Estudo do Peabiru é citado em matéria do El País sobre a produção de óleo de palma

Texto de Heriberto Araújo publicado no El País em 18 de outubro de 2017 fala sobre a polêmica em torno da produção de óleo de palma (dendê), e suas oportunidades em termos de geração de renda ao pequeno produtor local e reflorestamento. A matéria se refere a estudo do Peabiru sobre a cadeia de valor da palma (dendê), desenvolvido no quinto ano do Programa Dendê – Projeto Indicadores Socioambientais,  no eixo de responsabilidade social corporativa, e destaca fala do Diretor Geral João Meirelles.

Veja abaixo reprodução, em tradução livre. Para o original, em espanhol, clique aqui.

 

 

E se o óleo de palma pudesse ajudar a proteger a Amazônia?

É, junto com a soja, uma das culturas mais controversas e crescentes na última década. Plantada em áreas desmatadas da selva brasileira, onde a expansão do gado e a especulação imobiliária deixaram milhões de hectares arrasados, para alguns a palma gera renda, retarda atividades predatórias e refloresta.

O óleo de palma talvez seja, com a soja, uma das culturas mais controversas e em expansão na última década. Em muitas regiões de clima tropical, da Malásia ao Peru, a proliferação de plantações levou a desmatamento e conflitos de terra. No Brasil, o gigante amazônico com 64% do bioma dentro de suas fronteiras, a produção deste óleo é, no entanto, uma alternativa econômica para uma população com poucas oportunidades, bem como uma forma de reflorestamento de pastagens abandonadas pela indústria do gado, grandes vetor da destruição da floresta.

“Nós também queremos desfrutar do progresso. Apesar de sermos da Amazônia, também sonhamos com um iPhone e com enviar nossos filhos para a universidade “, explica o gerente agrícola Zeno Martins, de sua propriedade da Agropalma, o maior produtor dessa variedade de óleo em todo o Brasil. Seu comentário resume a descrença – e alguma indignação – que a população amazônica sente quando qualquer atividade econômica na região é criticada internacionalmente. “Muitos desconhecem que a Amazônia brasileira não é apenas florestas, mas também mais de 25 milhões de habitantes”, diz ele.

Apesar de ser usado para cozinhar no nordeste – especialmente na Bahia, onde se chama dendê e acredita-se que chegou com escravos africanos – a produção de óleo de palma no Brasil foi modesta até que em 2010 o então o presidente Luiz Inácio Lula da Silva impulsionou a expansão da indústria. O ex-líder sindical pretendia gerar um polo de produção de biocombustíveis no estado do Pará, e para tanto incentivou grandes empresas nacionais, como a Vale ou a Petrobras a se estabelecerem em uma região já desmatada junto aos municípios de Moju e Tailândia.

O plano do governo acabou falhando, mas apenas parcialmente. “Em cinco anos, aumentamos 100 mil hectares na área plantada. Essa expansão teria continuado se não fosse a crise no Brasil e a queda nos preços do petróleo”, assinala Emeolocipio de Andrade, consultor com 40 anos de experiência no setor agrícola. A distância dos centros que consomem biocombustíveis – especialmente São Paulo, a cerca de 2.500 quilômetros de distância -, a péssima infra-estrutura rodoviária e o oneroso sistema fiscal brasileiro, que impõe um imposto sempre que um bem atravessa um estado do país, acabaram tornando inviável o projeto. Mas a área de plantação cresceu – até 236.000 hectares no presente, 85% dos quais no Pará -, bem como a produção do óleo, que este ano deve atingir meio milhão de toneladas e ainda não atende a demanda doméstica dos setores de alimentos e cosméticos .

Os pequeninos tomam parte do bolo

O maior sucesso, no entanto, foi a integração de pequenos produtores na cadeia. As empresas recebem isenções fiscais se compram famílias camponesas pelo menos 15% da matéria-prima (o fruto da palmeira) para produzir os vários tipos de óleo. Assim, centenas de famílias transformaram seus jardins de feijão, mandioca e frutas em áreas de palmeiras, o que lhes permitiu melhorar consideravelmente sua renda. Os contratos de fornecimento de 25 anos com as empresas – a maioria reconhecida internacionalmente – também inseriram essa classe social no mercado financeiro, já que agora eles têm como garantir a abertura de linhas de crédito.

 

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Foto de Rafael Araújo, arquivo interno do Peabiru.

 

“Se eu tiver uma casa de alvenaria hoje, é graças à palma”, diz Daniel Martinez, um agricultor que desde 2002 fornece à Agropalma cachos que chegam a pesar 20 quilos. “Muitos aqui pararam ilegalmente desmatando a floresta para plantar e produzir palma, porque vêem que isso dá resultado economicamente”, acrescenta este agricultor, entrevistado em Vila Soledad, uma pequena comunidade no Pará, acessada depois de se viajar 40 quilômetros em uma estrada de terra quase impraticável durante a estação chuvosa. O último trecho da viagem deve ser feito de barco, pois não há ponte sobre o rio Mojú neste ponto.

Como dezenas de outros camponeses locais, Martinez emprega formalmente seus dois filhos em sua plantação de 10 hectares, de onde agora tira renda de cerca de 700 a 800 euros por mês, diz ele. Os estudos mais abrangentes na região [aqui encontra-se link para o Relatório de Monitoramento dos Indicadores de Sustentabilidade, do Instituto Peabiru – clique para acessar] apontam que os camponeses podem quadruplicar seus rendimentos da cultura em comparação com a produção tradicional de alimentos.

Ensina a gerenciar uma pequena empresa

A palma requer um trabalho árduo nos primeiros três anos, quando as áreas devem estar livres de mato para que o sol penetre entre a vegetação amazônica emaranhada. Também precisa de fertilizantes e pesticidas, fornecidos pelas empresas compradoras. A planta atinge a sua plenitude produtiva aos 10-12 anos, e a partir dos 23 começa a diminuir, além de que sua altura torna quase inviável a colheita. Tudo isso requer algum aprendizado em comunidades onde o analfabetismo ainda é uma realidade. E onde é escasso o conhecimento da gestão financeira e as flutuações no mercado internacional, como é o caso do óleo de palma, cujo preço é cotado em Roterdã. “Alguns acham difícil se organizar e pagar os empréstimos que os bancos ofereceram para investir em sementes, adubos e ferramentas. Ou para administrar as receitas nos vários ciclos de produção”, admite Martinez.

“Eu tive dificuldade em me adaptar. Mas aprendi a administrar o aluguel e a pagar empréstimos para pagamentos mensais”, diz Luis Oliveira di Sousa, um camponês de 46 anos que conta os dias para deixar sua antiga casa de madeira e se instalar com seus três filhos em sua nova casa de alvenaria. “Eu paguei 80.000 reais [cerca de 23.000 euros] de uma só vez, economizando pouco a pouco com a venda da palma”, diz ele com algum orgulho.

Em Vila Arauaí, outra aldeia camponesa que fornece às empresas, 150 famílias deram um passo adiante e desenvolveram iniciativas conjuntas para alugar maquinário, obter mais créditos e até mesmo sair de férias, algo quase impensável para aqueles que vivem no campo, uma vez que a terra exige tarefas diárias. “Criamos um consórcio que usa fundos comuns para empregar 32 pessoas, com contrato e segurança social, que ajudam os agricultores quando estão ausentes da propriedade ou precisam de mais força de trabalho para a colheita”, diz Francisco Ramos, produtor de 60 anos.

Alguns estudiosos criticam que a palma causou uma queda na produção de alimentos, o que encareceu produtos locais como a mandioca, o arroz e o feijão, que fazem parte da dieta básica da região. “A relação entre pequenos produtores e empresas é assimétrica. O mais forte impõe suas regras sobre os mais vulneráveis ​​”, diz o professor Elielson Pereira da Silva, que vem pesquisando a região desde 2013.”Houve uma falta de transparência por parte das empresas compradoras, que pesavam nossa produção em suas instalações. Mas isso foi resolvido”, alega Martínez, que lidera uma associação de agricultores que agrupa uma centena de produtores.

Outros agricultores locais condenam, no entanto, que algumas empresas depositam seus resíduos nos rios. “Aqui a Biopalma lança o lixo no chão, o que contamina os canais e causa a morte de peixes”, explica a Sra. Dalva, como ela quer ser identificada. “Eles também poluem sonhos com agrotóxicos”, diz ela. “O resultado de tudo é a configuração dos dendezais [plantações de palma] como áreas de risco ambiental, em função da possível contaminação dos recursos hídricos, comprometendo a saúde das comunidades tradicionais do entorno que usam essa água”, dizem dois professores em um estudo sobre o assunto.

O Greenpeace Brasil, uma referência no país sul-americano para denunciar os impactos dos setores econômicos na Amazônia, disse à Planeta Futuro que não comentaria o assunto. Outro estudo publicado na revista científica Nature adverte que as plantações de palma não devem permitir o deslocamento da vegetação natural da floresta e não devem ser consideradas componentes das reservas florestais, dentre outras razões porque não podem acomodar muitas espécies nativas.

As condições de trabalho nas fazendas das grandes empresas, outro motivo para a crítica internacional do setor, também são de particular importância no Brasil, um dos países com a mais rígida legislação trabalhista no mundo em desenvolvimento. As jornadas são difíceis, especialmente devido ao calor e às exigências físicas do trabalho manual, mas não passam de oito horas. Na Agropalma, onde o Planeta Futuro passou dois dias visitando a propriedade de 104.000 hectares, os funcionários estão equipados com luvas, uniformes e capacetes. O salário base é um pouco superior ao mínimo no Brasil – cerca de 270 euros -, mas aumenta com a produtividade e pode chegar a 550-600 euros.

Reforçando pastos e armazenando CO2

Embora possa parecer paradoxal, a palma também pode contribuir para o reflorestamento da Amazônia. As políticas de desenvolvimento da ditadura militar brasileira (1964-1985) provocaram a maior reconfiguração social e ambiental de todos os tempos na Amazônia. Em apenas três décadas, foram abertos milhares de quilômetros de estradas na floresta – entre eles a mítica Transamazônica -, e milhões de pessoas emigraram para a região saídas do sudeste e nordeste do Brasil em busca de emprego em minas, fazendas de gado e obras de engenharia. Os sonhos de prosperidade impulsionaram o desmatamento acelerado e a transformação de milhões de hectares de floresta amazônica em pastagens que, em três ou quatro anos, tornaram-se inúteis por erosão do solo e perda de nutrientes. Essa massa de terra ociosa – que no Pará se estende por cerca de 15 milhões de hectares – é precisamente onde a palma pode se expandir.

“Sim, o dendê, bem como outras culturas permanentes, imitam a floresta até certo ponto e mantêm os solos cobertos e protegidos”, diz Joao Meirelles, um dos maiores especialistas na Amazônia brasileira e diretor do Instituto Peabiru, com sede em Belém. Regulamentos ambientais rigorosos – que obrigam qualquer investidor a manter pelo menos 50% do seu terreno em estado florestal nativo – nem sempre são implementados, mas é uma espada de Dâmocles para qualquer infrator, que se expõe a multas altas ou mesmo à prisão.

Talvez seja por isso que a palma não experimentou um crescimento desenfreado no Brasil. Apesar do seu potencial extraordinário, o país está no encalço dos dez maiores produtores do mundo. “Eu não acho que o Brasil se tornará um grande produtor de óleo de palma, seremos um país de médio porte. Mas temos todas as condições para ser o maior fornecedor de óleo de palma sustentável”, diz Marcello Brito, presidente da Associação Brasileira de Produtores de Palma (Abrapalma) e diretor executivo da Agropalma. Dos 104.000 hectares da fazenda da empresa, 64.000 são de floresta virgem com imponentes árvores de até 50 metros, o que lhe valeu uma série de certificados internacionais de boas práticas. “Em 2001, fomos os primeiros no planeta a comprometer-nos a reduzir o desmatamento”, assegura ele.

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