Marajó Viva Pesca: acordos de pesca do Rio Canaticu em fase final de validação
Desde o final de outubro, a população que vive ao longo do Rio Canaticu, vem se reunido comunidade a comunidade, polo a polo da região, para validar ou não os Acordos de Pesca do Rio Canaticu. As duas últimas reuniões de validação irão ocorrer no dia 14 de novembro, próxima sexta-feira. As ações fazem parte do projeto Marajó Viva Pesca.
A elaboração dos Acordos de Pesca está ocorrendo desde o mês de agosto, quando os integrantes do Núcleo Gestor dos Acordos de Pesca do Rio Canaticu, participaram de oficinas de capacitação. Em outubro, a primeira minuta das regras de utilização dos recursos pesqueiros da região foi construída, durante uma das oficinas e contou com a presença de representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, assim como de pesquisadores da Universidade Federal do Pará e entidades do terceiro setor.
“Esta é uma importante etapa do projeto. É quando os próprios pescadores e demais moradores podem se manifestar a respeito das regras. Estamos indo setor a setor do Rio, afluente por afluente, para informar sobre o projeto e ler, com eles, as regras propostas. Temos recebido as adequações locais para as regras que serão levadas em consideração antes da construção final do documento”, relata Vivian Oliveira, assistente de projetos do Instituto Peabiru.
Após o dia 14, a equipe do projeto Marajó Viva Pesca terá realizado 21 reuniões de validação dos Acordos de Pesca ao longo do Rio Canaticu, envolvendo grande parte das 1.500 famílias que vivem na região. “Nós fizemos um esforço muito grande de mobilização e comunicação para que todos fossem informados sobre as reuniões, onde e quando aconteceriam. Nosso objetivo era contar com a maior presença possível de moradores e pescadores, pois uma vez validado, os acordos serão protocolados na Secretaria de Meio Ambiente do Pará e terão peso de lei”, conta Manoel Potiguar, gerente de projetos do Instituto Peabiru.
Confira imagens de algumas das reuniões de validação:
O projeto Marajó Viva Pesca tem como principal objetivo a recuperação e conservação dos recursos pesqueiros do Rio Canaticu, no município de Curralinho (PA) em especial as espécies de peixe e camarão que estão em sobrepesca. Em execução desde o mês de setembro de 2013, o Marajó Viva Pesca é realizado pelo Instituto Peabiru com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental, e do Governo Federal.