#AgendaCidadeUNICEF realiza encontros pela prevenção de violências contra criança e adolescente em Belém (PA)

Toda criança tem o direito de viver uma vida livre de violências segundo a legislação de proteção da infância. Por isso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Prefeitura de Belém, em parceria técnica com o Instituto Peabiru, realizam uma série de encontros formativos com profissionais que atuam na educação para garantir um cenário mais digno pelo desenvolvimento pleno da infância em todo seu potencial. Essas ações fazem parte da iniciativa #AgendaCidadeUNICEF que na capital paraense tem o Guamá como bairro piloto para a ampliação de estratégias de ensino da rede pública pela educação que protege.

“A gente está levando alguns temas para dentro das escolas, dialogando com a comunidade escolar sobre o processo de acolhimento e proteção de crianças e adolescentes”, conta a socióloga e facilitadora da oficina pelo Instituto Peabiru, Selli Rosa. Desde outubro de 2023, as ações buscam qualificar os agentes estratégicos da rede de ensino com oficinas sobre a “Educação que Protege”, “Lei de Escuta Protegida” e “Busca Ativa Escolar”. Já participaram dos encontros cerca de 190 profissionais, entre eles estão professores, gestores das escolas, técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Belém (SEMEC), educadores sociais, coordenadores e representantes de ONGs, que estiveram presentes na agenda realizada nos últimos dias 24, 26 e 31 de janeiro.

A escola deve ser um ambiente favorável para que a educação seja de qualidade. No entanto, em alguns casos, pode existir um cenário de violação desse direito, de acordo com alunos e profissionais que atuam na área. Uma situação que muitas vezes não é bem conduzida para uma resolução que respeita a integridade física e mental da vítima. “Nesse sentido é importante que a gente entenda que cada profissional é responsável pelo acolhimento e proteção de crianças e adolescentes que principalmente sinalizam violações de direitos tanto em marcas pelo corpo quanto em sinalizações psicológica e emocional delas”, destaca Selli.

É preciso ter sensibilidade e sabedoria para perceber os sinais de violência que são manifestados na escola, alerta Nazaré Fonseca, professora do 2º e 4º ano em duas escolas no Bairro do Guamá e ex-conselheira tutelar. “É porque o aluno reproduz dentro da escola a violência sofrida. Quando ele é agredido, ele passa a agredir os colegas dentro da sala de aula. Esse é o primeiro sinal que o professor vê que ele (aluno) está passando por alguma agressão dentro de casa”, explica a professora como é o processo do ciclo de violência sofrido pela criança e adolescente em seu lar e manifestado na escola.

Para a oficial de Educação e Proteção do UNICEF no escritório de Belém (PA), Lorena Araújo, as oficinas formativas conectam o tema enfrentamento das violências à evasão e abandono escolar. “Com isso, o nosso objetivo é fortalecer os profissionais da rede para a resposta às diversas situações com que se deparam nas escolas, nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), unidades de saúde e outros serviços de proteção. Entendemos que, consolidando fluxos e diretrizes para esse atendimento, podemos assegurar proteção integral de meninas e meninos”, explica Lorena.

FLUXO CONTRA AS VIOLÊNCIAS

Com a parceria do UNICEF e do Instituto Peabiru, a SEMEC está construindo um fluxo de notificação de violência ou suspeita que venha ocorrer na rede municipal de ensino de Belém, por meio de um instrumental para serem registrados as notificações, modelos de relatos e relatórios que serão encaminhados para a rede de proteção social. A psicóloga e coordenadora de Educação e Saúde da SEMEC, Camila Malcher, explica que é preciso “fazer da educação – através das escolas – uma unidade protetora da criança/adolescente, trabalhando pedagogicamente para prevenção e atuando no enfrentamento com manejo das demandas que surgem nas escolas”.

Segundo a coordenação da iniciativa, com a implementação desse fluxo, o objetivo é entender que a educação que protege vai dar acesso e permanência à escola em relação à criança e adolescente, vai atender a comunidade escolar, vai dar um sentido de vínculo e aproximação maior com as famílias e, principalmente, oferecer o acolhimento e identificar os sinais de violências contra as crianças.

#AgendaCidadeUNICEF – A Agenda Cidade UNICEF (ACU) é uma iniciativa que planeja, até 2024, realizar um conjunto de ações integradas em território definido como prioritário para atuação nas áreas de educação, saúde e bem-estar, proteção contra violência, inclusão socioprodutiva, água e saneamento. Em parceria com as prefeituras, o ACU fornece apoio técnico, metodológico, em diálogo com outras iniciativas locais e globais. Belém, Fortaleza, Recife, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo fazem parte desta iniciativa que desenvolve um conjunto de ações buscando prevenir a violência e a discriminação contra adolescentes.

Busca Ativa Escolar – BAE – A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. Ela foi desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados têm dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos. A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento etc, fortalecendo, dessa forma, a rede de proteção.

Para saber mais sobre a iniciativa: https://www.unicef.org/brazil/agendacidadeunicef

Para acompanhar as ações da #AgendaCidadeUNICEF, temos os perfis nas redes sociais digitais do Instituto Peabiru.

Foto da capa: Franklin Salvador.

Texto: Giovanna Martini, sob supervisão de Tiago Chaves.