Óleo de Palma e agricultura familiar no Pará: riscos e oportunidades

Plantação de dendê ao longo da PA-150. Foto: Rafael Araújo

A agricultura familiar está recebendo incentivos federais e estaduais para a produção de óleo de palma no Pará. Os riscos e oportunidades desses investimentos, que envolvem acesso a crédito e contratos de compra e venda com empresas produtoras, foram discutidos esta semana, de 22 a 24 de outubro, em Belém, na Semana da Palma Sustentável, organizado pelo Imazon e Proforest. O Instituto Peabiru participou do evento contribuindo com os resultados dos monitoramentos dos Indicadores de Sustentabilidade realizados pelo Programa Dendê e Pesquisadores Socioambientais, com apoio da Agropalma, no município de Moju.

A equipe do Programa Dendê, do Instituto Peabiru, abordou a influência das políticas públicas e da palma nas transformações do modo de vida da agricultura familiar na Amazônia, durante a mesa “Agricultura familiar, sustentabilidade e certificação”, que teve ainda a participação da ADM, Agropalma e EcoDendê. As discussões se basearam nos riscos de subcontratação da mão de obra na agricultura familiar, trabalho infantil, pressão sobre os recursos naturais e nas oportunidades de especialização da mão de obra familiar e segurança alimentar.

Diretor do Instituto Peabiru, João Meirelles, expõe os resultados de discussão de grupo durante a Semana da Palma Sustentável

Ao apresentar os Indicadores de Desenvolvimento do Programa Dendê, o Instituto Peabiru ofereceu dados que ajudam a desmistificar essas questões e a refletir como as políticas públicas interferem para o aceleramento e retração desses impactos. Para a coordenadora do projeto do Instituto Peabiru, Ana Carolina Vieira, por meio dos indicadores, o agricultor pode avaliar os impactos da monocultura, as melhorias na qualidade de vida e o que precisa ser fortalecido na relação comercial com a empresa que compra a produção. “O agricultor passa a refletir sobre de que forma melhora a qualidade de vida, se com mais acesso aos direitos básicos de educação, saúde, transporte e outros, ou apenas acesso a bens e produtos”, explica.

Semana –  O objetivo do evento foi reunir os atores que estão trabalhando para o desenvolvimento sustentável da palma no dia a dia, e debater sobre os desafios e oportunidades das políticas, certificação e do envolvimento da agricultura familiar na produção da palma na Amazônia principalmente estado do Pará.
 Estavam presentes órgãos governamentais como a SEMA-PA; produtores (ADM, Agropalma, Denpasa,Biopalma, Marborges e Petrobras Biocombustivel), consultorias (Ecossistemas, Ecodendê); organização da sociedade civil (Greenpeace, Imaflora, Instituto Peabiru,TFT, IMAZON), entre outros. A metodologia do evento foi de palestras com discussões abertas, mesas de apresentação de experiências e debates, e grupos de discussões para aprofundamento dos temas chave.

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