Marajó

A atuação do Instituto Peabiru no Marajó, através do Programa Viva Marajó visa facilitar o processo de fortalecimento das organizações da sociedade civil dos 16 municípios da Mesorregião do Marajó. Os baixíssimos indicadores socioeconômicos demonstram o desrespeito aos direitos básicos dos 500 mil marajoaras, e a necessidade de urgente efetivação de políticas públicas.

Criado em 2009, a partir de convite do Fundo Vale para apoiar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA-PA, na candidatura do Marajó como Reserva da Biosfera, pelo Programa Homem e Biosfera, da UNESCO, ampliou seu foco de ação para o ordenamento fundiário e o reconhecimento de direitos cidadãos de quilombolas, ribeirinhos. Afinal, a agenda socioambiental do Colegiado Territorial do Marajó antecede estas questões; afinal, não se pode tratar de conservação sem a garantia de direitos básicos de populações tradicionais.

Entre os principais resultados do programa estão a Escuta Marajó, um diagnóstico socioambiental e cultural da região e o dialogo resultante de 72 eventos na região; o primeiro Mapa Fundiário do Marajó, o Dia do Marajó, o Documentário Expedição Viva Marajó. Este último, agora disponível em DVD, é uma parceria entre a Lauper Films, da cineasta Regina Jeha, e financiamento da Vale e Fundo Vale, que foi exibido nos 16 municípios marajoaras, no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belém e em diversos festivais internacionais.
Hoje, o Instituto Peabiru atua no Marajó em diversas frentes, com o objetivo de contribuir na implementação e consolidação de áreas protegidas, melhoria da qualidade de vida e a conservação da biodiversidade e valorização da cultura e promoção da sustentabilidade.

Conheça alguns dos projetos realizados no Marajó:

Projeto de Fortalecimentos do Arranjo Produtivo Local (APL) do Açaí e da Andiroba (2013 – 2015): as atividades têm o objetivo de capacitar, qualificar e aprimorar processos operacionais das cadeias de valor do açaí e da andiroba no Marajó, discutindo questões sobre a produção, armazenamento, transporte e comercialização. É financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério do Meio Ambiente. A Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) são parceiros.

Marajó Viva Pesca (2013 – 2015): selecionado no Edital Petrobras Ambiental 2013, as ações estimulam acordos de pesca artesanal com 16 associações das comunidades ribeirinhas e colônias de pescadores do Rio Canaticu, município de Curralinho. O objetivo é a conservação e recuperação de espécies em estado de sobrepesca, além da mobilização dos atores locais para discutir e implementar um Núcleo de Gestão de Pesca do Rio Canaticu. Leia mais sobre o projeto no hotsite www.peabiru.org.br/marajovivapesca.

ATER Marajó (2013 – 2016): selecionado por edital público pioneiro de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs), é voltado para o manejo sustentável para 1.200 famílias de 5 assentamentos nos municípios de Ponta de Pedras e Cachoeira do Arari. O projeto de ATER vai atuar durante 30 meses na realização de diagnósticos socioeconômicos, elaboração participativa de planos de organização social, desenvolvimento de atividades produtivas e comercialização da produção local. O projeto faz parte de uma ação conjunta do INCRA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que realizam o Plano Safra da Agricultura Familiar, para promover orientação produtiva para as comunidades da Amazônia.

Sobre o território: A Mesorregião do Marajó (104 mil km2), com 16 municípios do Pará, abrange um território maior do que sete estados brasileiros, superior inclusive a países como Portugal. Apesar de apresentar grande diversidade biológica em seus 48 ecossistemas, menos de 1% é de áreas de proteção integral, menos de 5% é de unidades de uso sustentável e menos de 25% de seu território tem destinação fundiária definida. Ao mesmo tempo, o delta dos rios Amazonas e Tocantins – que juntos representam ¼ das águas de todos os rios do planeta – tornam o Marajó uma das regiões úmidas mais importantes do globo; porém, sem planos de conservação regionais. A falta de estratégias de enfrentamento para as mudanças climáticas agravam a conservação da biodiversidade e as populações ribeirinhas, extremamente vulneráveis.

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