A rizicultura no Marajó e seus problemas é tema de matéria do jornal Valor Econômico

Problemática envolvendo a rizicultura no Marajó foi tema de matéria do Valor Econômico

Em matéria publicada nesta sexta-feira (14), no maior jornal econômico do Brasil, o Valor Econômico, fica claro a falta de conhecimento ambiental e o descompromisso, por parte de grandes produtores, com o desenvolvimento social de comunidades tradicionais que vivem no arquipélago do Marajó. Com a recente chegada e expansão da produção em larga escala de arroz na região, a publicação traz a tona toda a problemática que envolve o tema. A falta de regularização fundiária na região leva ao desrespeito aos direitos constitucionais de quilombolas e o patrimônio da biosociodiversidade local, o que torna esta o principal ponto na geração de conflitos entre os diversos atores envolvidos.

Um dos agravantes apontados pela matéria é a falta (há 24 anos!) de um conselho da unidade de conservação e de um plano de manejo, como manda a lei, para a Área de Proteção Ambiental (APA) do Marajó, modalidade de unidade de conservação que restringe a atuação humana a atividades de baixo impacto, que não é o caso do arroz irrigado, conforme citado no texto publicado no jornal.

Para o diretor geral do Instituto Peabiru, João Meireles, um dos críticos à maneira como a rizicultura na região está sendo trabalhada (a qualquer preço e sem critérios), o problema é histórico e só terá solução justamente com a definição de como se dará o uso do solo marajoara, a partir da regularização de terras. Em entrevista para o Valor Econômico, o diretor lembrou que é necessário também ouvir a própria população marajoara, que vive em um dos locais de maior abandono no Brasil.

“Os burocratas portugueses tomaram as terras e redistribuíram para quem conduzia a máquina estatal. Há grandes questões pendentes no desenvolvimento da rizicultura em Marajó, mas o foco principal é o fundiário. E o mais sério é que a parte afetada não participa dessas discussões”, diz João Meirelles. O diretor também aponta outro fato lamentável identificado após a publicação da reportagem, no que quis respeito ao conhecimento ambiental por parte dos produtores.“Está patente o desconhecimento do código florestal ao não reconhecer destruição de campos naturais e ambientes associados como desmatamento e a falta de preocupação em buscar o licenciamento ambiental exigido”, complementa.

A matéria entrevista proprietários de terras produtores de arroz que migraram de outros Estados, onde foram proibidos de continuar com a rizicultura, entidades governamentais de defesa da população e de representantes de organizações sociais civis. Entres eles estão Haroldo Conceição, vice-presidente da Associação Quilombola de Bacabal, que há 14 anos aguarda a certificação do Incra, o bispo Dom Azcona, da prelazia de Marajó, Hildemberg Cruz, secretário-adjunto da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) e o deputado federal Paulo Quartiero (DEM/RR), que obrigado pelo Supremo Tribunal Federal a sair da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, transferiu sua produção de arroz para o Marajó.

A matéria, dividida em três reportagens, pode ser lida no site do jornal Valor Econômico, através dos links abaixo. É preciso ter cadastro ou ser assinante para acessar o conteúdo.

Terra barata e carências em profusão – http://www.valor.com.br/agro/3479278/terra-barata-e-carencias-em-profusao

Da reserva indígena para a Ilha de Marajó – http://www.valor.com.br/agro/3479458/da-reserva-indigena-para-ilha-de-marajo

Crônica de mais um conflito anunciado – http://www.valor.com.br/agro/3479280/cronica-de-mais-um-conflito-anunciado