Debate sobre as perspectivas do desenvolvimento sustentável na Amazônia reúne setores no EXAME Fórum Amazônia

Na última sexta-feira, (7), Belém recebeu a terceira edição do EXAME Fórum Amazônia, iniciativa do grupo Abril que este ano contou com etapas em Porto Velho (RO) e Manaus (AM) e reuniu na capital paraense representantes do governo, empresas, consultores e economistas para discutir o tema “O Futuro da Amazônia: caminhos para aproveitar a riqueza natural com sustentabilidade”. Ao longo da manhã a programação contou com painéis e palestras que em diferentes campos abordaram oportunidades de negócios e de desenvolvimento econômico na Amazônia. Financiamento da economia verde, atividade agropecuária e os desafios das cidades da região Amazônica foram alguns dos temas abordados pelos convidados no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará.

O primeiro painel do dia teve como tema a Mineração, propondo um debate sobre os caminhos para aproveitar a riqueza mineral da região com o mínimo impacto socioambiental. Com a mediação de André Lahóz, diretor editorial do grupo Exame, participaram do painel Raul Porto, gerente-executivo do Instituto Brasileiro de Mineração, Fábio Abdala, gerente de sustentabilidade da Alcoa e João Meirelles, diretor do Instituto Peabiru. A indústria da mineração, que foi incluída como atividade prioritária para a conquista das metas da Agenda 2030 da ONU, vem ampliando esforços para atender aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Contudo, ainda são muitos os desafios no uso dos recursos oriundos da atividade minerária no efetivo desenvolvimento social da região amazônica. De acordo com os participantes do painel a atuação conjunta de diferentes setores é uma importante estratégia para a mudança desse cenário.

A partir das oportunidades para atuação sustentável nos territórios envolvendo terceiro setor e setor empresarial, João Meirelles apontou inicialmente o reduzido número de organizações não governamentais com agendas de trabalho sólidas na Amazônia. Em toda a Amazônia há menos de 50 entidades dedicadas a questões socioambientais e apenas quatro no estado do Pará – entre elas o Instituto Peabiru. A esse cenário soma-se a escassez de projetos capazes de garantir formação de atores locais para protagonismo como interlocutores da sociedade civil em diferentes esferas.

João Meirelles, Diretor do Instituto Peabiru, participa do painel Mineração na Amazônia.

Esforços conjuntos para fortalecimento local

Para superar os desafios comuns os participantes do painel consideram importante empreender esforços conjuntos para atuação na região. É nesse sentido que se desenvolve a Plataforma Parceiros pela Amazônia, apresentada por João Meirelles como exemplo de iniciativa que congrega diferentes atores do setor privado, incluindo importantes empreendimentos do segmento de mineração, para atuação conjunta nos temas de conservação da biodiversidade. Agendas de relevo para a Amazônia como a da conservação apresentam grande potencial para a soma de esforços entre diferentes esferas. Raul Porto (IBM) mencionou a arrecadação repassada pelo setor mineral à prefeituras e governos locais por meio de obrigações legais, como royalties e taxa mineral, correspondendo, no ano de 2017, a mais de R$1 bi. Porto frisou não ser possível exigir que as mineradoras assumam funções de responsabilidade do setor público. De acordo com Fabio Abdala (ALCOA), dados os desafios de infraestrutura e gestão dos territórios na Amazônia, uma atuação conjunta com o estado se faz necessária para garantia de direitos às comunidades locais, bem como para o atendimento efetivo às exigências de sustentabilidade.

A construção de ações de longo prazo também foi um dos temas destacados no painel, como primordial ao desenvolvimento que vá além da presença das empresas mineradoras. Segundo Abdala é preciso “Sair da lógica do boom e do colapso, que é o que acontece quando a mineração chega e quando a mineração deixa uma área, para geração de renda no longo prazo”. Considerados os desafios do desenvolvimento de projetos envolvendo diferentes setores, apontou-se a necessidade de construções amplas que possibilitem atingir objetivos comuns e dar durabilidade aos benefícios sociais advindos das atividades produtivas. “As empresas devem tocar mais projetos de longo prazo, com agendas voltadas à formação de capacidades locais”, afirmou João Meirelles. De acordo com João, essas são premissas necessárias ao desenvolvimento de um efetivo controle social sobre organizações públicas locais por parte das populações, através do estabelecimento de critérios e indicadores, pelas próprias populações, sobre as ações realizadas nos territórios.