{"id":8224,"date":"2020-06-12T20:00:02","date_gmt":"2020-06-12T23:00:02","guid":{"rendered":"http:\/\/peabiru.org.br\/?p=8224"},"modified":"2020-06-12T20:00:02","modified_gmt":"2020-06-12T23:00:02","slug":"no-dia-mundial-contra-trabalho-infantil-selo-unicef-fortalece-luta-pelos-direitos-de-meninos-e-meninas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/peabiru.org.br\/en\/2020\/06\/12\/no-dia-mundial-contra-trabalho-infantil-selo-unicef-fortalece-luta-pelos-direitos-de-meninos-e-meninas\/","title":{"rendered":"No Dia Mundial contra o trabalho infantil, Selo UNICEF fortalece luta pelos direitos de meninos e meninas"},"content":{"rendered":"

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Entre a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o social, o projeto coloca entre suas metas o fortalecimento da garantia do direito pela inf\u00e2ncia para prevenir o Trabalho Infantil.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Selo Unicef
Imagens: Prefeitura de Bequim\u00e3o (MA)<\/p>\n\n\n\n

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O Trabalho Infantil<\/strong> ainda \u00e9 realidade bastante presente no Brasil, com ra\u00edzes dif\u00edceis de superar na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal. O relat\u00f3rio final do Programa Trabalho Seguro<\/a><\/strong>, uma parceria entre Instituto Peabiru e o Tribunal Regional do Trabalho da 8\u00aa Regi\u00e3o, publicado em 2016, aponta que entre os entrevistados que atuam na extra\u00e7\u00e3o do a\u00e7a\u00ed 93% conta apenas com a m\u00e3o de obra familiar para a atividades, envolvendo os mais jovens na coleta do fruto.<\/p>\n\n\n\n

No Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/strong> o Trabalho Infantil \u00e9 referendado em 20 artigos que de forma geral pro\u00edbem qualquer tipo de trabalho at\u00e9 os 13 anos e, a partir dos 14 anos, somente na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, garantindo o tempo para estudo e aprendizagem.  <\/p>\n\n\n\n

Com mais de mil fam\u00edlias entrevistadas, o relat\u00f3rio tamb\u00e9m refere as leis que definem o trabalho infantil, apontando este tipo trabalho como viola\u00e7\u00e3o de direitos das crian\u00e7as. Do ponto de vista da agricultura familiar, o trabalho iniciado de forma precoce compromete o processo de aprendizagem da atividade, al\u00e9m de amea\u00e7ar a futura reprodu\u00e7\u00e3o social e continuidade das pr\u00e1ticas de subsist\u00eancia. O articulador do Selo UNICEF no munic\u00edpio de Atalaia do Norte, na regi\u00e3o de Alto Solim\u00f5es, no Amazonas, conta que essa realidade \u00e9 comum e que a prefeitura do munic\u00edpio trabalha sistematicamente para levar orienta\u00e7\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias quanto aos direitos de meninos e meninas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos conhecimento da utiliza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes na colheita da safra [do a\u00e7a\u00ed]. Junto ao Conselho Tutelar e o Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) fazemos mapeamento e, a partir da identifica\u00e7\u00e3o de casos, fazemos o cadastro dessas crian\u00e7as no CAD-\u00daNICO. Todos os anos enfatizamos as campanhas, inclu\u00edmos na jornada pedag\u00f3gica dos professores e tamb\u00e9m com os povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o\u201d, relata o assistente social.<\/p>\n\n\n\n

O Selo UNICEF \u00e9 uma iniciativa do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF) que tem como objetivo contribuir com a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e a garantia dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes do Semi\u00e1rido e da Amaz\u00f4nia brasileira. Na parceria t\u00e9cnica entre o UNICEF e o Instituto Peabiru, iniciada em 2013, o Peabiru atua na mobiliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios participantes do Selo, promovendo engajamento de gestores, t\u00e9cnicos e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias para melhoria dos indicadores sociais da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Ainda sobre o papel do Selo Unicef no munic\u00edpio de Atalaia do Norte (AM), o articulador relata a import\u00e2ncia das ferramentas da metodologia para fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas para a inf\u00e2ncia e juventudo. \u201cNessa edi\u00e7\u00e3o do Selo Unicef enfatizamos muito o Busca Ativa Escolar<\/strong>, e tivemos um trabalho muito exitoso na volta das crian\u00e7as e adolescente para as escolas, orientando as fam\u00edlias para que elas entendam que o futuro dos seus filhos se d\u00e1 a partir dos estudos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio de desinforma\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos direitos da inf\u00e2ncia, reflete a realidade de muitas fam\u00edlias agricultoras, e demonstra a import\u00e2ncia de mobiliza\u00e7\u00f5es sociais no combate ao trabalho infantil e na promo\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o pelos munic\u00edpios. No Selo UNICEF, um dos Resultados Sist\u00eamicos aborda a quest\u00e3o, incluindo entre as metas o registro na Plataforma Crescendo Juntos<\/strong> de a\u00e7\u00f5es previstas pela legisla\u00e7\u00e3o. Uma delas \u00e9 o registro de poss\u00edveis acidentes de trabalho, por exemplo, pelo Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (SINAN). Al\u00e9m disso, compreende o di\u00e1logo com a comunidade por meio de a\u00e7\u00f5es que levem informa\u00e7\u00f5es sobre os perigos que a crian\u00e7a e o adolescente passam quando expostos ao Trabalho Infantil.<\/p>\n\n\n\n

O dia 12 de junho foi institu\u00eddo pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, a OIT, como Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil<\/strong> em 2002, ano da apresenta\u00e7\u00e3o do primeiro relat\u00f3rio global sobre o trabalho infantil na Confer\u00eancia Internacional do Trabalho. Desde ent\u00e3o, a OIT convoca a sociedade, entre trabalhadores, empregadores e governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. O compromisso dos munic\u00edpios no Selo UNICEF com o tema se reflete em diferentes a\u00e7\u00f5es nesta data.<\/p>\n\n\n\n

No munic\u00edpio de Terra Alta, no Par\u00e1, o articulador do Selo no munic\u00edpio, Carlos Alberto de Oliveira, relatou que o Dia de Combate ao Trabalho Infantil teve panfletagem junto a comunidade. \u201cA secretaria de Assist\u00eancia e a equipe do Centro de Refer\u00eancia Assist\u00eancia Social (CRAS) distribuiram informativos no nosso munic\u00edpio, lembrando a data da nacional de combate ao trabalho infantil\u201d, relatou no grupo de whatsapp do Selo UNICEF.<\/p>\n\n\n\n

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Dia de Combate ao Trabalho Infantil tem a\u00e7\u00f5es em munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda no feriado do dia 11 de junho, a Prefeitura de Macap\u00e1, no Amap\u00e1, realizou uma Blitz Educativa e Preventiva<\/strong> no combate ao Trabalho Infantil. Espa\u00e7os como feiras populares e logradouros p\u00fablicos foram alvos da a\u00e7\u00e3o que levou orienta\u00e7\u00f5es,  distribuiu m\u00e1scaras e promoveu a colagem de cartazes referentes ao tema, al\u00e9m de divulga\u00e7\u00e3o em carro som.<\/p>\n\n\n\n

No munic\u00edpio de Iranduba o Dia de Combate ao Trabalho Infantil<\/strong> foi lembrado com a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e de enfrentamento pela AEPETI –  A\u00e7\u00f5es e Estrat\u00e9gicas do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil em meio \u00e0 pandemia provocada pelo Novo Corona v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

No estado do Acre, o munic\u00edpio de Marechal Thaumaturgo iniciou a semana com a campanha \u201c\u00c9 muito covarde cortar inf\u00e2ncias pela metade\u201d, que tem como slogan \u201cCOVID-19: agora mais do que nunca protejam crian\u00e7as e adolescentes do trabalho infantil\u201d. O cen\u00e1rio da pandemia pela COVID-19 levou o munic\u00edpio a realizar, atrav\u00e9s das redes sociais e tamb\u00e9m na r\u00e1dio local, uma palestra informativa sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

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