MPF e MP/PA se unem para investigar impactos da monocultura do arroz no Marajó
O MPF e o MP/PA vão trabalhar na investigação do atendimento às leis referentes ao licenciamento ambiental e às questões fundiária, de patrimônio arqueológico, dos direitos de populações tradicionais, dos impactos nas áreas urbanas, do monitoramento ambiental e do financiamento das plantações.
A meta do Ministério Público é que seja estabelecido um protocolo mínimo a ser cumprido pelos produtores rurais para confirmação de que a legislação está sendo cumprida.
Como forma de complementar os dados já levantados em investigação, está sendo programada a realização de uma audiência pública para discutir os impactos da rizicultura no arquipélago. O evento deve ocorrer em 22 de março, no município de Cachoeira do Arari.
Também participaram da reunião de organização dos trabalhos do Ministério Público o bispo de Ponta de Pedras, dom Alessio Saccardo, o diretor do Instituto Peabiru, João Meirelles Filho, o assessor técnico do MPE/PA, Tarcisio Feitosa da Silva e o assessor técnico do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó (Codetem), Carlos Augusto Ramos.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
www.prpa.mpf.gov.br
Tweets by MPF_PA
ascom@prpa.mpf.gov.br
(91) 3299-0148 / 3299-0177
Ministério Público do Estado do Pará
Assessoria de Imprensa
www.mp.pa.gov.br
Tweets by mpepa
imprensa@mp.pa.gov.br
(91) 4006-3586 / 4006-3487