Carta aberta ao governo brasileiro sobre os direitos dos povos indígenas
O Instituto Peabiru apoia e adere ao documento “Carta aberta ao Governo Brasileiro sobre os Direitos dos Povos Indígenas e Desenvolvimento Sustentável do Pais”, elaborado pelo Instituto Ethos, em junho, durante o seminário “Direitos Humanos e Mecanismos de Reclamação e Diálogo” em São Paulo. O diretor do Instituto Peabiru, João Meirelles, esteve presente no evento e nos debates sobre a Regulamentação da Convenção 169 da OIT e da Constituição Federal em relação à consulta a comunidades indígenas.
O documento, disponível aqui, reúne uma série de recomendações ao governo brasileiro no sentido de garantir os direitos humanos dos povos indígenas, indicando que isso é fundamental para o desenvolvimento sustentável do país. Segundo o Instituto Ethos, a carta aberta será enviado ao governo federal por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República. Para aderir ao documento, envie uma mensagem para Mariana Parra (mariana@ethos.org.br) manifestando o apoio.
Para mais informações, acesse aqui.
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