Instituto Peabiru e UNICEF firmam cooperação em ações pelos direitos de crianças e adolescentes na Amazônia

Cerimônia em Belém do Pará (Foto: Eliseu Dias/Agência Pará)

O Instituto Peabiru e UNICEF vão juntos trabalhar pela infância. A parceria será voltada para o desenvolvimento do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016 para toda a Amazônia Legal, que foi lançado em Belém, no Pará, na última terça-feira, dia 5. O termo de cooperação entre a ONG e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) prevê o desenvolvimento de ações que envolvem os nove estados da região e pretende alcançar mais de 800 municípios.

O Selo tem por objetivo desenvolver competências municipais e comunitárias “para realização dos direitos de crianças e adolescentes na Amazônia Brasileira” e é a principal contribuição do UNICEF à Agenda Criança Amazônia.  A Agenda é um pacto firmado entre Governos Estaduais, setor privado e sociedade civil que articula estes diferentes setores para garantir, promover e assegurar os direitos das mais de 9 milhões de crianças e adolescentes da região.

Os estados participantes do Selo são: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins. Entre as metas da Agenda está alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), com redução das diferenças regionais por meio da garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Organizações não governamentais, entre elas o Instituto Peabiru, são parceiras na implementação das atividades nos nove estados. De acordo com o diretor da ONG, João Meirelles Filho, é um momento histórico para a instituição que completou este ano 15 anos. “A equipe de administração trabalhou para demonstrar a nossa capacidade de realizar esta cooperação com um órgão da ONU”, destaca.

Os municípios que aderem ao Selo assumem o compromisso de desenvolver ações estratégicas de políticas públicas e de participação social. Serão promovidas capacitação de atores locais; mobilização social; monitoramento de indicadores sociais; e avaliação de desempenho. Os municípios que alcançarem os melhores resultados na garantia de direitos de meninos e meninas receberão a certificação.

Os lançamentos do Selo estão sendo realizados entre os meses de outubro e novembro de 2013 nos nove estados da Amazônia Legal. No Pará, foi lançado na última terça-feira, 5 de novembro. Os prefeitos tem até o dia 14 para aderir ao selo.

Lançamento no Pará

(Informações do UNICEF)

Com muita emoção e canto, aconteceu no último dia 5 o lançamento da segunda edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Pará. A cerimônia, aberta com o hino nacional cantado pela madrinha do Selo na Amazônia, Fafá de Belém, contou ainda com as presenças do governador Simão Jatene, de mais de 20 prefeitos, da  representante adjunta do UNICEF no Brasil, Antonella Scolamiero, e representantes da sociedade civil.

Na cerimônia o Governador Simão Jatene e Antonella assinaram a Agenda Criança Amazônia, um compromisso do Governo do Estado com o UNICEF para promoção, garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes paraenses.

Esta semana começa a veicular nas principais emissoras dos Estados da Amazônia Legal comerciais de TV chamando os prefeitos das mais de 800 cidades a aderirem ao Selo. Além de Fafá, participam dos comerciais os atores globais Dira Paes, paraense, e Malvino Salvador, manauara. Nos VT´s, eles chamam atenção para a questão da infância na região e convidam os gestores a se engajarem nas ações.

“Todas as iniciativas estão voltadas para chamar atenção e sensibilizar os prefeitos a aderirem ao Selo. Essa participação é fundamental”, explicou Fábio Morais, chefe do escritório do UNICEF em Belém. Além dos lançamentos em todas as capitais, há cerca de dois meses, os gestores estão recebendo pelos correios e por e-mail a Carta Convite, o Regulamento e o Termo de Adesão, que deverá ser preenchido e assinado, indicando o nome da pessoa que vai assumir o papel de articulador municipal, responsável por coordenar o Selo no município e manter o diálogo com o UNICEF. É recomendável que o (a) presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também assine o Termo de Adesão.

Para mais informações acesse:

www.seloamazonia.org.br