Instituto Peabiru é eleito como organização da Sociedade Civil para atuar no Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA-PA)

Por Instituto Peabiru
Publicado em 28/04/2023

Com atuação pelos direitos da infância e adolescência em todo o estado, o Instituto Peabiru agora passará a contribuir ativamente com consultas, deliberações e controle social das políticas públicas para meninas e meninos do Pará através do CEDCA, no biênio 2023/2025.

No dia 17.04, em Belém (PA), o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente no Pará (CEDCA-PA), realizou eleição para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em compor o Conselho. A comissão organizadora foi composta pela OAB-PA, representando o CEDCA-PA, e o Núcleo de Educação Popular “Raimundo Reis”, pelo Fórum estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum-DCA), que conduziu a votação realizada de forma híbrida. 

Os CEDCA são entidades estaduais (um por estado no Brasil), instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e no Pará, definidas suas atribuições a partir da Lei de nº 5.819 de 11 de fevereiro de 1994. Composta por dez entidades do governo do estado, e 10 entidades eleitas da sociedade civil, é um órgão independente de consulta, de deliberação e de controle social das políticas públicas para crianças e adolescentes. Suas decisões definem parâmetros de atendimento e execução do que se faz para e com meninos e meninas, sempre de forma coletiva e paritária. 

O Instituto Peabiru foi eleito com 12, dos 15 votos possíveis. Ao todo, 13 entidades responderam ao edital de convocação para o preenchimento de 10 vagas titulares. As entidades eleitas irão compor o conselho estadual para o biênio 2023/2025. Para a articuladora social pelas infâncias e adolescências do Instituto Peabiru, e representante da entidade na eleição, Luciana Kellen, a oportunidade e confiança das entidades votantes na atuação do Instituto, fortalece o engajamento da instituição nos desafios impostos no estado. 

“Nós nos candidatamos para resgatar a força e representatividade que os conselhos tem no SGD de meninos e meninas, e sua fundamental importância na agenda pública pelos direitos sociais. Ter a confiança de entidades historicamente atuantes, na vanguarda das infâncias no estado, é um respeito que queremos cuidar e fortalecer”, relata a articuladora social. 

Peabiru e as infâncias – Com atuação pelos direitos da infância e adolescência em todo o estado, através de projetos como Mangues da Amazônia, Agenda 2030-  Participa Jovem, #TeSaiCovid no Marajó e Selo UNICEF edição 2021-2024, o Instituto Peabiru impacta de forma direta e indireta mais de 50 mil meninos e meninas no estado. O destaque são ações de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD), atuando com equipes técnicas do sistema de saúde, assistência e educação, conselhos tutelares e conselhos de direitos municipais (CMDCAs).

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