Comunit\u00e1rio de Marituba (PA) foi uma oportunidade para ser ouvido. \u201cEste \u00e9 o primeiro evento de que participo e eventos como este s\u00e3o importantes para que a juventude possa dizer como n\u00f3s podemos reduzir o envolvimento com a criminalidade e o exterm\u00ednio dos jovens\u201d, explica.<\/p>\n<p>Ele, juntamente com outros participantes, foi envolvido na metodologia do Selo que prev\u00ea a discuss\u00e3o de 11 temas essenciais na certifica\u00e7\u00e3o: registro civil; evas\u00e3o escolar; programas, servi\u00e7os e benef\u00edcios sociais para as fam\u00edlias vulner\u00e1veis; alimenta\u00e7\u00e3o infantil; gravidez na adolesc\u00eancia; pr\u00e9-natal; \u00f3bito materno; qualidade da educa\u00e7\u00e3o; direito \u00e0 vida; viol\u00eancia contra a crian\u00e7a e o adolescente; e protagonismo juvenil. Alguns f\u00f3runs tamb\u00e9m discutir\u00e3o saneamento b\u00e1sico e \u00e1gua e como esses temas poder\u00e3o ser relacionados \u00e0 melhoria de vida de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n<p>As conversas s\u00e3o baseadas no diagn\u00f3stico elaborado a partir de indicadores enviados pelo UNICEF e de informa\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio. \u201cN\u00f3s temos que fazer um trabalho sempre baseado em pol\u00edticas p\u00fablicas que v\u00e3o ter resultados a curto, m\u00e9dio e longo prazo. E essa parceria com o Selo UNICEF vem nos ajudar a olhar os indicadores, observar os desafios e super\u00e1-los. A gest\u00e3o tem que trabalhar em cima de indicadores, porque n\u00e3o basta trabalhar por trabalhar. Temos que atuar com aten\u00e7\u00e3o aos problemas, e isso vai nortear o nosso trabalho, e vai gerar resultados que v\u00e3o melhorar a condi\u00e7\u00e3o de vida no nosso munic\u00edpio\u201d, esclarece o prefeito de Santar\u00e9m (PA), Nelio Aguiar.<\/p>\n<p>Durante as discuss\u00f5es nos f\u00f3runs, a popula\u00e7\u00e3o reflete e debate como esses problemas apresentados nos indicadores ocorrem na cidade e sugere meios para a melhoria na gest\u00e3o p\u00fablica focada nos direitos de meninos e meninas. Mais de 400 munic\u00edpios confirmaram a realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba F\u00f3rum Comunit\u00e1rio. A previs\u00e3o \u00e9 de que 50 mil pessoas sejam envolvidas nesses eventos.<\/p>\n<p>Os debates proporcionar\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o, que cada munic\u00edpio dever\u00e1 p\u00f4r em pr\u00e1tica at\u00e9 2020. Esse documento conter\u00e1 as estrat\u00e9gias necess\u00e1rias para que a gest\u00e3o p\u00fablica consiga ampliar o acesso aos direitos e melhorar a qualidade dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente.<\/p>\n<p>\u201cDurante o evento, ao perceber a intera\u00e7\u00e3o das diversas secretarias municipais, juntamente com a participa\u00e7\u00e3o de jovens, buscando melhorias nas pol\u00edticas p\u00fablicas para eles e para crian\u00e7as do munic\u00edpio, ficamos motivados, pois percebemos que \u00e9 poss\u00edvel a mudan\u00e7a na pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, declara a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA) de Rorain\u00f3polis (RR), Edjane Rego.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3<\/strong> \u2013 Ocorrer\u00e3o dois F\u00f3runs ao longo do Selo UNICEF. O 1\u00ba F\u00f3rum \u00e9 em 2018 e tem como objetivo oferecer oportunidade para que a comunidade local contribua nas propostas para o Plano Municipal de A\u00e7\u00e3o pelos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes. Em 2020, est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba F\u00f3rum, que visa escutar novamente a popula\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o principalmente sobre os resultados obtidos pelo munic\u00edpio durante a aplicabilidade.<\/p>\n<p>\u201cPara mim \u00e9 muito importante essa mobiliza\u00e7\u00e3o com os gestores, os adolescentes e a comunidade. A partir do momento em que vamos conhecendo melhor a metodologia do Selo, podemos saber como aplicar, pensar, agir nas pol\u00edticas p\u00fablicas, e o conhecimento vem em primeiro lugar\u201d, avalia a articuladora do Selo UNICEF no munic\u00edpio de Araguacema (TO), Rosamaura dos Anjos.<\/p>\n<p>O 1\u00ba F\u00f3rum Comunit\u00e1rio deve ocorrer at\u00e9 julho de 2018 nos 639 munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia que aderiram ao Selo UNICEF em 2017. Os munic\u00edpios aceitaram o desafio de colocar a inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia no centro da agenda municipal, para, a partir de v\u00e1rias atividades e ciclos de capacita\u00e7\u00e3o previstos na metodologia, ser reconhecidos com a certifica\u00e7\u00e3o internacional concedida pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF) em 2020.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Selo UNICEF \u2013 <\/strong>O projeto Selo UNICEF \u00e9 realizado pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF) em conjunto com nove Governos Estaduais da Amaz\u00f4nia e o Instituto Peabiru, e por meio de parceria estrat\u00e9gica com Cemar, Celtins, Energisa, Neve, Amil e RGE. Essa certifica\u00e7\u00e3o internacional reconhece avan\u00e7os reais e positivos para a vida de crian\u00e7as e adolescentes e receb\u00ea-la significa que os munic\u00edpios realizaram esfor\u00e7os, por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas, para promover, proteger e realizar direitos de meninos e meninas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"padding-left:30px;\"><em>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Kassya Fernandes<\/em><\/p>\n<p style=\"padding-left:90px;\"><em>T\u00e9cnica do Instituto Peabiru e articuladora social do Selo UNICEF<\/em><\/p>\n<hr \/>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4 style=\"padding-left:60px;\"><span style=\"color:#999999;\">O\u00a0<strong>Peabiru Institute<\/strong>\u00a0\u00e9 uma Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (O<strong>SCIP<\/strong>), com 19 anos de atividade, sede em Bel\u00e9m do Par\u00e1, com a miss\u00e3o de facilitar processos de fortalecimento da organiza\u00e7\u00e3o social e da valoriza\u00e7\u00e3o da sociobiodiversidade, especialmente para que as popula\u00e7\u00f5es extrativistas e os agricultores familiares da A<strong>maz\u00f4nia<\/strong>\u00a0sejam protagonistas de sua realidade.\u00a0<strong>Atua no Par\u00e1, Amap\u00e1, Maranh\u00e3o e Bahia.<\/strong><\/span><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>At\u00e9 31 de julho, 639 munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia ter\u00e3o realizado o 1\u00ba F\u00f3rum Comunit\u00e1rio. Esse evento \u00e9 uma etapa obrigat\u00f3ria do Selo UNICEF, que se encontra em sua 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o (2017-2020) e oferece oportunidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local para contribuir com discuss\u00f5es sobre os direitos de crian\u00e7as e adolescentes. 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