Direitos civis, acesso a informações e mobilização: dois anos de ATER no Instituto Peabiru

Há dois anos o Instituto Peabiru realiza atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural em Projetos de Assentamentos Agroextrativistas (PAEs) no Marajó e, mais recentemente, nas ilhas de Belém e Ananindeua

Lançada em 2003, a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), tem como meta a contribuição de uma ação capaz de implantar e consolidar estratégias de desenvolvimento rural sustentável, estimulando a geração de renda e de novos postos de trabalho. Construída de forma participativa e com público principal os agricultores familiares assentados, quilombolas e povos e comunidades tradicionais e povos indígenas, a oportunidade de transformação social da Política se mostrou um caminho para as iniciativas do Instituto Peabiru.

Foi justamente a oportunidade de transformação social a partir de aspectos considerados básicos para a promoção do desenvolvimento rural sustentável, que levou o Instituto Peabiru a se lançar como entidade de ATER e que, há dois anos, vem desenvolvendo esta iniciativa no Marajó e, mais recentemente, no território da Belém Ribeirinha. Somadas, são mais de 1.800 famílias atendidas nos municípios de Ponta de Pedras e Cachoeira do Arari (Marajó – Chamada Pública 01/2013 INCRA Sede, Lote 19) e nas ilhas de Belém e Ananindeua (Região Metropolitana – Chamada Pública INCRA SR-01 N° 02/2014, Lote 04).

Muito além de potencializar atividades produtivas agrícolas voltadas à oferta de alimentos sadios e matérias primas e apoiar estratégias de comercialização, conforme estipulado na Política Nacional, as ações de ATER executadas pelo Instituto Peabiru sempre buscaram facilitar processos de fortalecimento da organização social e da valorização da sociobiodiversidade, para que as populações extrativistas e os agricultores familiares da Amazônia sejam protagonistas de sua realidade – missão da instituição.

A presença de equipes nos municípios das chamadas públicas para a realização do serviço de ATER/Incra, servia também como um elo junto ao Estado, muitas vezes ausente das realidades ribeirinhas dos assentados atendidos. Técnicos passaram a ser facilitadores de acesso a informações e até mesmo como uma ponta para que a organização social local pudesse cobrar de autoridades e órgãos gestores competentes direitos civis básicos, como segurança e saúde – leia “Deputado cobra do Governo ações para mais segurança no Marajó”.

Recentemente, uma série de atividades foi realizada em três comunidades localizadas no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Santana, em Ponta de Pedras no Marajó. Durante quatro dias, 46 agricultores, divididos em grupos, foram apresentados a unidades demonstrativas para produção de três culturas diferentes: mudas para sistemas agroflorestal; criação de pequenos animais; e horta em leiras. Veja, no final deste texto, os relatórios técnicos de cada oficina, moderadas pelos técnicos Gilberto Rosa de Oliveira, Josely Maria Amador dos Santos e Jairo Vasconcelos Azevedo.

O objetivo principal, alinhado com a Política de ATER, era o de apresentar boas práticas que visem o desenvolvimento rural e de agricultura que, além de sustentáveis, podem assegurar uma produção qualificada de alimentos e melhores condições de vida para o produtor. De forma transversal, acrescentado a este objetivo, a iniciativa apresentava aos próprios produtores a possibilidade de mobilização e discussão participativa sobre práticas que dizem respeito à realidade em que vivem.

Em entrevista, a coordenadora do ATER-Marajó, Thiara Fernandes, destacou a importância de empoderamento deste público. “O serviço de ATER são todos esses aspectos, tanto a orientação e acompanhamento tecnológico sobre o desenvolvimento da agricultura e extrativismo, como o fortalecimento das capacidades humanas das populações tradicionais”, disse Thiara. Confira aqui a entrevista completa.

Os próprios assentados reconhecem a importância deste tipo de discussão. Veja, no vídeo abaixo, lançado em 2015, entrevista feita pelo coordenador de campo do ATER-Marajó, Rosemiro Neto, com lideranças locais descrevendo a realidade em que vivem e avaliando a presença do Instituto Peabiru.

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=eZXkuoK82OE&w=520&h=323]

São dois anos de experiência junto a um público que busca se consolidar em seus territórios. Produtores rurais assentados que lutam, diariamente, por melhores condições de vida e, ao mesmo tempo, por manterem os recursos naturais sempre disponíveis – fonte de renda e segurança alimentar desta parcela da população. A presença de técnicos deve ser uma soma a este conhecimento, sempre aprovada por quem conhece a própria realidade.

Link dos relatórios técnicos (PDF) das oficinas de Unidades Demonstrativas, realizadas em outubro de 2015.

• Relatório U.D – Criação de Caipirão – Téc. Jairo
• Relatório U.D – Horta em Leira – Téc. Josely
• Relatório U.D – SAF’s – Téc. Gilberto