{"id":7413,"date":"2019-12-12T16:03:39","date_gmt":"2019-12-12T19:03:39","guid":{"rendered":"http:\/\/peabiru.org.br\/?p=7413"},"modified":"2019-12-12T16:03:39","modified_gmt":"2019-12-12T19:03:39","slug":"4-vezes-marajo-contribuicoes-para-o-acesso-a-direitos-das-populacoes-marajoaras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/2019\/12\/12\/4-vezes-marajo-contribuicoes-para-o-acesso-a-direitos-das-populacoes-marajoaras\/","title":{"rendered":"4 vezes Maraj\u00f3: Contribui\u00e7\u00f5es para o acesso a direitos das popula\u00e7\u00f5es marajoaras"},"content":{"rendered":"
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Pescador de Muan\u00e1, no Maraj\u00f3. Foto: Nailana Thiely <\/em><\/p>\n\n\n\n

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O Instituto Peabiru \u00e9 uma Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico \u2013 OSCIP, que atua h\u00e1 mais de 21 anos na Amaz\u00f4nia, e h\u00e1 uma d\u00e9cada no Territ\u00f3rio do Maraj\u00f3. Neste per\u00edodo participamos de diversos movimentos, a\u00e7\u00f5es e projetos visando o fortalecimento das cadeias de valor de produtos da sociobiodiversidade local (como a\u00e7a\u00ed, andiroba e camar\u00e3o regional). Realizamos diagn\u00f3sticos socioecon\u00f4micos e ambientais. Contribu\u00edmos para o fortalecimento de organiza\u00e7\u00f5es de popula\u00e7\u00f5es tradicionais (como Associa\u00e7\u00f5es e Cooperativas) e para a gest\u00e3o coletiva dos recursos pesqueiros. Promovemos Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (ATER) para cinco Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAE), que atendiam mais de mil fam\u00edlias, entre outras a\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

A partir dessa experi\u00eancia e do compromisso de atua\u00e7\u00e3o no Territ\u00f3rio, apresentamos contribui\u00e7\u00f5es ao debate sobre pol\u00edticas p\u00fablicas que tenham por foco o Maraj\u00f3, na forma de 4 demandas principais para o acesso a direitos das popula\u00e7\u00f5es marajoaras.   <\/p>\n\n\n\n

Ressaltamos que reconhecemos como quest\u00f5es fundamentais para o territ\u00f3rio os direitos quilombolas e a quest\u00e3o fundi\u00e1ria, que merecem especial destaque e aprofundamento, a ser desenvolvidos em conte\u00fado complementar.<\/p>\n\n\n\n

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1<\/em><\/h1>\n\n\n\n

A\u00e7a\u00ed sustent\u00e1vel<\/h2>\n\n\n\n

Pela primeira vez na hist\u00f3ria amaz\u00f4nica popula\u00e7\u00f5es tradicionais t\u00eam autonomia produtiva em um ciclo econ\u00f4mico, pela primeira vez popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas marajoaras podem manejar sua floresta (h\u00e1 que se destacar o processo de ordenamento fundi\u00e1rio com reconhecimento das posses coletivas dessa popula\u00e7\u00e3o, em grande parte regulamentada como PAE e RESEX). Todavia esta autonomia ainda carece de estruturas adequadas para garantir a salubridade e seguran\u00e7a da atividade da coleta de a\u00e7a\u00ed (peconha). Se antes o caboclo subia em duas \u00e1rvores de a\u00e7a\u00ed para garantir sua alimenta\u00e7\u00e3o, hoje sobe em dezenas para atender as demandas de mercado, aumentando exponencialmente os riscos de acidente, for\u00e7ando, inclusive, a necessidade de m\u00e3o de obra infantil para garantir maior renda para as fam\u00edlias. <\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es propostas imediatas:<\/strong> 1) Trabalho seguro<\/a>: Desenvolvimento de tecnologias, como Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI), para diminuir os riscos da atividade com envolvimento das comunidades coletoras e ind\u00fastrias [1]<\/a>; 2) Educa\u00e7\u00e3o no campo: implementa\u00e7\u00e3o da pedagogia da altern\u00e2ncia para as regi\u00f5es produtoras; 3) Comprometimento dos demais elos da cadeia de valor (ind\u00fastrias, batedores, transportadores etc.) para implementar as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e adolescente.<\/p>\n\n\n\n

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2<\/em><\/h1>\n\n\n\n

Ordenamento pesqueiro baseado em conhecimentos tradicionais<\/h2>\n\n\n\n

Destacam-se como desafios tanto para as \u00e1guas interiores quanto costeiras e considerando-se que o Maraj\u00f3 \u00e9 uma \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA): a) Aus\u00eancia de estat\u00edsticas pesqueiras (a \u00faltima estadual, parcial, \u00e9 de 2010); b) insuficiente fiscaliza\u00e7\u00e3o nos rios e lagos amaz\u00f4nicos; c) Normas que n\u00e3o contemplam os conhecimentos tradicionais dos pescadores artesanais (observam principalmente quest\u00f5es sanit\u00e1rias urbanas); c) Diminui\u00e7\u00e3o acentuada dos estoques pesqueiros em fun\u00e7\u00e3o da pesca predat\u00f3ria. <\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es propostas imediatas:<\/strong>  1) Plano de gerenciamento pesqueiro do Maraj\u00f3 com envolvimento direto dos pescadores artesanais; 2) Estat\u00edsticas pesqueiras constantes; 3) Apoio a pesquisa cientifica e desenvolvimento tecnol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

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3<\/em><\/strong><\/h1>\n\n\n\n

Financiamento para agricultores familiares, popula\u00e7\u00f5es extrativistas e pescadores artesanais<\/h2>\n\n\n\n

Apesar de existirem algumas linhas de financiamento para a \u00e1rea agr\u00edcola (ex. Pronaf b), estas s\u00e3o pouco acessadas e o valor, na maior parte das vezes, n\u00e3o contempla as necessidades locais. No caso do pescador(a) artesanal (caranguejeiro, pescador, marisqueiro, camaroeiro etc.) e para a aquicultura (cria\u00e7\u00e3o e engorda de pescado) inexiste op\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. <\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es propostas imediatas<\/strong>: 1) Linhas de financiamento espec\u00edficas para atividades produtivas de popula\u00e7\u00f5es extrativistas florestais e agr\u00edcolas (ex. manejo e comercializa\u00e7\u00e3o do a\u00e7a\u00ed); 2) Linhas de financiamento especificas para os pescadores(as) artesanais.<\/p>\n\n\n\n

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4<\/em><\/h1>\n\n\n\n

Florestas produtivas \u2013 recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e enriquecimento de florestas<\/h2>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Maraj\u00f3, h\u00e1 conhecimento tradicional e cient\u00edfico suficiente para novos ciclos econ\u00f4micos, a partir do enriquecimento de florestas nativas e para a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas tanto na regi\u00e3o dos campos como de florestas. Entre as cadeias de valor que podem valorizar o Maraj\u00f3 destacam-se as polpas (a\u00e7a\u00ed, bacaba etc.) os \u00f3leos (andiroba, pracaxi, patau\u00e1 etc.), am\u00eandoas e sementes (cacau, cupua\u00e7u), al\u00e9m de \u00e1rvores para uso da madeira. <\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es propostas imediatas<\/strong>: Implementa\u00e7\u00e3o de projetos de sistemas agroflorestais diversificados nos diversos ecossistemas e contextos do Maraj\u00f3, visando disseminar as tecnologias para cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Notas <\/strong>
[1]<\/a> Em 2015 o Instituto Peabiru e a Fundacentro, realizaram estudo sobre a seguran\u00e7a do trabalho na cadeia de valor do a\u00e7a\u00ed, financiado pelo Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Regional do Trabalho da 8\u00aa Regi\u00e3o (TRT-8). Acesso o conte\u00fado completo em Agricultura familiar > A\u00e7a\u00ed<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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