Entrevista: Projetos de ATER realizados pelo Instituto Peabiru vão além da simples assistência

Oficina do projeto ATER-Belém, durante o mês de agosto no PAE Ilha do Combu

No mês de agosto, o Instituto Peabiru deu início a mais um projeto de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural), ampliando as iniciativas junto a comunidades tradicionais no Estado do Pará. Atendendo ao Edital de Chamada Pública do INCRA SR-01 Nº 01/2014, a nova equipe irá atuar em 11 projetos de assentamentos extrativistas (PAEs), em ilhas dos municípios de Belém  e Ananindeua. Com isso, juntamente com o ATER-Marajó, agora são 16 PAEs beneficiários pela ação, com mais de 1800 famílias atendidas.

É o que nos contam as gerentes do Instituto Peabiru, Thiara Fernandes e Paula Vanessa Silva, que, respectivamente, coordenam as equipes do ATER-Marajó e ATER-Belém. Em entrevista, explicam que o principal objetivo de ATER enquanto serviço é promover a gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e serviços da agricultura familiar, inclusive atividades agroextrativistas, florestais e artesanais. Além disso, as equipes técnicas são um dos únicos canais destas famílias para o acesso a direitos civis básicos.

“É um serviço gratuito, oferecido aos clientes da reforma agrária, que tem financiamento do governo federal, e está ligado a Política Nacional de Reforma Agrária”, conta Paula. “É um serviço, financiado pelo Governo federal aos beneficiários da reforma agrária, consiste no prestação de processos de educação não formal, de caráter continuado”, explica Thiara.

Confira a entrevista abaixo.

Instituto Peabiru: Primeiramente, o que significa ATER?

Thiara Fernandes, coordenadora do projeto ATER-Marajó

Thiara Fernandes: A sigla significa Assistência Técnica e Extensão Rural, que é um serviço, financiado pelo Governo federal, gratuito aos beneficiários da reforma agrária, consiste no prestação de processos de educação não formal, de caráter continuado, a fim de promover a gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e serviços da agricultura familiar, inclusive atividades agroextrativistas, florestais e artesanais.

Paula Vanessa: É um serviço gratuito oferecido aos clientes do INCRA, que tem financiamento do governo federal e está ligado à Política Nacional de Reforma Agrária. É processo de formação/educação continuada e não formal, que tem como objetivo melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas de produção, ou em outros processos socioculturais e econômicos inerentes ao modo de vida da população rural implicada.

Instituto Peabiru: O Instituto Peabiru oferece serviço de ATER em quais localidades?

Thiara Fernandes: No Território do Marajó, atuamos em cinco assentamentos agroextrativistas denominados Santana, Setubal, Soberana, nos municípios de Ponta de Pedras e Urubuqura e Chipaiá no município de Cachoeira do Arari.

Paula Vanessa Silva, coordenadora do projeto ATER-Belém

Paula Vanessa: No Território da Belém Ribeirinha, o serviço de ATER é prestado em 11 Projetos de Assentamento Agroextrativista, distribuídos entre o município de Belém (7) e Ananindeua (4), que são respectivamente as Ilhas Paqueta, Murutucum, Nova, Jutuba, Complexo Maracujá, Grande Belém; e João Pilatos, Viçosa, Sororoca e Santa Rosa.

Instituto Peabiru: No que o serviço de ATER contribui para o fortalecimento da organização social local?

Thiara Fernandes: No território marajoara, diferente da área periurbana das ilhas de Belém, as organizações e os indivíduos têm limitado ou nenhum acesso a seus direitos civis, como a educação formal, por exemplo, além de dificuldades na articulação junto aos movimentos sociais que os representam, de maneira nacional e mundial. Portanto, a estrutura de ATER que o Peabiru desenvolve nestes territórios procura conscientizar os indivíduos sobre os seus direitos civis e os problemas locais sintonizados com as questões nacionais e globais, a fim de empoderar esses atores locais e transformá-los em agentes do desenvolvimento deste território.

Paula Vanessa: No meio rural, a organização social é um forte aliado na busca por melhorias na qualidade de vida das famílias, e um dos objetivos da chamada de ATER é fortalecer estas organizações, seja através da formação ou da informação para estas tenham autonomia para acessar seus direitos civis básicos, além de empoderar os atores para que encaminharem seus processos/objetivos sem depender das agências prestadoras de ATER.

Instituto Peabiru: De que maneira o ATER contribui em regiões que a ausência de serviços públicos é tão evidente?

Thiara Fernandes: Empoderando os atores locais para que estes possam se conectar com seus pares e fortalecidos no movimento social. O Instituto Peabiru tem o papel fundamental de mediador das relações, no sentido de levar informação e orientar sobre os processos e os caminhos para acessar os direitos civis, através de solicitação, ou exigência, aos responsáveis públicos ou privados.

Paula Vanessa: Além do processo formativo continuado, um papel fundamental da ATER, que depende principalmente da articulação da agência que está prestando o serviço, é a formação de parcerias e redes com outras organizações, sejam governamentais ou da sociedade civil, mas que possam vir a contribuir para acesso dos direitos básicos e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida das famílias.

Instituto Peabiru: Como as comunidades podem se beneficiar da presença de equipes do ATER, além do trabalho de assistência técnica em si?

Atuação do Instituto Peabiru com projetos de ATER englobam 16 PAEs beneficiários, com mais de 1800 famílias atendidas.

Thiara Fernandes: O Instituto Peabiru entende que o trabalho de ATER tem muitos aspectos, como orientar técnicas de produção inovadoras e de baixo custo, adaptadas aos processos locais de produção; colaborar na identificação de mercados e estruturas de escoamento de produção; e, principalmente, fortalecer as organizações locais para que protagonizem o desenvolvimento, entendemos que este é o caminho possível. Portanto, ATER são todos esses aspectos, tanto a orientação e acompanhamento tecnológico sobre o desenvolvimento da agricultura e extrativismo, como o fortalecimento das capacidades humanas das populações tradicionais.

Paula Vanessa: Com a atuação dos técnicos, seja em atividades coletivas ou individuais, são identificadas demandas que vão além dos objetivos previstos na chamada pública, e, dependendo da articulação da agência que presta o serviço, os atores podem se beneficiar por meio de parcerias e identificação de oportunidades.