Selo UNICEF auxilia na melhoria de indicadores sociais ligados à infância e à adolescência da Amazônia

Por Instituto Peabiru
Publicado em 16/12/2016

 

Promovido em parceria entre o UNICEF e o Instituto Peabiru, o Selo UNICEF Município Aprovado refletiu positivamente na vida de mais de 7 milhões de meninos e meninas dos municípios da Amazônia

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 Belém, 14 de dezembro de 2016 – Realizada desde 2013, a segunda edição na Amazônia do projeto Selo UNICEF Município Aprovado foi encerrada nos meses de novembro e dezembro de 2016 com as nove cerimônias de certificação promovidas nos estados que compõem a região.

Ao todo, 192 municípios amazônicos receberam o Selo UNICEF por terem melhorado efetivamente as condições de vida do público infanto-juvenil. Os impactos foram observados pela metodologia que monitora três eixos: indicadores sociais, impacto social e mobilização social. 610 municípios se inscreveram no projeto em 2013 e 294 chegaram até o fim.

Desses, 31% dos inscritos foram reconhecidos como aqueles que conseguiram ter melhores reflexos nos indicadores observados, nas políticas públicas demandas e no envolvimento da sociedade para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Melhorar as condições de vida nos municípios é incidir em melhorias nos indicadores estaduais e regionais e diretamente promover política pública que atingiu mais de 7 milhões de meninos e meninas da região.

É como avalia o jovem Wilson Guilherme, de 18 anos, morador de Porto Velho, que acompanha o Selo UNICEF em Rondônia desde a primeira edição. “Querendo ou não o trabalho do Selo UNICEF é de formiguinha. A gente só observa os resultados quando analisa os dados, por exemplo, vemos que a mortalidade infantil diminuiu em Rondônia. Quando vemos que o percentual de municípios que conquistou o Selo aumentou, quer dizer que mais crianças foram afetadas pelas melhorias nas políticas públicas”, afirma.

Por quatro anos, a equipe do UNICEF, do Instituto Peabiru e da Escola de Formação de Governantes deu assessoramento técnico e promoveu formações para que a gestão municipal conseguisse superar as barreiras e melhorar a vida do público infanto-juvenil.

“Trabalhamos no sentido de que as pessoas conheçam, se apropriem e valorizem o que tem na sua região. O que nos fazemos com o Selo é exatamente essa construção. O melhor compromisso são as pessoas do lugar, porque elas sabem exatamente os caminhos que o trabalho acontece”, explicou o coordenador do escritório do UNICEF para o Pará, Mato Grosso, Tocantins e Amapá, Fábio Morais.

Observe abaixo os maiores impactos impulsionados pelo projeto e após os resultados estaduais Selo UNICEF.

Mortalidade infantil – De 2011 a 2014, a taxa de mortalidade infantil caiu em 4,5%, entre os municípios inscritos no Selo enquanto nos demais municípios brasileiros a queda foi de 6%. Entre os municípios reconhecidos na Amazônia, a queda foi ainda maior, 9,8%.

Óbito materno e infantil – Uma das ações estratégicas propostas no marco do Selo foi a implantação do comitê municipal de investigação do óbito materno e infantil. Entre os municípios participantes, 171 municípios na região tinham o comitê implantado ou profissional responsável pela investigação desses óbitos. Essa ação possibilita a identificação de questões relacionadas aos serviços de saúde prestados pelos municípios e colaboraram para uma melhor adequação do sistema para o aprimoramento dos serviços prestados à gestante e ao bebê.

Pré-natal – O acesso ao pré-natal aumentou 19,8 % entre os municípios inscritos no selo na Amazônia enquanto nos demais municípios brasileiros o aumento foi de 5.4%. De 2011 a 2014, o percentual de nascidos vivos de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 40,5% a 48,5%. Entre os municípios certificados o aumento foi de 17.6%.

Semana do Bebê – A Semana do Bebê é uma das ações que promovem a mobilização do município para a melhoria das condições locais que visam garantir o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos.  Na Amazônia 238 municípios que realizaram a Semana do Bebê e 155 municípios sancionaram a lei da semana do bebe dando prioridade às ações de cuidado e atenção à gestante e à primeira infância.

A taxa de abandono no ensino fundamental da rede municipal caiu 20% entre os municípios inscritos no Selo entre os aos de 2012 a 2015. Esse indicador é relevante pois se baseia em informações sobre o movimento e o rendimento do aluno, podendo estar relacionado às questões como trabalho infantil, falta de interesse e ausência de contextualização dos conteúdos, entre outros. Entre os municípios certificados,  a queda foi de 18.9%

Nesse sentido, 191 municípios da Amazônia priorizaram a busca ativa de crianças e adolescentes infrequentes ou que abandonaram a escola.

A distorção idade-série do ensino fundamental da rede municipal entre os municípios inscritos no selo na Amazônia caiu 9.2% enquanto nos demais municípios brasileiros caiu 7.9%. O percentual passou de 42.3% em 2012 a 38.4% em 2015. Este indicador mede a adequação entre idade do aluno  da série na qual está matriculado. O aluno é considerado em situação de distorção quando a diferença entre a idade do aluno e a idade prevista da série é e dois anos ou mais. Para melhorar esse indicador, 215 municípios trabalharam na elaboração do plano municipal de educação que busca conhecer e melhorar as oportunidades educacionais nos municípios a partir de diferentes premissas.

percentual de crianças de até 1 ano registradas entre os municípios inscritos no selo na Amazônia aumentou em 4,5% enquanto no restante dos municípios do país o aumento foi de 1.1%. De 2011 a 2014, o percentual de crianças registradas passou de 86 a 89.9% entre os municípios inscritos na Amazônia.

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Informações sobre indicadores estaduais

Acre

Amapá

Amazonas

Maranhão

Mato Grosso

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

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