Distrito de Palmares aguarda integração ao município de Tailândia

Por Instituto Peabiru
Publicado em 14/12/2021
Sem regularização fundiária, população fica sem acesso a saneamento e outros direitos sociais (Foto: Arquivo Peabiru)

Sem regularização fundiária, população fica sem acesso a saneamento e outros direitos sociais (Foto: Arquivo Peabiru)

A Associação de Moradores do Distrito de Palmares aguarda um posicionamento do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) sobre o processo de integração do território de Vila dos Palmares como parte do município de Tailândia, no nordeste do Pará.

O primeiro passo para a regularização fundiária foi dado em janeiro de 2012, quando a área da localidade foi reservada no Decreto Estadual Nº 328/2012, pelo governador Simão Jatene, para doação ao município. Porém, desde então poucos passos foram dados.

O Distrito de Palmares possui mais de 10 mil habitantes e sem a regularização fundiária não pode acessar a recursos de programas sociais como o Minha Casa Minha Vida e outras obras de infraestrutura urbana. A situação na área é precária, com esgoto a céu aberto e risco de contaminação.

A emissão de títulos de terra é o principal ponto do Plano de Desenvolvimento do Distrito de Palmares, elaborado de maneira participativa pelas associações e sindicatos locais com o apoio do  Programa Dendê, do Instituto Peabiru em parceria com a Agropalma.  Com o documento, foi possível articular reuniões e encontros com o poder público para reivindicar o ordenamento do território.

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