Conheça a nova empresa Peabiru Comércio de Produtos da Floresta Ltda

Diretor Geral do Instituto Peabiru, João Meirelles Filho, e Coordenador Geral Hermógenes Sá, tratam em entrevista da recente constituição da Peabiru Comércio de Produtos da Floresta Ltda – e do significado, importância e planos para a nova empresa.

> Por que o Instituto Peabiru, depois de quase 20 anos de operação como OSCIP, decidiu criar uma empresa? 

Desde o início do Instituto Peabiru trabalhamos com comunidades tradicionais que dependem de produção agroflorestal e turismo para sua sobrevivência. Muitas vezes, Uma das dificuldades que enfrentam é alcançar o mercado. Em diversas ocasiões, estas comunidades estão em territórios isolados e são invisíveis ao mercado e ao próprio Estado: não há telefone, banco, segurança fundiária, e não há como escoar produtos. Como competir e participar da cadeia de valor de forma justa? Como se posicionar e se destacar no mercado em condições de igualdade?

Nas cadeias de valor da sociobiodiversidade em que atuamos, raramente há atores capazes de, ao mesmo tempo, compreender e valorizar o produtor e atender as exigências do consumidor. É para agir neste espaço, ligar o mercado ao produtor e ajudar a estruturar cadeias de valor da sociobiodiversidade que gerem renda mantendo a floresta em pé que surge a Peabiru Comércio de Produtos da Floresta Ltda.

Tratemos do caso do mel de abelhas sem ferrão, por exemplo, para o qual a empresa se dedicará inicialmente. Há aqui um fator diferencial: é um produto que ainda não chegou às prateleiras de maneira legalizada. Nos 10 anos que o Instituto Peabiru atua nesta cadeia, não encontramos uma lógica de mercado satisfatória. Agora, com a empresa, a proposta é intervir como um novo ator a contribuir na estruturação de um mercado formal e regulamentado. Nossa ação inicial é: comprar o mel dos produtores (e pagar bem pelo produto, gerando renda local digna), contratar seu envasamento e processamento; e promovê-lo e levá-lo ao mercado.

Mel de abelhas sem ferrão é um dos produtos de destaque da nova empresa. Aqui, detalhe de colmeia de Uruçú Amarela (Melípona flavolineata), Curuçá, PA. Nov/ 2015. Foto: Rafael Araújo.

> O que uma empresa muda na vida de uma ONG? 

A Peabiru Comércio de Produtos da Floresta Ltda. representa uma nova fonte de recursos para a organização. Se alcançar boa lucratividade seus resultados reforçarão a missão da organização e demais sócios. Sua configuração permite ter sócios e investidores, o que é importante na estruturação de cadeias de valor ainda emergentes, ou informais, como as de produtos florestais não madeireiros (óleos vegetais, castanhas, temperos, geléias etc.).

De forma resumida, a empresa viabiliza o complemento às atividades que uma organização sem fins lucrativos executa – no caso do Instituto Peabiru, nosso trabalho de capacitação de comunidades tradicionais, fortalecimento da organização social etc., será complementado com a comercialização de produtos locais, numa associação com produtores em prol da sua maior independência financeira.

> Qual a importância de ter uma empresa para as comunidades com as quais o Peabiru trabalha? 

Veja por exemplo o caso do mel de abelhas sem ferrão. Nossos parceiros produtores e beneficiários são comunidades bastante isoladas e sem acesso a mercados que remunerem adequadamente um produto tão especial como este. Como ONG, poderemos apresentar o produto em feiras, para imprensa e formadores de opinião etc., mas dificilmente teríamos uma atuação efetiva no mercado.

Agora, como empresa, seremos uma parte interessada da cadeia, responsável por diferentes ações, como logística, emissão de nota fiscal, cumprimento de exigências da legislação, e buscando os melhores nichos de mercado que remunerem justamente todos os envolvidos.

> Como as comunidades tradicionais produtoras devem interagir com a empresa?

Espera-se de fornecedores que assumam responsabilidades típicas do mercado, como prazos, quantidades, qualidade, compromissos de longo prazo e parcerias estratégicas. Assim, a interação como fornecedores, seja individualmente/por núcleo familiar ou via associações e cooperativas, será importante para as comunidades produtoras adquirirem estas responsabilidades. O aprendizado e a adequação às práticas e à lógica do mercado permitirão aos produtores maior poder de negociação, havendo portanto uma função educativa na interação com a empresa, que poderá ser incorporada para o empoderamento presente e futuro dessas comunidades. A experiência sugere que as comunidades passam a se beneficiar dessa lógica não apenas com o produto negociado conosco, mas na eventual oferta de outros produtos e serviços, acessando outros mercados.

> Quais produtos devem ser comercializados?

Vamos iniciar com o mel de abelhas sem ferrão, hoje produzido em mais de 24 comunidades rurais em áreas quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais do entorno de unidades de conservação (ribeirinhas e extrativistas) [vide Projeto Néctar da Amazônia].

A seguir, esperamos dar maior visibilidade a produtos como os óleos vegetais, de parceiros como a COOPEMAFLIMA (Cooperativa dos Produtores Extrativistas Florestais e Marinho da Ilha do Marajó, em Salvaterra). O Instituto Peabiru também atua na cadeia de valor (capacitação, fortalecimento de organizações sociais etc.) do açaí, e estudamos as fragilidades deste mercado que a empresa poderia fortalecer para eventual atuação.

Há, ainda, uma linha de produtos e serviços, que embora não sejam em si mesma de produtos da floresta, estão sendo avaliados para transformar a vida dos povos e comunidades que nela vivem. Veja, por exemplo, o kit “Bakana Solar”, que converte luz solar em energia para residências em comunidades isoladas e excluídas do acesso a programas governamentais. Inicialmente, o Instituto Peabiru e seu parceiro desenvolvedor da tecnologia, IDEAAS, também uma ONG, aliados a financiadores e parceiros locais, instalaram 23 kits na Comunidade Nossa Senhora da Conceição, Ilha de Paquetá, Belém, através do projeto Luz para uma Vida Melhor. A expansão do acesso a esta tecnologia poderá significar a inclusão energética de milhares de pessoas excluídas na Amazônia rural. Em verdade, o mercado é para mais de 1 milhão de kits, a questão é como organizar este negócio de maneira justa e viável.

Kit Bakana Solar, desenvolvido pelo IDEAAS, instalado dentro de residência na comunidade Nossa Sra da Conceição, Ilha de Paquetá, Belém, PA.

> Como foi o processo de constituição da empresa?

Estudamos por muitos anos a oportunidade de ter uma empresa, e a necessidade de intervir no mercado de mel de abelhas sem ferrão, o que nos levou a constituir um formato jurídico bastante simples (empresa limitada), que admite o ingresso de sócios e investidores, permitindo resolver os desafios atuais.

Para a decisão, contamos com estudo e parecer legal voluntário da advogada Juliana Naves Diniz, cujo estudo fundamentou a iniciativa.

> Há interesse em trabalhar com produtos certificados?

Com certeza. Mas há que considerar que, em alguns casos, ainda enfrentamos questões que antecedem a certificação. Por exemplo: o primeiro desafio, em relação ao mel de abelhas sem ferrão, foi a legalização do processo produtivo, ou seja, resolver barreiras burocráticas de autorização do manejo deste animal silvestre, da fauna brasileira. A atual legislação usa parâmetros, por exemplo, que relacionam-se a indivíduos que podem ser identificados, por exemplo, um papagaio ou uma tartaruga.

Nunca houve autorização equivalente, nem mesmo para nos orientar, ao menos não encontramos outra autorização anterior, para animais sociais, como é o caso das meliponas, as abelhas sem ferrão, até para nos guiar no processo. Nesse sentido, é importante reconhecer o esforço das equipes da Semas/Pará e Sema/Amapá que perceberam a importância disso e como estes animais são vitais à polinização como serviço ambiental e à conservação da biodiversidade. Contudo, há que se verificar formas de simplificar esse processo para que qualquer micro-produtor isolado e com pouco acesso a informações, possa estar “legalizado”.

Assim, ainda estamos num nível que antecede a certificação, uma vez que o comércio formal legalizado sequer existia. Entretanto, para alcançar mercados mais sofisticados e a exportação, a certificação será algo a desenvolver. Inclusive, os nichos de mercado que buscamos, por serem capazes de absorver e remunerar um produto tão especial como este mel, em geral requerem garantias como produto orgânico, sustentável, e de comercio ético e solidário (fair trade), portanto, isso está em nossos planos.

> E trabalhar com a identificação da origem dos produtos a serem comercializados, está nos planos do Peabiru?

Nessa primeira etapa, a identificação da origem geográfica é baseada em se tratarem de produtos da Amazônia, e que buscam manter a floresta em pé. Na medida que houver volume de produção, e diferentes seguimentos de mercado a serem atendidos, pode-se aprofundar, inclusive, em uma identificação geográfica mais específica, por exemplo, açaí do Marajó, ou ainda um diferencial para açaí do Rio Canaticu, em Curralinho, Marajó, como uma marca coletiva.

Açaí é um dos produtos florestais que pode ser identificado a partir da região produtora específica.

Há ainda que considerar a identidade socioambiental como uma dimensão relevante. Também estamos falando aqui da identidade indígena, quilombola, e de povos e comunidades tradicionais que se dedicam a atividades agrícolas e extrativistas na região.

> Que público se pretende atingir para a venda?

No caso de produtos alimentares como o mel de abelhas sem ferrão, por se tratar de produto animal, e de base comunitária e em pequeno volume, espera-se atender inicialmente a demanda existente do mercado de gastronomia gourmet, tanto para profissionais (restaurantes, chefs) quanto consumidores finais. Além disso, para nós é muito importante que o produto seja incluído em mercados institucionais das regiões produtoras – como a proposta é comercializar produtos da sociobiodiversidade, é fundamental que as comunidades de regiões produtoras recebam o produto através de caminhos como merenda escolar e até numa cesta básica, porque não?

> Se eu como consumidor(a) me interessar, onde encontro os produtos? A venda vai estar disponível online/para exportação?

O Peabiru vai, inicialmente, apresentar seus produtos em feiras especializadas no Brasil e no exterior (para os produtos que têm potencial demanda internacional) de alimentação, cosméticos etc., e em lojas especializadas.

Em 2018 será lançado um website de vendas ao consumidor, na medida que tenhamos volume suficiente de produtos a oferecer.

Acreditamos que um produto certificado, que demonstre aliar conservação da biodiversidade, sustentabilidade de comunidades tradicionais e manter a floresta em pé, deva ter forte demanda.

Clique aqui para acesso a mais documentos referentes à constituição da empresa: contrato social, SINTEGRA – Situação Fazenda Estadual, Ficha de Inscrição Cadastral – FIC e Receita Federal do Brasil]