Distrito de Palmares aguarda integração ao município de Tailândia
Sem regularização fundiária, população fica sem acesso a saneamento e outros direitos sociais (Foto: Arquivo Peabiru)
A Associação de Moradores do Distrito de Palmares aguarda um posicionamento do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) sobre o processo de integração do território de Vila dos Palmares como parte do município de Tailândia, no nordeste do Pará.
O primeiro passo para a regularização fundiária foi dado em janeiro de 2012, quando a área da localidade foi reservada no Decreto Estadual Nº 328/2012, pelo governador Simão Jatene, para doação ao município. Porém, desde então poucos passos foram dados.
O Distrito de Palmares possui mais de 10 mil habitantes e sem a regularização fundiária não pode acessar a recursos de programas sociais como o Minha Casa Minha Vida e outras obras de infraestrutura urbana. A situação na área é precária, com esgoto a céu aberto e risco de contaminação.
A emissão de títulos de terra é o principal ponto do Plano de Desenvolvimento do Distrito de Palmares, elaborado de maneira participativa pelas associações e sindicatos locais com o apoio do Programa Dendê, do Instituto Peabiru em parceria com a Agropalma. Com o documento, foi possível articular reuniões e encontros com o poder público para reivindicar o ordenamento do território.
Já estamos encaminhando para a resolução com fé em DEUS em breve estaremos regularizados…… não paramos de lutar fazemos parte de um sindicato deste lugar que luta incessantemente por melhoria…
Precisamos de um lugar linpo para vivermos OK