Dendê: Instituto Peabiru defende unidades de conservação municipais na área mais ameaçada da Amazônia

Nordeste do Pará está se tornando um grande pólo brasileiro de produção de óleo de palma (Foto: Rafael Araújo)

Nordeste do Pará está se tornando um grande pólo brasileiro de produção de óleo de palma (Foto: Rafael Araújo)

O Nordeste do Pará, especialmente na região dos municípios de Tailândia e Moju, está se tornando o maior pólo brasileiro de produção de óleo de palma. Hoje, com 140 mil hectares de área plantada, mais de 700 mil toneladas de óleo de palma são produzidos por ano, o que corresponde a 90% de todo o dendê do Brasil.

Com os incentivos federais à expansão para investimentos no biodiesel, envolvendo a Agricultura Familiar e grandes empresas, surge a preocupação com a conservação da biodiversidade. “Especialmente porque esta região, denominada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi de Centro de Endemismo Belém, é considerada a mais crítica para a conservação de espécies em toda a Amazônia”, destaca o diretor do Instituto Peabiru, João Meirelles Filho.

Desde 2007, o Instituto Peabiru trabalha na região com o Projeto Dendê, com apoio da Agropalma, desenvolvendo processos participativos de Agenda 21 Local e Pesquisa-Ação Socioambiental com o monitoramento de impactos através de indicadores em parceria com associações, sindicatos locais e agricultores familiares.  São duas ações principais: Indicadores de Sustentabilidade, com a Agricultura Familiar; e o Plano de Desenvolvimento da Vila dos Palmares. Segundo a engenheira agrônoma, Thiara Fernandes, gerente do projeto, “são iniciativas que fortalecem as capacidades humanas dos atores locais e permitem monitorar e identificar riscos e oportunidades”, explica.

Para a engenheira, mestre em Agriculturas Familiares, a criação pelo Governo Federal de processos simplificados e fomentos para facilitar a produção e a inserção de agricultores familiares na produção da palma pode contribuir significativamente para perda de biodiversidade. “A isenção da área de reserva legal para os agricultores familiares, por exemplo, é uma dessas facilidades”, aponta Fernandes.

Porém, a gerente do Projeto Dendê, do Instituto Peabiru, defende que os agricultores familiares devam acessar seus direitos quanto ao novo Código Florestal, ou seja, eximirem-se da manutenção de área de reserva legal, bem como responsabilizar-se por recuperar apenas cinco metros de mata ciliar. A exigência para grandes produtores é de 30 metros.

Para compensar esta situação é preciso realizar o planejamento de corredores de biodiversidade e estabelecer novas unidades de conservação. “O ideal, na perspectiva do Instituto Peabiru, seria a criação de áreas protegidas municipais principalmente unidades de proteção integral, para garantir a proteção da biodiversidade”, sugere.

Segundo João Meirelles, este é o momento ideal para se criarem novas unidades de conservação municipal. “Diversas secretarias municipais de meio ambiente estão assumindo responsabilidades antes a cargo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente”, explica. A principal vantagem da gestão municipal de áreas protegidas, para o Instituto Peabiru, é que o município deve se comprometer com o desenvolvimento local sustentável a partir do processo de descentralização do poder.

“Em todos os setores, seja social, ambiental, econômico no estado do Pará os municípios têm pouca ou nenhuma autonomia, o que sobrecarrega a gestão do Estado e dificulta a população a acessar seus direitos”, destaca Fernandes.

De acordo com a gerente do Instituto Peabiru, grande parte do município de Mojú é considerado como área de expansão da cultura do dendê, e é de interesse do Estado e do município o bom desenvolvimento dessa atividade produtiva, pois gera emprego e renda, movimentando a economia local. “Os órgãos competentes devem garantir o desenvolvimento com sustentabilidade e a proteção a biodiversidade do município é uma estratégia palpável”, reflete. “Mojú, que já sofreu com atividades econômicas de alto impacto, tem todas as condições de sair na frente e dar o exemplo de como conservar a biodiversidade no âmbito municipal”, garante.

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