#18deMaio – No Marajó, redes de proteção fortalecem o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Crédito: Secretária Municipal de Saúde de Portel

Belém, 18 de Maio de 2026 – Em Portel, município no arquipélago marajoara do Pará, região com as maiores incindências de relatos de abuso sexual contra crianças e adolescentes do Brasil, segundo dados de um relatório de 2025 do Fundo das Nações Unidas para a Infâncias (UNICEF), o Coordenador do Programa Saúde na Escola (PSE) no munícipio, Joel Souza encontrou uma forma dinâmica e prática de realizar a escuta ativa de crianças nas escolas.
“O que nos mostrou a potência dessa ação foi quando a gente analisou os números de participação”, afirma Joel, que coordena a implementação da iniciativa em Portel desde 2025. O objetivo inicial era promover ambientes saudáveis nas escolas, a partir de atividades como teatro, música, pintura e outras expressões artísticas como ferramenta de promoção da saúde mental. O ambiente oportunizou a denúncia de casos de violências sexuais contra crianças e adolescentes: “As denúncias vieram através da escola, de áreas como educação e saúde, que foram as portas que promoveram o atendimento para essas crianças e adolescentes”, acredita Joel.
O aprimoramento na forma de atuar na prevenção às violências com as crianças e adolescentes em Portel foi qualificado a partir do apoio da iniciativa Selo UNICEF, que, ao longo da edição 2021–2024, promoveu a implementação do Programa Saúde na Escola, estratégia federal que une as redes de saúde e educação para promover o desenvolvimento integral de alunos da rede pública. No município, a ação chegou em mais de 20 escolas e impactou cerca de 11.378 crianças e adolescentes.
Na Amazônia, fatores como grandes distâncias territoriais, comunidades rurais e ribeirinhas e desafios de acesso aos serviços públicos reforçam a necessidade de estratégias articuladas para proteção da infância. Segundo relatório da UNICEF e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, seis dos dez estados brasileiros com maiores índices de violência sexual contra crianças e adolescentes estão na Amazônia Legal.
Os dados regionais e o relato de Portel mostram a importância de ações intersetoriais, ou seja, a atuação conjunta de todas as secretarias é o que constrói a rede de proteção. Selli Rosa, especialista de proteção contra violências do Selo UNICEF, reafirma que o compromisso dessas redes depende da atuação colaborativa entre os serviços públicos e da qualificação contínua dos profissionais envolvidos no atendimento às crianças e adolescentes. “As redes precisam dialogar entre si. Saúde, educação, assistência social e os demais serviços precisam atuar conjuntamente para garantir respostas mais efetivas às situações de violência”, destaca.
O objetivo inicial da implementação do PSE nas Escolas não era o de criar uma rede de atuação para identificação e encaminhamento de casos suspeitos de violência: “O projeto acabou se tornando um espaço em que as crianças se sentem mais seguras para se expressar e buscar apoio”, diz Joel. Atualmente, a iniciativa acontece uma vez por ano nas escolas de Portel, geralmente concentradas no mês de Maio, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Em um município com grande parte da população vivendo em áreas rurais e ribeirinhas, a experiência de Portel mostra que é possível construir redes de proteção efetivas e qualificadas mesmo diante de territórios complexos.

Lei da Escuta Protegida

A experiência dialoga diretamente com a implementação da Lei nº 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida, que estabelece diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A legislação prevê a articulação entre diferentes políticas públicas e a criação de fluxos integrados de atendimento, buscando evitar a revitimização durante os processos de escuta e acompanhamento, o que pode incluir a implementação do Programa Saúde nas Escolas.
No Selo UNICEF, a implementação e o fortalecimento dos Comitês de Gestão Colegiada da Escuta Protegida integram as ações estratégicas voltadas à prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes nos municípios participantes da iniciativa. A proposta busca fortalecer a atuação intersetorial entre saúde, educação, assistência social, segurança pública, Conselhos Tutelares e sistema de justiça, organizando fluxos de atendimento e acompanhamento nos territórios.
No Pará, mais de 100 Comitês de Gestão Colegiada da Escuta Protegida já foram instituídos e seguem em funcionamento, resultado do processo de mobilização e fortalecimento das redes de proteção desenvolvido nos municípios participantes do Selo UNICEF.
De acordo com Nayane Santos, oficial de território do UNICEF, qualificar esses fluxos de atendimento também é fundamental para romper barreiras que ainda dificultam a denúncia e o acolhimento das vítimas. “Em muitos casos, o agressor é alguém próximo da criança ou do adolescente, o que envolve medo, vergonha, dependência emocional e dificuldade de denunciar. Por isso, ampliar mecanismos de escuta, acolhimento e encaminhamento é essencial para ampliar a proteção”, afirma.

Suporte técnico que fortalece municípios

Nos estados do Pará, Amapá, Mato Grosso e Tocantins, o Selo UNICEF, uma iniciativa do UNICEF, é implementado pelo Instituto Peabiru, responsável pelo acompanhamento técnico e apoio aos municípios participantes da iniciativa. O trabalho envolve ações de orientação técnica, fortalecimento das práticas intersetoriais e incentivo à implementação de estratégias de proteção voltadas à infância e adolescência.
Para Joel Sousa,a participação do município nas diferentes edições do Selo UNICEF ajudou a fortalecer a atuação integrada da rede de proteção. “Hoje a gente tem um horizonte, um norte, e uma dessas bússolas é o Selo UNICEF. A importância do Selo hoje, dentro do município de Portel, é que ele é uma base para que a gente possa se apoiar em diferentes áreas”, afirma.

#18deMaio

Seguindo essa lógica, o 18 de Maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000, a data foi criada em memória de Araceli Crespo, menina de 8 anos assassinada em 1973, em um crime que se tornou símbolo da luta pelos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Desde então, o 18 de Maio passou a mobilizar instituições, escolas, redes de proteção e a sociedade civil em ações de prevenção e enfrentamento às violências.

Texto escrito por: Maria Vitória Campos Gomes
Revisado por: Isabella Simplicio e Luciana Kellen