Marajó Viva Pesca: Diário Oficial do Estado do Pará publica os Acordos de Pesca do Rio Canaticu

O Diário Oficial do Estado do Pará publicou na edição do dia 18 de março os acordos de pesca do Rio Canaticu, discutidos de forma participativa com as lideranças das mais de 28 comunidades e congregações existentes no Rio Canaticu, em Curralinho (Marajó-PA). A publicação é resultado do projeto Marajó Viva Pesca, executado entre 2013 e 2015 pelo Instituto Peabiru com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental, e do Governo Federal. O objetivo do projeto é recuperar e conservar os recursos pesqueiros daquela região.

“Foi um esforço muito grande de todos os pescadores e ribeirinhos do Rio Canaticu. O Marajó Viva Pesca é um projeto que surgiu a partir da demanda deles, que identificaram a escassez do pescado. Foram dois anos de muitas reuniões e oficinas para se chegar a um acordo coletivo, validado por todos os moradores, direta ou indiretamente”, relembra Manoel Potiguar, gerente de projetos do Instituto Peabiru.

Segundo Manoel, o próximo passo será elaborar estratégias conjuntas com os parceiros locais para divulgar e difundir os acordos ao longo do Rio Canaticu. “Nós já estamos em conversa com nossos parceiros, como o Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó, o Codetem, a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó, Amam, a Colônia de Pescadores Z-37, a Ong local Lupa Marajó e a Cooperativa Sementes do Marajó, também de Curralinho. Inicialmente, a idéia é realizar uma campanha para levar este importante resultado a todos que moram na região e, mesmo para os que não são de lá, uma vez que os acordos valem para todos os cidadãos que foram utilizar o Rio Canaticu para a prática da pesca”, conta Manoel.

A portaria da instrução normativa dos acordos de pesca do Rio Canaticu foi publicada pelo Ideflor-Bio, órgão gestor da APA Marajó criada na constituição do Estado do Pará em 1989. “A legitimação já foi dada pelos pescadores e nós temos o total interesse em acompanhar o que acontecerá daqui pra frente. Queremos somar forças para dar continuidade a esta iniciativa de recuperação ambiental. Vamos ver, por exemplo, como o tucunaré irá se recuperar ao longo do próximo ano e, ao mesmo tempo, estudar os locais de reprodução dele. Isso é importante para o segundo momento dos acordos, que é a setorização por furos e afluentes do Rio Canaticu”, explica Maria Bentes, gerente da APA Marajó pelo Ideflor-Bio.

O processo de construção coletiva dos Acordos foi registrado em vídeo e livretos, como forma de sistematizar as experiências e resultados gerados, e permitir a replicabilidade, além de contribuir para a divulgação do projeto. A meta é apresentar e sensibilizar outros municípios do Território Marajoara e da Amazônia como um todo.

Todas as publicações, vídeos, imagens e documentos gerados pelo projeto (como mapas e banco de dados), podem ser acessados no hotsite www.peabiru.org.br/marajovivapesca.

Clique nas imagens abaixo para ler o documento ou baixe em PDF, aqui.acordosdepesca_DOE_Page_1 acordosdepesca_DOE_Page_2

 

 

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