UNICEF e Instituto Peabiru Juntos pela Infância na Amazônia

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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) passa a contar, a partir de dezembro, com a parceria do Instituto Peabiru para a realização do Selo UNICEF edição 2017/2020 na Amazônia Legal. Esta será a segunda edição do Selo em que a organização não- governamental atua com o UNICEF na mobilização e capacitação dos municípios participantes do Selo, promovendo engajamento de gestores, técnicos e lideranças comunitárias para melhoria dos indicadores sociais da infância e adolescência.

A atual edição foi lançada em maio de 2017 e 1.902 municípios de 18 estados do Semiárido e da Amazônia se inscreveram até o início de setembro. A partir de 2018 acontecerão vários encontros de capacitação nos 9 estados da Amazônia, visando o desenvolvimento do caminho a ser percorrido pelos municípios participantes em direção à certificação e, consequentemente, mudanças reais e positivas na vida de crianças e adolescentes.

Ao Selo o Instituto Peabiru contribui com sua experiência na abordagem participativa, atuando como facilitador de processos de desenvolvimento social, seja para comunidades, organizações da sociedade civil, governos ou empresas. Para isso, trabalha com processos participativos de pesquisa, reflexão e tomada de decisão com o público preferencial.

Na edição passada do Selo, dos 611 municípios que aderiram ao Selo na Amazônia, 192 receberam o Selo UNICEF. Alguns importantes avanços foram conquistados durante a edição 2013/2016 do Selo na Amazônia Legal Brasileira. Entre eles estão:

• De 2011 a 2014, a taxa de mortalidade infantil nos municípios reconhecidos pelo Selo apresentou uma queda , 9,8%, enquanto nos demais municípios brasileiros a queda foi de 6%.

• O acesso ao pré-natal aumentou 19,8 % entre os municípios inscritos no selo na Amazônia enquanto nos demais municípios brasileiros o aumento foi de 5.4%, de 2011 a 2014.

• A taxa de abandono no ensino fundamental da rede municipal, entre os municípios certificados, caiu 18.9% entre os aos de 2012 a 2015. Esse indicador é relevante pois se baseia em informações sobre o movimento e o rendimento do aluno, podendo estar relacionado às questões como trabalho infantil, falta de interesse e ausência de contextualização dos conteúdos, entre outros.

• A distorção idade-série do ensino fundamental da rede municipal entre os municípios inscritos no selo na Amazônia caiu 9.2% enquanto nos demais municípios brasileiros caiu 7.9%. O percentual passou de 42.3% em 2012 a 38.4% em 2015. Este indicador mede a adequação entre idade do aluno da série na qual está matriculado. O aluno é considerado em situação de distorção quando a diferença entre a idade do aluno e a idade prevista da série é e dois anos ou mais. Para melhorar esse indicador, 215 municípios trabalharam na elaboração do plano municipal de educação que busca conhecer e melhorar as oportunidades educacionais nos municípios a partir de diferentes premissas.

• O percentual de crianças de até 1 ano registradas entre os municípios inscritos no selo na Amazônia aumentou em 4,5% enquanto no restante dos municípios do país o aumento foi de 1.1%. De 2011 a 2014, o percentual de crianças registradas passou de 86 a 89.9% entre os municípios inscritos na Amazônia.

O Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Durante cada edição, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição. A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e adolescentes.Sobre o Instituto Peabiru – O Instituto Peabiru é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e tem como missão “facilitar processos de fortalecimento da organização social e da valorização da sociobiodiversidade para que as populações extrativistas e os agricultores familiares da Amazônia sejam protagonistas de sua realidade.” Atua nacionalmente, com atenção para a Amazônia Oriental – Pará (Marajó, ao Salgado Paraense e Belém Ribeirinha), Amapá e Maranhão. Com mais de 19 anos de atuação e sede em Belém, Pará, trabalha em 4 eixos, destacando-se as principais ações em andamento: 1. Assistência técnica a Agricultores Familiares, Povos e Comunidades Tradicionais; 2. Responsabilidade Social Corporativa; 3. Proteção Social a Crianças, Jovens e Mulheres; e 4. Conservação da Biodiversidade.Sobre a UNICEF O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem- estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

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